O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) liberou um repasse inicial de R$ 22,463 milh\u00f5es para que a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) atue como perita em a\u00e7\u00f5es judiciais que envolvam o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. Os recursos sair\u00e3o do montante que foi bloqueado nas contas da mineradora.<\/p>\n
A UFMG ir\u00e1 elaborar estudos sobre os danos causados na trag\u00e9dia ocorrida em janeiro, que deixou mais de 200 mortos e poluiu o meio ambiente. Pesquisadores da universidade ir\u00e3o avaliar, por exemplo, a qualidade da \u00e1gua do Rio Paraopeba, que foi atingido pela lama de rejeitos.<\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o dos recursos ocorreu em audi\u00eancia judicial realizada ontem (20). Os recursos ser\u00e3o administrados pela Funda\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento de Pesquisas (Fundep), entidade vinculada \u00e0 UFMG. Os estudos a serem desenvolvidos subsidiar\u00e3o futuras decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n
Na ata da audi\u00eancia, o juiz Elton Pupo Nogueira manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a auditoria parcial no processo de avalia\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua que \u00e9 conduzido pela Vale. A empresa Aecom informou que tem acompanhado apenas a coleta das amostras.<\/p>\n
Segundo o magistrado, o transporte at\u00e9 os laborat\u00f3rios, a abertura e a an\u00e1lise das amostras carecem de auditoria. “N\u00e3o h\u00e1 nenhuma entidade independente capaz de certificar a realidade dos dados obtidos, o que implica em falha de confian\u00e7a nos dados coletados nas an\u00e1lises de \u00e1gua do Rio Paraopeba”, registra a ata.<\/p>\n
Outros R$ 3 milh\u00f5es das contas da Vale foram liberados, em acordo com a mineradora, para uma campanha que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) ir\u00e1 desenvolver em 22 munic\u00edpios. O objetivo \u00e9 informar as popula\u00e7\u00f5es dessas cidades sobre a qualidade da \u00e1gua.<\/p>\n
Comunidade quilombola<\/strong><\/p>\n Ainda na audi\u00eancia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais (MPMG) e a Defensoria P\u00fablica Estadual pediram para que medidas emergenciais adotadas em favor de atingidos fossem estendidas para a comunidade quilombola de Pontinha, no munic\u00edpio de Paraopeba (MG).<\/p>\n Esta solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi assunto de um requerimento apresentado anteriormente ao TJMG, ao qual foi anexado um parecer t\u00e9cnico elaborado pela \u00e1rea de per\u00edcia antropol\u00f3gica do MPF. O documento registra que a comunidade quilombola possui forte rela\u00e7\u00e3o com o Rio Paraopeba. Conforme decis\u00e3o do juiz, a Vale ir\u00e1 se manifestar sobre esse pedido na pr\u00f3xima audi\u00eancia, agendada para 24 de setembro.<\/p>\n “Com o desastre, uma das principais atividades econ\u00f4micas em Pontinha ficou extremamente prejudicada. Isso porque, com a impossibilidade da pesca no rio, a atividade extrativista, de venda de minhocu\u00e7u, n\u00e3o encontra mais compradores. Al\u00e9m disso, na comunidade existem v\u00e1rios estabelecimentos que tinham como p\u00fablico os pescadores, que por ali passavam e consumiam alimentos no local. A maioria desses estabelecimentos agora permanece sempre vazia. O Rio Paraopeba tamb\u00e9m era uma fonte de subsist\u00eancia e lazer para v\u00e1rios moradores da comunidade quilombola”, informou o MPF em nota.<\/p>\n