Desprote\u00e7\u00e3o de nascentes, rios secando, escassez de \u00e1gua, falta de a\u00e7\u00f5es para conserva\u00e7\u00e3o de mananciais e m\u00e1 qualidade de servi\u00e7os. Esse foi o cen\u00e1rio relatado por representantes de munic\u00edpios mineiros do Vale do Jequitinhonha que participaram, nesta quarta-feira (21\/8\/19), de audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
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A lei cria o Programa Estadual de Conserva\u00e7\u00e3o da \u00c1gua, obrigando as concession\u00e1rias de servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua a investir, na prote\u00e7\u00e3o e na preserva\u00e7\u00e3o ambiental da bacia hidrogr\u00e1fica em que ocorrer a explora\u00e7\u00e3o, no m\u00ednimo 0,5% de sua receita operacional ali apurada no exerc\u00edcio anterior ao do investimento.<\/p>\n
Um ter\u00e7o do montante ser\u00e1 para reconstitui\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o ciliar ao longo dos cursos de \u00e1gua. E tamb\u00e9m um ter\u00e7o para preserva\u00e7\u00e3o ou recupera\u00e7\u00e3o de nascentes.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o diferente estaria ocorrendo em mananciais do Vale, cujos munic\u00edpios reivindicam, junto com o Norte de Minas, prioridade nas a\u00e7\u00f5es e programas de preserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o mencionados na audi\u00eancia.<\/p>\n
Barro <\/strong>– Membro do Comit\u00ea da Bacia do Rio Ara\u00e7ua\u00ed, Jos\u00e9 Jo\u00e3o de Figueir\u00f3 Oliveira informou que, depois do Rio Jequitinhonha, o Ara\u00e7ua\u00ed \u00e9 um dos principais mananciais da regi\u00e3o. \u201cMas em menos de cinco anos morrer\u00e1. A situa\u00e7\u00e3o h\u00eddrica do M\u00e9dio Jequitinhonha \u00e9 terr\u00edvel\u201d, advertiu ele, sobre a aus\u00eancia de a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o na localidade.<\/p>\n Um dos complicadores, segundo Jos\u00e9 Jo\u00e3o, estaria na instala\u00e7\u00e3o de barragem no Rio Set\u00fabal, um dos principais afluentes do Ara\u00e7ua\u00ed e que abastecia v\u00e1rios munic\u00edpios. \u201cDesde a obra dessa barragem, a \u00e1gua nunca mais foi limpa, virou barro e sem condi\u00e7\u00e3o de uso\u201d, denunciou.<\/p>\n Ele tamb\u00e9m disse que o programa Pr\u00f3-Mananciais, citado pela Copasa como a\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o de bacias em Minas, n\u00e3o teria chegado \u00e0 regi\u00e3o abarcada pelo Ara\u00e7ua\u00ed. E tamb\u00e9m manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com propostas que v\u00eam \u00e0 tona periodicamente, como a privatiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de abastecimento e saneamento. \u201cA\u00ed \u00e9 que vamos mesmo ser esquecidos\u201d, previu ele.<\/p>\n Reservat\u00f3rios comprometidos<\/strong><\/p>\n O presidente da C\u00e2mara Municipal de Diamantina (Jequitinhonha), vereador Edivan Silva Soares, registrou, por sua vez, que a Copasa s\u00f3 opera na sede do munic\u00edpio, onde a situa\u00e7\u00e3o do abastecimento ainda estaria sob controle.<\/p>\n O contr\u00e1rio ocorreria, contudo, nos 10 distritos e 100 povoados que pertencem ao munic\u00edpio e s\u00e3o atendidos pela Copanor, dependendo da capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em po\u00e7os artesianos. \u201cNesses locais n\u00f3s vivemos um drama. Por semana, de tr\u00eas a quatro povoados ficam sem \u00e1gua por muitos dias\u201d, criticou.<\/p>\n J\u00e1 o vereador F\u00e1bio Pinheiro do Nascimento, presidente da C\u00e2mara Municipal de Coluna (Rio Doce), relatou que a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no munic\u00edpio \u00e9 feita em po\u00e7os profundos. “Mas alguns po\u00e7os j\u00e1 est\u00e3o esgotados e nossos rios completamente polu\u00eddos”, denunciou ele, informando que h\u00e1 dois meses reservat\u00f3rios do munic\u00edpio j\u00e1 estariam sendo abastecidos por caminh\u00f5es-pipa vindos de outras cidades.<\/p>\n Copasa destaca programa, mas ades\u00e3o depende de crit\u00e9rios<\/strong><\/p>\n O superintendente de Meio Ambiente da Copasa, Nelson Cunha Guimar\u00e3es, informou que a concession\u00e1ria e sua subsidi\u00e1ria, a Copanor, est\u00e3o presentes em 636 dos 853 munic\u00edpios mineiros. Em 263, s\u00e3o prestados servi\u00e7os de \u00e1gua e de esgoto; em 373, s\u00f3 de \u00e1gua.<\/p>\n Segundo ele, quando da revis\u00e3o tarif\u00e1ria feita em 2017 pela Ag\u00eancia Reguladora de \u00c1gua e Esgoto do Estado (Arsae-MG), foram garantidos recursos para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental a partir de agosto daquele ano, quando a empresa iniciou o Programa Socioambiental de Prote\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o de Mananciais, o Pr\u00f3-Mananciais.<\/p>\n Embora presente em apenas 187 munic\u00edpios at\u00e9 o momento, ele destacou que o programa tem car\u00e1ter cont\u00ednuo e permanente e abrang\u00eancia crescente.<\/p>\n Explicou que a ades\u00e3o ao Pr\u00f3-Manancial tem as prefeituras como parceiras relevantes, podendo ser pleiteada com base em crit\u00e9rios para a prioriza\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios a serem atendidos, tais como qualidade da \u00e1gua, tipo de capta\u00e7\u00e3o, escassez h\u00eddrica e popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ele citou Carbonita como um dos selecionados para o programa, assim como disse que demandas do Serro e de Coluna ser\u00e3o encaminhadas \u00e0s \u00e1reas pertinentes da empresa.<\/p>\n Dentro do Pr\u00f3-Mananciais, ele disse que j\u00e1 houve o plantio de 375 mil mudas e o cercamento de nascentes e \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios j\u00e1 participantes, totalizando 700 mil metros cobertos.<\/p>\n Arsae s\u00f3 tem cinco fiscais<\/strong><\/p>\n Conforme destacado pelo Gerente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica da Arsae-MG, R\u00f4mulo Jos\u00e9 Soares Miranda, investimentos da Copasa e Copanor no Pr\u00f3-Minas est\u00e3o previstos em R$ 20 milh\u00f5es\/ano at\u00e9 a pr\u00f3xima revis\u00e3o tarif\u00e1ria, montante que, segundo ele, estaria pr\u00f3ximo do patamar definido pela Lei Piau.<\/p>\n Contudo, ele considerou que a Arsae tem uma equipe insuficiente de fiscaliza\u00e7\u00e3o desses investimentos em recupera\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o, com apenas cinco fiscais para ir a campo em todo o Estado. Outra quest\u00e3o seria o fato de que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o legal de aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es, levando \u00e0 ado\u00e7\u00e3o apenas de medidas compensat\u00f3rias \u00e0s concession\u00e1rias.<\/p>\n Bacias <\/strong>– J\u00e1 a representante do Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam), Thais de Oliveira Lopes, destacou o lan\u00e7amento, em mar\u00e7o, pelo \u00f3rg\u00e3o, do Programa Estrat\u00e9gico de Revitaliza\u00e7\u00e3o de Bacias Hidrogr\u00e1ficas de Minas Gerais – Somos Todos \u00c1gua, que prev\u00ea a\u00e7\u00f5es integradas e permanentes em \u00e1reas priorit\u00e1rias.<\/p>\n O programa ter\u00e1 como norte os planos diretores de baciais j\u00e1 existentes no Estado, disse ela, ressaltando que o Igam tem trabalhado internamente em propostas para a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Piau.<\/p>\n Deputados cobram investimentos<\/strong><\/p>\n Ex-prefeito de Carbonita, o deputado Marquinho Lemos disse ser preciso chamar a aten\u00e7\u00e3o dos governantes e da sociedade para a situa\u00e7\u00e3o das nascentes. Segundo o parlamentar, seu munic\u00edpio dever\u00e1 sofrer novamente a situa\u00e7\u00e3o vivida entre 1997 e 1998, quando a Copasa transferiu a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do Rio Curralinha, que secou, para o Soledade, um dos maiores da regi\u00e3o, que agora tamb\u00e9m estaria secando. \u201cMesmo com essa experi\u00eancia, a Copasa n\u00e3o se preocupou em fazer nada para recuperar nascentes\u201d, disse o deputado.<\/p>\n A deputada Ros\u00e2ngela Reis (Pros), presidenta da comiss\u00e3o, classificou o cen\u00e1rio exposto como triste e preocupante. \u201cH\u00e1 anos a legisla\u00e7\u00e3o aguarda regulamenta\u00e7\u00e3o, enquanto a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 pagando um pre\u00e7o alto pela situa\u00e7\u00e3o, com preju\u00edzos tamb\u00e9m \u00e0 sa\u00fade\u201d, disse ela, mencionando problemas que estariam ocorrendo tamb\u00e9m no Vale do A\u00e7o.<\/p>\n