A Receita Estadual deflagrou na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (20\/8) mais uma a\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal. Desta vez, os alvos da opera\u00e7\u00e3o foram dez empresas do com\u00e9rcio varejista de colch\u00f5es que atuam nos munic\u00edpios de Montes Claros e Jana\u00faba, na regi\u00e3o Norte de Minas Gerais.
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Levantamentos iniciais apontam um preju\u00edzo de R$ 2 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos nos \u00faltimos cinco anos, mas o montante pode ser maior.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es come\u00e7aram h\u00e1 seis meses, a partir de den\u00fancias de que as dez empresas estavam comercializando colch\u00f5es sem emiss\u00e3o de notas fiscais, numa flagrante sonega\u00e7\u00e3o do ICMS devido. As irregularidades, que tamb\u00e9m configuram concorr\u00eancia desleal, foram comprovadas pela Receita Estadual.<\/p>\n
Para burlar o fisco, uma das estrat\u00e9gias das empresas era utilizar m\u00e1quinas de cart\u00e3o de d\u00e9bito e cr\u00e9dito de outras empresas com atua\u00e7\u00e3o em segmentos diferentes, com a finalidade de omitir o registro das opera\u00e7\u00f5es de compra e venda e, consequentemente, dificultar o cruzamento de dados feito pela Receita Estadual de Minas Gerais.<\/p>\n
\u201cInfelizmente, esse tipo de esquema tem sido comum. Da\u00ed a import\u00e2ncia de se exigir a nota fiscal e tamb\u00e9m conferir os dados da empresa impressos no documento, pois, quando compramos um produto na loja A, mas o comprovante da transa\u00e7\u00e3o (recibo da m\u00e1quina) \u00e9 da loja B, isso \u00e9 um forte ind\u00edcio de irregularidade. Se considerarmos que os valores sonegados deixam de ir para \u00e1reas importantes, como Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, ficar atento a essas quest\u00f5es \u00e9 tamb\u00e9m um ato de cidadania\u201d, afirma o auditor fiscal Gilmar Barbosa.<\/p>\n
Uma das empresas investigadas declarou que, em todo o ano de 2018, teve um faturamento de apenas R$ 6.900. Por\u00e9m, apura\u00e7\u00e3o feita por uma equipe de auditores fiscais comprovou que, no mesmo per\u00edodo, as despesas da empresa com aluguel e pagamento de funcion\u00e1rios somaram R$ 120 mil.<\/p>\n
Como se n\u00e3o bastasse sonegar impostos, os fraudadores tamb\u00e9m desrespeitavam o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor ao n\u00e3o emitirem as notas fiscais dos colch\u00f5es, lesando o direito do comprador, que era impedido de acionar a garantia do produto em caso de necessidade.<\/p>\n
Al\u00e9m da exig\u00eancia do pagamento do ICMS devido, os envolvidos podem responder na Justi\u00e7a por crime contra a ordem tribut\u00e1ria.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o \u201cSono dos Justos\u201d contou com a participa\u00e7\u00e3o de 18 auditores fiscais e dez policiais militares.<\/p>\n