Depois de datas comemorativas, como o Dia dos Pais no domingo passado (11\/08\/19), o movimento no com\u00e9rcio costuma ficar agitado devido \u00e0 necessidade de troca de produtos, principalmente roupas e cal\u00e7ados, que n\u00e3o serviram ou n\u00e3o agradaram o presenteado. Mas, ao contr\u00e1rio do que muita gente pensa, as lojas s\u00f3 s\u00e3o obrigadas a fazer a troca se o item apresentar defeito e, ainda assim, ap\u00f3s o prazo de 30 dias que \u00e9 dado ao fornecedor para consert\u00e1-lo.
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Antes de comprar, \u00e9 importante que o cliente se informe sobre a pol\u00edtica de troca da loja. As condi\u00e7\u00f5es devem estar afixadas em local vis\u00edvel dentro do estabelecimento ou descrita na nota de compra. O coordenador do Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Marcelo Barbosa, lembra que o consumidor deve guardar a nota fiscal e manter a etiqueta no produto para evitar problemas na hora de solicitar a troca do produto. Quase todas as lojas fazem essas exig\u00eancias para trocar um item que n\u00e3o apresente defeito.<\/p>\n
J\u00e1 para as compras feitas fora do estabelecimento comercial, como as realizadas via internet ou pelo telefone, por exemplo, Barbosa orienta que o consumidor tem o direito de desistir do neg\u00f3cio dentro de sete dias contados da data de recebimento do produto, independente de ele ter defeito ou n\u00e3o. \u201cO C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, em seu artigo 49, garante o direito de arrependimento para o caso de compra feita fora do estabelecimento comercial, sem que o cliente tenha que apresentar uma justificativa para a desist\u00eancia\u201d, explica o coordenador. Nesse caso, os valores pagos dever\u00e3o ser ressarcidos com a devida corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n