O prazo para que usu\u00e1rios de recursos h\u00eddricos informem ao\u00a0Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam)\u00a0a situa\u00e7\u00e3o de seus empreendimentos termina em 31 de agosto. Devem ser informadas, no Sistema de Cadastro de Usu\u00e1rios de Recursos H\u00eddricos (Siscad), a previs\u00e3o de vaz\u00f5es a serem medidas no ano corrente de 2020 e as vaz\u00f5es efetivamente medidas em 2018. Os detalhes dizem respeito \u00e0 capta\u00e7\u00e3o em corpos d\u2019\u00e1gua de Minas Gerais.<\/p>\n
O preenchimento do formul\u00e1rio eletr\u00f4nico \u00e9 din\u00e2mico: conforme a inser\u00e7\u00e3o dos dados, o sistema vai apresentando somente os campos necess\u00e1rios para as informa\u00e7\u00f5es, evitando, assim, o preenchimento de campos desnecess\u00e1rios. A presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre vaz\u00f5es previstas e medidas no Siscad s\u00e3o obrigat\u00f3rias e exigidas para fins de c\u00e1lculo da cobran\u00e7a pelo uso do recurso h\u00eddrico.<\/p>\n
O Siscad possui regras de consist\u00eancia que impedem o envio de uma declara\u00e7\u00e3o sem o preenchimento de informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias ou com o balan\u00e7o h\u00eddrico negativo. E ainda possui interface direta com outros sistemas como o Sistema de Cobran\u00e7a pelo Uso de Recursos H\u00eddricos (Siscob).<\/p>\n
De acordo com o analista ambiental do Igam, Athos Lino, o Siscad \u00e9 um dos m\u00f3dulos que compreendem o sistema InfoHidro, cuja entrada atualmente \u00e9 pelo Portal de Seguran\u00e7a do Sisemanet. \u201cDessa forma, o usu\u00e1rio de recursos h\u00eddricos dever\u00e1 realizar inicialmente o cadastro no sistema Sisemanet. Ap\u00f3s o login, o usu\u00e1rio de \u00e1gua ter\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, dentro do InfoHidro, o Sistema de Cadastro de Usu\u00e1rios de Recursos H\u00eddricos\u201d explica.<\/p>\n