Investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) revela que o empres\u00e1rio Eike Batista, preso na manh\u00e3 de hoje (8) na Opera\u00e7\u00e3o Segredo de Midas, manipulou bolsas de valores no Brasil, Canad\u00e1, Estados Unidos e Irlanda. Os crimes que teriam sido praticados entre 2010 e 2015 foram explicados pelo procurador da Rep\u00fablica, Almir Teubl Sanches. As investiga\u00e7\u00f5es, segundo ele, foram poss\u00edveis gra\u00e7as aos acordos de dela\u00e7\u00e3o premiada firmados com executivos da gestora de recursos Opus Investimento, incluindo o s\u00f3cio-fundador Eduardo Plass.
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Eduardo Plass foi preso no ano passado na Opera\u00e7\u00e3o Hashtag, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro. Al\u00e9m de ser s\u00f3cio-fundador da Opus Investimento, ele \u00e9 dono do banco Tag Bank e da empresa The Advisor Investiment (TAI), ambos sediados no Panam\u00e1. A TAI n\u00e3o possui autoriza\u00e7\u00e3o para gerir recursos de terceiros e funcionar como banco. Ainda assim, a empresa abriu uma conta no banco Credit Suisse, sediado nas Bahamas, e a usou para estruturar uma esp\u00e9cie de banco paralelo onde se administrava contas fantasmas para algumas dezenas de clientes.<\/p>\n
Eike foi apontado por Eduardo Plass como o principal cliente. Empresas do grupo do empres\u00e1rio tamb\u00e9m mantinham contas oficiais no Tag Bank e foram identificadas transa\u00e7\u00e3o de recursos delas para contas fantasmas administradas pela TAI. Ao fechar o acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada, Plass se comprometeu com o pagamento de R$300 milh\u00f5es de multa e de entregar US$9,2 milh\u00f5es de Eike que estariam sob sua cust\u00f3dia.<\/p>\n
“Como o TAI n\u00e3o \u00e9 um banco oficial, as contas que ele operava n\u00e3o eram oficiais, o que permite uma s\u00e9rie de il\u00edcitos como lavagem de dinheiro, manipula\u00e7\u00e3o do mercado de capitais e uso de informa\u00e7\u00e3o privilegiada. Por exemplo, algu\u00e9m que estava formalmente impedido de fazer certas opera\u00e7\u00f5es no mercado de capitais, seja porque era acionista controlador ou porque estava comprando uma determinada empresa, poderia negociar por meio da TAI. Ela funcionava como uma m\u00e1scara para que a pessoa atuasse no mercado sem se identificar. A TAI fazia os investimentos como se fossem recursos pr\u00f3prios, mas na realidade eram recursos de terceiros”, explica Sanches.<\/p>\n
O crime de informa\u00e7\u00e3o privilegiada ocorre quando um agente opera de forma fraudulenta no mercado de capitais usando informa\u00e7\u00f5es que ele n\u00e3o poderia usar. Ele cria assim uma concorr\u00eancia desleal, pois se vale de um conhecimento que n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel a todos. No momento em que isso ocorre, cai por terra o princ\u00edpio b\u00e1sico da igualdade, segundo o qual todos os agentes de mercado devem operar possuindo o mesmo n\u00edvel de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um dos casos em que esse crime teria sido praticado envolve o grupo 3G Capital, que comprou em 2010 a rede de fast-foods Burger King. Eike tinha informa\u00e7\u00f5es privilegiadas do neg\u00f3cio e passou a adquirir a\u00e7\u00f5es na Bolsa de Nova Iorque, nos Estados Unidos. “Assim que foi anunciada publicamente a compra, ele vende as a\u00e7\u00f5es com lucro bastante alto”, diz o Sanches. O caso ainda ser\u00e1 melhor apurado mas, de acordo com o procurador, \u00e9 poss\u00edvel que a 3G Capital tenha sido v\u00edtima de Eike.<\/p>\n
J\u00e1 o crime de manipula\u00e7\u00e3o se d\u00e1 com uma interfer\u00eancia direta no funcionamento adequado do mercado: opera\u00e7\u00f5es simuladas ou manobras fraudulentas s\u00e3o realizadas geralmente por algu\u00e9m com alto poder econ\u00f4mico, gerando um artificialismo e induzindo investidores na dire\u00e7\u00e3o de determinada opera\u00e7\u00e3o. No caso investigado, a compra de a\u00e7\u00f5es de certas empresas pela TAI dava a impress\u00e3o de que aquele era um neg\u00f3cio vantajoso, atraindo outros investidores. No entanto, de acordo com o MPF, era o pr\u00f3prio Eike se escondendo atr\u00e1s da TAI para adquirir os ativos e passar ao mercado uma imagem positiva dessas empresas.<\/p>\n
Houve manipula\u00e7\u00f5es identificadas na Bolsa de Toronto, no Canad\u00e1, envolvendo as mineradoras Ventura Gold e Galway, que foram compradas entre 2011 e 2012 pela AUX Canada, uma empresa do grupo EBX, de Eike Batista. De acordo com Sanches, foram movimentados cerca de US$70 milh\u00f5es em cada um desses dois casos e as manipula\u00e7\u00f5es ocorreram ainda durante as negocia\u00e7\u00f5es de aquisi\u00e7\u00e3o. O objetivo seria conseguir comprar as mineradores por um pre\u00e7o mais baixo e tamb\u00e9m gerar menos resist\u00eancia dos acionistas em rela\u00e7\u00e3o ao neg\u00f3cio.<\/p>\n
“No caso da Galway, a fraude chega a tal n\u00edvel que as a\u00e7\u00f5es detidas por Eike por meio da TAI gerariam para a TAI o direito de votar se o pre\u00e7o era justo ou n\u00e3o. E a TAI vota que o pre\u00e7o est\u00e1 justo. Ou seja, \u00e9 o pr\u00f3prio Eike Batista votando de forma mascarada que o pre\u00e7o que ele estava oferecendo era justo”, revela o procurador da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Outras manipula\u00e7\u00f5es foram identificadas na Bolsa de S\u00e3o Paulo, a Bovespa. Opera\u00e7\u00f5es fraudulentas foram realizadas entre janeiro e abril de 2013, no valor de R$85 milh\u00f5es, envolvendo a\u00e7\u00f5es da MPX Energia, empresa do grupo EBX. Tamb\u00e9m houve manipula\u00e7\u00f5es em torno de a\u00e7\u00f5es da MMX Minera\u00e7\u00e3o e Met\u00e1licos, tamb\u00e9m da EBX, no valor de R$30 milh\u00f5es entre mar\u00e7o de 2013 e janeiro de 2015.<\/p>\n
Na Bolsa da Irlanda, os crimes envolveram mais uma empresa do grupo de Eike, a OGX. Entre novembro de 2012 e abril de 2013, ele negociou n\u00e3o a\u00e7\u00f5es, mas bonds, que s\u00e3o d\u00edvidas de longo prazo da empresa. “Ele j\u00e1 estava num contexto de crise nesse momento e estava renegociando a d\u00edvida com os detentores dos bonds. Enquanto renegociava, ele ia manipulando os valores dos bonds no mercado”.<\/p>\n
Neg\u00f3cios amplos<\/strong><\/p>\n Segundo o procurador, cada uma dessas empresas estavam envolvidos em contextos negociais mais amplos. “\u00c9 o exemplo da Ventana e da Galway. No momento em que estava comprando a\u00e7\u00f5es por meio desse banco paralelo, ele tamb\u00e9m estava negociando a compra do controle de capital das empresas. Paralelamente a negocia\u00e7\u00e3o, ele estava manipulando o mercado. H\u00e1 ind\u00edcios de que outras empresas e outros bancos possam ter sido usados simultaneamente ou em outros momentos para tamb\u00e9m manipularem a\u00e7\u00f5es em contextos negociais de Eike Batista, que v\u00e3o ser melhor apurados ao longo das investiga\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es apuradas ainda n\u00e3o foram compartilhadas com nenhuma autoridade estrangeira para resguardar o sigilo das investiga\u00e7\u00f5es. No entanto, isso ser\u00e1 feito, uma vez que os crimes passaram n\u00e3o apenas pelo Brasil, mas tamb\u00e9m por Estados Unidos, Canad\u00e1, Irlanda, Panam\u00e1 e Bahamas.<\/p>\n O MPF v\u00ea associa\u00e7\u00f5es com o esquema de corrup\u00e7\u00e3o estruturado pelo ex-governador do Rio de Janeiro, S\u00e9rgio Cabral, que est\u00e1 preso desde 2016 e j\u00e1 possui dez condena\u00e7\u00f5es em investiga\u00e7\u00f5es que se desdobraram da Lava Jato. O processo de compra da mineradora canadense Ventana, por exemplo, estaria relacionado com o pagamento de propina dos irm\u00e3os Marcelo Chebar e Renato Chebar, apontados como doleiros envolvidos no esquema de Cabral.<\/p>\n Al\u00e9m disso, contas de Eike no banco paralelo administrado pela TAI seriam alimentados por uma conta no Tag Bank em nome de uma das empresas do grupo EBX, a Golden Rock Toundation. Dessa mesma conta, sa\u00edram US$16 milh\u00f5es para pagamento de propina ao ex-governador, conforme apurado na Opera\u00e7\u00e3o Efici\u00eancia deflagrada em 2017. “As manipula\u00e7\u00f5es ocorreram antes do pagamento da propina em alguns dos casos. Isso significa que a pr\u00f3pria manipula\u00e7\u00e3o pode ter gerado o dinheiro para o pagamento da propina”, acrescenta Sanches.<\/p>\n Pris\u00f5es<\/strong><\/p>\n Esta \u00e9 a segunda vez que Eike Batista \u00e9 preso. A primeira foi em janeiro de 2017, no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Efici\u00eancia. Tr\u00eas meses depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) lhe concedeu um habeas corpus. Como desdobramento dessa investiga\u00e7\u00e3o, em julho de 2018, foi condenado em primeira inst\u00e2ncia a 30 anos de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o ativa e lavagem de dinheiro, mas manteve o direito de recorrer em liberdade.<\/p>\n Como o mandado cumprido nesta manh\u00e3 \u00e9 de pris\u00e3o tempor\u00e1ria, a princ\u00edpio ele deve ser solto em cinco dias. “Os fatos mais tardios apurados foram at\u00e9 2015. Ent\u00e3o a menos que os materiais apreendidos nas buscas e as quebras de sigilo tragam informa\u00e7\u00f5es mais recentes, n\u00e3o h\u00e1 uma justificativa para uma pris\u00e3o preventiva. Seria necess\u00e1ria apenas a pris\u00e3o tempor\u00e1ria de cinco dias para que a investiga\u00e7\u00e3o seja feita nesse per\u00edodo sem interfer\u00eancia”, explicou o procurador.<\/p>\n A Opera\u00e7\u00e3o Segredo de Midas envolveu ainda quatro mandados de busca e apreens\u00e3o, inclusive em endere\u00e7os dos filhos do empres\u00e1rio, e mais um mandado de pris\u00e3o preventiva, contra Luiz Arthur Andrade Correia, conhecido como Zartha. Ele tinha autoriza\u00e7\u00e3o para operar os recursos que Eike mantinha na TAI e tamb\u00e9m tinha sua pr\u00f3pria conta fantasma. No entanto, o mandado n\u00e3o foi cumprido, porque ele se encontra em Miami, nos Estados Unidos, e possui nacionalidade norte-americana.<\/p>\n “No caso de Zartha, o pedido de pris\u00e3o se justifica porque os crimes t\u00eam uma contemporaneidade bem maior. Ao longo do tempo e em todo o per\u00edodo que ele estava sendo investigado e acusado, ele realizou lavagem de dinheiro com Eduardo Plass, que agora \u00e9 colaborador”, explica o procurador.<\/p>\n Segundo o MPF, tamb\u00e9m teriam sido realizadas opera\u00e7\u00f5es il\u00edcitas por Jos\u00e9 Gustavo Costa, executivo do grupo EBX, mas n\u00e3o foi pedida sua pris\u00e3o porque ele tem mais de 70 anos, o que torna poss\u00edvel que os crimes j\u00e1 estejam prescritos, uma vez que os prazos no caso de idosos caem pela metade. Essas quest\u00f5es ainda ser\u00e3o analisadas. Mais algumas dezenas de pessoas possu\u00edam contas fantasmas na TAI. No entanto, os nomes n\u00e3o foram divulgados porque poss\u00edveis crimes ainda est\u00e3o sendo investigados.<\/p>\n Preju\u00edzos<\/strong><\/p>\n Foi determinado ainda o bloqueio de R$1,6 bilh\u00e3o das contas de Eike Batista e de seus filhos. O valor exato do bloqueio em cada conta n\u00e3o foi informado. “\u00c9 fato p\u00fablico e not\u00f3rio de que desde 2010, quando come\u00e7aram as manipula\u00e7\u00f5es, houve diversas transfer\u00eancias de patrim\u00f4nio de Eike para os seus filhos”, explica Sanches. O MPF suspeita que essas transfer\u00eancias podem ter sido realizadas para ocultar o produto dos crimes, o que ainda ser\u00e1 apurado.<\/p>\n Metade do valor de R$1,6 bilh\u00e3o equivale ao montante que o empres\u00e1rio teria movimentado nos crimes e configura o dano material apurado at\u00e9 o momento. Os outros R$800 milh\u00f5es seriam referente a danos morais. Os preju\u00edzos, no entanto, podem ser bem maiores. O c\u00e1lculo tamb\u00e9m dever\u00e1 ser coordenado com autoridades estrangeiras, a fim de determinar os valor dos danos nos demais pa\u00edses. Acionistas que tiverem sido lesados tamb\u00e9m poder\u00e3o ingressar com a\u00e7\u00f5es individuais apresentando seus pr\u00f3prios c\u00e1lculos.<\/p>\n “Vai ser uma situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica bastante complexa. A conta nesse tipo de crime \u00e9 muito dif\u00edcil de fazer e vamos precisar de muito mais informa\u00e7\u00e3o para identificar qual foi o lucro e qual foi o dano causado. O dano da manipula\u00e7\u00e3o do mercado de capitais \u00e9 um dano difuso. Ele fere toda a sociedade. A principal caracter\u00edstica do mercado de capitais \u00e9 a eficiente aloca\u00e7\u00e3o de recursos. A partir do momento que voc\u00ea manipula o mercado passando informa\u00e7\u00f5es falsas e distorcidas, gera-se uma inefici\u00eancia porque os investidores s\u00e3o enganados e deixam de ser alocados os recursos da forma que julgam mais eficiente. Consequentemente, a confian\u00e7a do mercado \u00e9 abalada. E a pr\u00f3pria economia como um todo deixa de gerar o m\u00e1ximo de riqueza que ela poderia gerar”, diz o procurador.<\/p>\n Em nota, o advogado de Eike Batista, Fernando Martins, informou que a pris\u00e3o tempor\u00e1ria do empres\u00e1rio foi decretada \u201cpara que ele fosse ouvido em sede policial sobre fatos supostamente ocorridos em 2013\u201d. Segundo ele, se trata de uma pris\u00e3o \u201csem embasamento legal\u201d.<\/p>\n