Depois quase dez horas de vota\u00e7\u00f5es, o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara concluiu a vota\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia em segundo turno. Os deputados rejeitaram os oito destaques apresentados e mantiveram sem altera\u00e7\u00f5es o texto principal aprovado nesta quarta-feira (7) de madrugada pela Casa .
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Como o texto do primeiro turno foi mantido na vota\u00e7\u00e3o em segundo turno, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de que a proposta seja novamente aprovada em comiss\u00e3o especial. Dessa forma, a mat\u00e9ria est\u00e1 pronta para ser encaminhada para o Senado, onde passar\u00e1 pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa e tamb\u00e9m precisar\u00e1 ser aprovada em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. O texto deixa a C\u00e2mara quase seis meses depois de ser enviado pelo governo.<\/p>\n
Os dois destaques que faltavam ser votados foram rejeitados nesta noite. Por 339 votos a 153, o Plen\u00e1rio derrubou destaque do PSB que pretendia retirar o aumento gradual ao longo de 15 anos na pontua\u00e7\u00e3o (soma de tempo de contribui\u00e7\u00e3o e idade) para a aposentadoria de trabalhadores de atividades sujeitas \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o a agentes nocivos qu\u00edmicos, f\u00edsicos e biol\u00f3gicos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n
A reforma estabelece pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 66 pontos e 15 anos de efetiva exposi\u00e7\u00e3o a agentes nocivos, 76 pontos e 20 anos de exposi\u00e7\u00e3o ou 86 pontos e 25 anos de efetiva exposi\u00e7\u00e3o para que esses trabalhadores conquistem direito \u00e0 aposentadoria. A partir de 2020, essas pontua\u00e7\u00f5es seriam acrescidas de 1 ponto por ano para homens e mulheres, at\u00e9 atingirem, respectivamente 81 pontos, 91 pontos e 96 pontos para ambos os sexos em 2035. O destaque do PSB buscava eliminar a eleva\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da pontua\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
O \u00faltimo destaque rejeitado, de autoria do PT, buscava eliminar as altera\u00e7\u00f5es na f\u00f3rmula de c\u00e1lculo da aposentadoria proposta pela reforma. Por 352 a 135 votos, o destaque foi derrubado \u00e0s 22h01 pelo Plen\u00e1rio. Segundo o governo, a aprova\u00e7\u00e3o do destaque desidrataria a reforma da Previd\u00eancia em R$ 186,9 bilh\u00f5es \u2013 R$ 15,8 bilh\u00f5es para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e R$ 171,1 bilh\u00f5es para a Previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos federais.<\/p>\n
Outros destaques derrubados<\/strong><\/p>\n De autoria do PT, o primeiro destaque rejeitado permitiria que recolhimentos do trabalhador abaixo do valor m\u00ednimo exigido para determinada categoria conte como m\u00eas de efetiva contribui\u00e7\u00e3o. O relator da reforma na comiss\u00e3o especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), alegou que a retirada desse ponto da reforma prejudicaria os trabalhadores intermitentes.<\/p>\n Apresentado pelo PCdoB, o segundo destaque rejeitado manteve as mudan\u00e7as no c\u00e1lculo de pens\u00f5es por morte , permitindo o pagamento de pens\u00f5es inferiores a um sal\u00e1rio m\u00ednimo caso o segurado tenha outras fontes formais de renda. O terceiro destaque rejeitado, do PT, queria retirar a fixa\u00e7\u00e3o, na Constitui\u00e7\u00e3o, de crit\u00e9rios de renda para o pagamento do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n O quarto destaque rejeitado, do PSOL, retiraria da reforma a restri\u00e7\u00e3o ao abono salarial aprovada em dois turnos. O benef\u00edcio agora ser\u00e1 pago apenas para quem ganha at\u00e9 R$ 1.364,43 por m\u00eas, considerado pelo governo como limite para fam\u00edlias de baixa renda, gerando economia de R$ 76,4 bilh\u00f5es em dez anos.<\/p>\n O quinto e o sexto destaque rejeitados pretendiam alterar a regra de transi\u00e7\u00e3o. Os deputados derrubaram proposta do Partido Novo para manter as idades m\u00ednimas especiais de aposentadorias para professores \u2013 60 anos para homens e 57 para mulheres \u2013 e eliminar toda a regra de transi\u00e7\u00e3o que estabelecia ped\u00e1gio de 100% para os trabalhadores atuais. Em seguida, os parlamentares derrubaram destaque do PDT que pretendia eliminar o ped\u00e1gio de 100%, para instituir ped\u00e1gio de 50% por meio de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) paralela.<\/p>\n