A Cooperativa dos Produtores de Leite de Leopoldina de Responsabilidade Ltda. dever\u00e1 pagar R$ 3 mil a um consumidor do munic\u00edpio que adquiriu um fardo de leite integral impr\u00f3prio para alimenta\u00e7\u00e3o. Ele afirmou no processo que chegou a beber o leite, da marca Lac, e o produto apresentava gosto amargo e colora\u00e7\u00e3o diferente.<\/p>\n
A decis\u00e3o da 9\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) modificou, em parte, senten\u00e7a da 2\u00aa Vara C\u00edvel de Leopoldina. Os desembargadores Jos\u00e9 Arthur Filho, relator, Pedro Bernardes e Luiz Artur Hil\u00e1rio concederam \u00e0 cooperativa a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n
O consumidor recorreu porque, em Primeira Inst\u00e2ncia, a Justi\u00e7a entendeu que o incidente n\u00e3o causava danos morais e determinou apenas a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo produto. O fundamento da senten\u00e7a foi que n\u00e3o houve ofensa \u00e0 sa\u00fade do consumidor, mal-estar ou intoxica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o autor da a\u00e7\u00e3o, no entanto, a jurisprud\u00eancia confirma que a ingest\u00e3o de produto impr\u00f3prio para consumo acarreta sofrimento pass\u00edvel de repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O consumidor contou, nos autos do processo, que, ao procurar a funcion\u00e1ria do estabelecimento que comercializava o produto, soube que outras pessoas estiveram no supermercado para reclamar do leite, mas que a empresa se limitaria a repor o fardo com outras caixas de leite.<\/p>\n
O relator, desembargador Jos\u00e9 Arthur Filho, considerou que havia responsabilidade do fabricante, porque a cooperativa descumpriu o dever de zelar pela comercializa\u00e7\u00e3o do produto, pela seguran\u00e7a mercantil e pela manuten\u00e7\u00e3o da qualidade.<\/p>\n
Segundo o magistrado, o dever de indenizar surge se houver liga\u00e7\u00e3o entre o defeito existente no produto colocado no mercado e o dano sofrido pelo consumidor em raz\u00e3o do consumo do item.<\/p>\n
\u201cRelativamente \u00e0 caracteriza\u00e7\u00e3o do dano moral, em situa\u00e7\u00f5es da esp\u00e9cie, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a, em precedentes recentes, tem considerado que a aquisi\u00e7\u00e3o de produto de g\u00eanero aliment\u00edcio impr\u00f3prio para o consumo exp\u00f5e o consumidor a risco, seja \u00e0 sua sa\u00fade f\u00edsica, seja \u00e0 sua integridade ps\u00edquica\u201d, afirmou.<\/p>\n
O relator disse ainda que a veracidade das alega\u00e7\u00f5es ficou comprovada porque o consumidor relatou ter sentido gosto amargo ao ingerir o produto, o que foi corroborado pelo depoimento de testemunha que trabalhava, \u00e0 \u00e9poca, no supermercado onde o leite foi comprado. A mulher falou que se recordava de reclama\u00e7\u00f5es de clientes que resultaram em trocas de leite.<\/p>\n