Um engenheiro que teve uma fotografia modificada sem sua autoriza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser indenizado em R$ 3,5 mil pelo colega que divulgou o conte\u00fado no c\u00edrculo de conviv\u00eancia de ambos. <\/p>\n
O engenheiro narrou que a imagem, publicada em sua p\u00e1gina da rede social Orkut, o retrata com a camiseta de um time de futebol mineiro, segurando velas dos n\u00fameros “2” e “4”. Segundo ele, a fotografia foi acrescida de dizeres que se referiam a uma suposta orienta\u00e7\u00e3o homossexual, de forma ofensiva.<\/p>\n
As imagens come\u00e7aram a circular em 20 de setembro de 2009, mas o retratado s\u00f3 soube disso em fevereiro do ano seguinte, pelo grupo de contatos que estudaram no Centro Federal de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica de Minas Gerais (Cefet-MG).<\/p>\n
Como um dos colegas de turma do engenheiro repassou o link da publica\u00e7\u00e3o danosa, com coment\u00e1rios, a dois grupos de ex-alunos da faculdade, ele ajuizou a a\u00e7\u00e3o, que teve desfecho favor\u00e1vel com a decis\u00e3o do juiz Rodrigo Antunes Lage, da 1\u00aa Vara C\u00edvel de Tim\u00f3teo.<\/p>\n
O magistrado determinou que o propagador do conte\u00fado prejudicial \u00e0 honra do engenheiro pagasse a ele R$ 3,5 mil pelos danos morais. A senten\u00e7a desagradou \u00e0s duas partes. O ofendido recorreu, pedindo o aumento do valor, que ele considerava insuficiente para compensar a humilha\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 o divulgador argumentou que n\u00e3o produziu o conte\u00fado ofensivo. Segundo ele, o link foi publicado do Cefet, e ele n\u00e3o poderia ser responsabilizado simplesmente por receber ou compartilhar conte\u00fado.<\/p>\n
O homem tamb\u00e9m disse que n\u00e3o praticou cal\u00fania, pois n\u00e3o acusou o ex-colega de fato falso ou criminoso, apenas compartilhou uma fotografia em que ele aparece. Para ele, os fatos n\u00e3o passaram de brincadeiras, comuns em amizades.<\/p>\n
O homem acrescentou que a foto j\u00e1 estava circulando na internet e que as cr\u00edticas dirigiam-se ao time da v\u00edtima e n\u00e3o especificamente a ele.<\/p>\n
Direito violado<\/strong><\/p>\n A 18\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) manteve a decis\u00e3o, por avaliar que foi violado o direito de imagem do autor, que a atitude do colega de remeter a foto alterada a v\u00e1rias pessoas ampliou o alcance das ofensas e que a quantia era adequada.<\/p>\n O relator, desembargador Vasconcelos Lins, ponderou que, com as potencialidades da internet, \u201cexige-se do usu\u00e1rio muito cuidado na utiliza\u00e7\u00e3o desse meio, a fim de preservar a esfera jur\u00eddica alheia\u201d.<\/p>\n Segundo ele, quem propaga informa\u00e7\u00f5es negativas pode vir a causar mais preju\u00edzo que quem as criou, dada a propor\u00e7\u00e3o que confere \u00e0 ofensa e, no caso, o colega exp\u00f4s o engenheiro a vexame.<\/p>\n Ainda que o objetivo n\u00e3o fosse rebaixar, se o divertimento envolve o ataque \u00e0 honra de outra pessoa, \u201co agente deve estar preparado para sofrer as consequ\u00eancias de eventual dano causado\u201d, concluiu.<\/p>\n Os desembargadores Mota e Silva, Jo\u00e3o Cancio, S\u00e9rgio Andr\u00e9 da Fonseca Xavier e Arnaldo Maciel seguiram o relator.<\/p>\n