Com a promessa de derrubar o pre\u00e7o do g\u00e1s natural em at\u00e9 40%, a nova pol\u00edtica para o setor precisar\u00e1 de medidas adicionais para que a redu\u00e7\u00e3o chegue \u00e0 cozinha do brasileiro. Estudo divulgado nesta semana pelo Minist\u00e9rio da Economia lista tr\u00eas medidas para melhorar a competitividade do pre\u00e7o aos consumidores residenciais.
\n
O documento tamb\u00e9m pede que o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica (CNPE) recomende \u00e0 Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) um posicionamento sobre duas medidas anunciadas pelo governo: a libera\u00e7\u00e3o da venda fracionada de g\u00e1s de cozinha e o enchimento de um mesmo botij\u00e3o por diferentes marcas.<\/p>\n
\u201cEntende-se que essas mediadas constituem o ponto de partida para um processo de abertura efetiva do mercado de GLP \u00e0 multiplicidade de agentes em todos os elos da cadeia, de modo a proporcionar benef\u00edcios aos consumidores em decorr\u00eancia do aumento da concorr\u00eancia\u201d, destacou o documento. \u201cNesse sentido, a Secap visa contribuir com a discuss\u00e3o, para que os benef\u00edcios advindos do choque de energia barata tamb\u00e9m possam ser auferidos pelos consumidores residenciais do botij\u00e3o de g\u00e1s de cozinha\u201d, diz o documento.<\/p>\n
Fim de restri\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Prevista para ser decidida na reuni\u00e3o do CNPE no fim deste m\u00eas, a primeira medida pretende acabar com a pol\u00edtica de pre\u00e7os diferenciados e com as restri\u00e7\u00f5es de mercado para botij\u00f5es de g\u00e1s de at\u00e9 13 kg. Presentes em 72% do mercado nacional de g\u00e1s, esses botij\u00f5es t\u00eam o uso proibido em motores, no aquecimento de saunas e piscinas, em caldeiras industriais e em ve\u00edculos.<\/p>\n Segundo o estudo, essa pol\u00edtica barra a entrada de novos agentes no mercado e desestimula a concorr\u00eancia. Para o Minist\u00e9rio da Economia, n\u00e3o existem provas de que os pre\u00e7os subsidiados para botij\u00f5es de at\u00e9 13 kg favore\u00e7am apenas os mais pobres. Segundo a pasta, a popula\u00e7\u00e3o com renda mais elevada apropria-se do benef\u00edcio. Na avalia\u00e7\u00e3o da secretaria, o fim das restri\u00e7\u00f5es n\u00e3o resultaria em aumento de pre\u00e7os, mas em aumento de competitividade.<\/p>\n Fracionamento<\/strong><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao enchimento fracionado de recipientes, o documento informou que as regras da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT) para o abastecimento a granel de GLP aplica-se a todos os tipos de recipientes e volumes, sem normas espec\u00edficas para o enchimento do botij\u00f5es de 13 kg. Para a secretaria, a venda fracionada pode criar novos modelos de transporte e de compra do g\u00e1s, resultando em pre\u00e7os mais baixos para o consumidor.<\/p>\n \u201c\u00c9 poss\u00edvel que, com o fracionamento, venha a existir um modelo de neg\u00f3cios, a exemplo do Uber Eats e iFood que compra alimentos de quaisquer restaurantes e entregam em domic\u00edlio, provisionando g\u00e1s para o consumidor (de qualquer peso) residencial, a partir de qualquer ponto de abastecimento normatizado por meio de regras ABNT\u201d, ressaltou o relat\u00f3rio.<\/p>\n Troca de botij\u00f5es<\/strong><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao fim da proibi\u00e7\u00e3o de que um botij\u00e3o de uma distribuidora seja retornado e enchido por outra, o Minist\u00e9rio da Economia alega que a medida permite a entrada de mais agentes no mercado de distribui\u00e7\u00e3o. Isso porque a necessidade de destrocar vasilhames de marcas diferentes da distribuidora antes do enchimento aumenta os custos, beneficiando empresas grandes.<\/p>\n Segundo a pasta, os pa\u00edses que derrubaram a restri\u00e7\u00e3o \u00e0 troca de botij\u00f5es viram a concorr\u00eancia aumentar. \u201cEm Portugal, por exemplo, n\u00e3o era permitida a troca de botij\u00f5es, mas ap\u00f3s investiga\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor, constatou-se que tal pr\u00e1tica resultava em falta de competi\u00e7\u00e3o no mercado, a tal ponto de seus pre\u00e7os serem injustificadamente superiores aos praticados na Espanha\u201d, destacou o estudo.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Economia recomendou mais estudos sobre a pr\u00e1tica, com a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o da figura de um Trocador Independente de Botij\u00f5es, empresa que atuaria com regula\u00e7\u00e3o do governo e com remunera\u00e7\u00e3o pr\u00e9-definida (recebendo quantia fixa) para encher botij\u00f5es de marcas distintas.<\/p>\n