O Bradesco Sa\u00fade S.A. dever\u00e1 indenizar um segurado e sua esposa em R$ 40 mil por danos morais, por ter negado a ele atendimento de urg\u00eancia. A decis\u00e3o \u00e9 da 16\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que modificou parcialmente senten\u00e7a da Comarca de Juiz de Fora, regi\u00e3o da Zona da Mata mineira.
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De acordo com o casal, ap\u00f3s os primeiros atendimentos, diante da necessidade de interna\u00e7\u00e3o, o seguro de sa\u00fade foi acionado. Entretanto, a cobertura foi negada, sob a justificativa de exist\u00eancia de car\u00eancia. O homem precisou ser transferido para outra institui\u00e7\u00e3o hospitalar, o HPS.<\/p>\n
Na Justi\u00e7a, os autores da a\u00e7\u00e3o pediram que tanto o hospital quanto a seguradora fossem condenados a indeniz\u00e1-los pelos danos morais, por terem submetido o paciente ao risco de morrer.<\/p>\n
Os autores da a\u00e7\u00e3o declararam ainda que a negativa de atendimento diminuiu as chances de o paciente obter um melhor resultado est\u00e9tico com a cirurgia. Assim, pediram tamb\u00e9m que os r\u00e9us arcassem com a cirurgia pl\u00e1stica reparadora.<\/p>\n
Defesa dos r\u00e9us<\/strong><\/p>\n Em sua defesa, o plano de sa\u00fade afirmou que o casal n\u00e3o tinha prova de que a seguradora negou o atendimento e que n\u00e3o cabia a sua condena\u00e7\u00e3o por eventual erro m\u00e9dico do hospital que atendeu o segurado.<\/p>\n O plano de sa\u00fade sustentou ainda que sua responsabilidade era apenas reembolsar as despesas m\u00e9dicas, e que qualquer cirurgia acarreta cicatriz, n\u00e3o podendo o plano ser condenado a arcar com cirurgia reparadora.<\/p>\n Entre outros pontos, o Bradesco Sa\u00fade declarou tamb\u00e9m n\u00e3o poder ser condenado a arcar com indeniza\u00e7\u00e3o decorrente de uma m\u00e1 interpreta\u00e7\u00e3o das cl\u00e1usulas do contrato, e que n\u00e3o ocasionou qualquer sofrimento aos autores que justificasse os danos morais.<\/p>\n O hospital, por sua vez, afirmou que o paciente, ao chegar l\u00e1, foi recebido por sua equipe m\u00e9dica, que providenciou os primeiros socorros necess\u00e1rios e o acompanhamento devido. Afirmou ainda que a transfer\u00eancia para o HPS ocorreu em consenso com a esposa da v\u00edtima.<\/p>\n Em primeira inst\u00e2ncia, a 8\u00aa Vara C\u00edvel de Juiz de Fora condenou o plano de sa\u00fade a pagar R$ 5 mil por danos morais a cada um dos autores da a\u00e7\u00e3o. O pedido de dano moral em rela\u00e7\u00e3o ao hospital foi julgado improcedente, bem como o pedido de pagamento, por parte os r\u00e9us, de cirurgia reparadora.<\/p>\n Diante da senten\u00e7a, o Bradesco Sa\u00fade e os autores da a\u00e7\u00e3o recorreram, reiterando suas alega\u00e7\u00f5es e pedindo a modifica\u00e7\u00e3o do valor dano moral fixado \u2013 o casal, para que fosse aumentado; a seguradora, para que fosse diminu\u00edda a indeniza\u00e7\u00e3o, se mantida a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Indica\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia<\/strong><\/p>\n Ao analisar os autos, o relator, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, observou que a cirurgia a que o paciente precisou se submeter tinha car\u00e1ter de urg\u00eancia\/emerg\u00eancia.<\/p>\n Por esse motivo, indicou, \u201cn\u00e3o se mostrava necess\u00e1rio o cumprimento do prazo de car\u00eancia\u201d, sen\u00e3o aquele estipulado em cl\u00e1usula do contrato, ou seja, 24 horas. Assim, para o magistrado, a recusa de cobertura pela seguradora ensejava indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral.<\/p>\n O relator n\u00e3o verificou, contudo, a responsabilidade do Hospital Albert Sabin pelo ocorrido. Julgou tamb\u00e9m que n\u00e3o cabia aos r\u00e9us custearem cirurgia est\u00e9tica de repara\u00e7\u00e3o, por n\u00e3o ser poss\u00edvel aferir se o dano est\u00e9tico estava associado ao ferimento com a arma de fogo ou \u00e0 m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.<\/p>\n Quanto ao valor da indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral a ser paga pela seguradora, o relator observou que deveria ser levada em conta a gravidade da les\u00e3o, o car\u00e1ter punitivo da medida, a condi\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica do lesado, bem como a repercuss\u00e3o do dano, al\u00e9m do necess\u00e1rio efeito pedag\u00f3gico da condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Tendo em vista esses diversos aspectos, julgou necess\u00e1rio aumentar a indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 20 mil para cada um dos autores, mantendo a senten\u00e7a, no restante.<\/p>\n Em seu voto, foi seguido pelos desembargadores Ot\u00e1vio de Abreu Portes e Pedro Aleixo.<\/p>\n