A Roma Empreendimentos e Turismo e a RCI Brasil \u2013 Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Interc\u00e2mbio foram condenadas a indenizar dois consumidores em R$ 6.081, por danos morais e materiais. Eles contrataram os servi\u00e7os das empresas mas, quando planejavam suas viagens,\u00a0nunca encontravam\u00a0vagas\u00a0dispon\u00edveis nos hot\u00e9is parceiros.
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Os clientes firmaram contrato com a Roma Empreendimentos e Turismo pelo pre\u00e7o de R$ 19.872, em 24 parcelas mensais de R$ 1.027. Contudo, sempre que tentavam efetuar reservas, eles eram informados de que os hot\u00e9is credenciados estavam lotados.<\/p>\n
Os consumidores alegaram que isso era um expediente para obrig\u00e1-los a fazer viagens internacionais, o que estava acima de suas posses.<\/p>\n
Eles solicitaram que o contrato fosse declarado nulo, que o valor pago at\u00e9 o momento fosse devolvido e que seus nomes fossem retirados dos cadastros restritivos. Pediram, ainda, indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos morais.<\/p>\n
Argumentos<\/strong><\/p>\n A RCI sustentou que \u00e9 uma empresa de\u00a0time sharing<\/em>, cujo objeto \u00e9 o compartilhamento de direito de uso de unidades habitacionais hoteleiras em estabelecimentos credenciados, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o possui inger\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao contrato firmado pelo autor com a Roma Empreendimentos e Turismo.<\/p>\n J\u00e1 a Roma Empreendimentos alegou que as reservas para hot\u00e9is que n\u00e3o pertencem ao seu grupo s\u00e3o feitas por meio da empresa RCI Brasil, de modo que as opera\u00e7\u00f5es de solicita\u00e7\u00e3o, confirma\u00e7\u00e3o, escolha de hot\u00e9is e datas\u00a0e a efetiva\u00e7\u00e3o das reservas s\u00e3o de exclusiva responsabilidade desta.<\/p>\n Ambas afirmaram ainda que a dificuldade de encontrar acomoda\u00e7\u00e3o se devia ao fato de que os clientes pretendiam faz\u00ea-lo na alta temporada, o que n\u00e3o estava previsto no contrato.<\/p>\n Decis\u00f5es<\/strong><\/p>\n Em primeira inst\u00e2ncia, o juiz Alex Matoso Silva considerou que essa cl\u00e1usula era abusiva e tendia a esvaziar o contrato, mas n\u00e3o foi explicitada para os consumidores e frustrou sua expectativa de fruir momentos de lazer conforme planejado.<\/p>\n Apenas a Roma Empreendimentos recorreu. A empresa afirmou que informou claramente que o pacote se referia a per\u00edodos de baixa e m\u00e9dia temporada, mas os clientes ignoraram a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O relator, desembargador Luiz Artur Hil\u00e1rio, concordou com o entendimento do juiz, assim como os desembargadores M\u00e1rcio Idalmo Santos Miranda e Amorim Siqueira, da 9\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel.<\/p>\n Segundo o relator Luiz Artur Hil\u00e1rio,\u00a0e-mails<\/em>\u00a0juntados aos autos comprovam que a tentativa de marca\u00e7\u00e3o de um quarto de hotel durou meses, e dois anos depois da celebra\u00e7\u00e3o do contrato\u00a0os consumidores ainda n\u00e3o tinham podido realizar uma s\u00f3 viagem, mesmo que tenham solicitado com tempo h\u00e1bil.<\/p>\n Quanto aos danos morais, o magistrado declarou que a situa\u00e7\u00e3o ultrapassou o mero dissabor, lesando o direito de personalidade dos autores e quebrando a rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a das empresas com eles.<\/p>\n \u201cAdemais, restou frustrada a expectativa de momentos de lazer, descanso e realiza\u00e7\u00e3o das sonhadas viagens de f\u00e9rias, em face da recalcitr\u00e2ncia da apelada, que se arrastou por pelo menos dois\u00a0anos desde a celebra\u00e7\u00e3o do contrato\u201d, concluiu.<\/p>\n