O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Sa\u00fade, Henrique Mandetta, lan\u00e7am nesta quinta-feira (1\u00ba) o programa M\u00e9dicos pelo Brasil, que vai substituir o Mais M\u00e9dicos, criado em 2013, no governo de Dilma Rousseff. O lan\u00e7amento ocorrer\u00e1 em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, marcada para as 11h.
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Uma das principais novidades do M\u00e9dicos pelo Brasil \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o dos profissionais pelo regime de Conslida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). At\u00e9 ent\u00e3o, os contratos eram tempor\u00e1rios de at\u00e9 tr\u00eas anos. O valor do sal\u00e1rio, atualmente em R$ 11,8 mil, tamb\u00e9m deve aumentar. Est\u00e3o previstas gratifica\u00e7\u00f5es de acordo com o local de lota\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico. A sele\u00e7\u00e3o para o programa ser\u00e1 feita, segundo o governo, por meio de prova objetiva. O programa tamb\u00e9m pretende intensificar a forma\u00e7\u00e3o de profissionais m\u00e9dicos como especialistas em medicina de fam\u00edlia e comunidade.<\/p>\n
A substitui\u00e7\u00e3o do Mais M\u00e9dicos pelo M\u00e9dicos pelo Brasil dever\u00e1 ser gradual, respeitando os atuais contratos em vigor. A expectativa \u00e9 manter as cerca de 18 mil vagas em mais de 4 mil munic\u00edpios de todo o pa\u00eds.<\/p>\n
O governo espera que o novo programa seja mais atrativo na aloca\u00e7\u00e3o de profissionais m\u00e9dicos em \u00e1reas de baixa cobertura de sa\u00fade p\u00fablica. “Eles [Minist\u00e9rio da Sa\u00fade] estudaram alguns aspectos que v\u00e3o favorecer a chamada, a sele\u00e7\u00e3o desses novos m\u00e9dicos. N\u00f3s estamos bastante esperan\u00e7osos que isso possa suplantar as dificuldades que n\u00f3s t\u00ednhamos no passado”, acrescentou R\u00eago Barros. <\/p>\n
Cubanos<\/strong><\/p>\n A incorpora\u00e7\u00e3o dos cerca de 1,8 mil m\u00e9dicos cubanos que permaneceram no pa\u00eds, ap\u00f3s o fim do acordo com o governo de Cuba, n\u00e3o est\u00e1 prevista no novo programa. “A situa\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos cubanos est\u00e1 sendo analisada pelo minist\u00e9rio, buscando alternativas para o seu exerc\u00edcio profissional”, disse o porta-voz do governo.<\/p>\n Portaria publicada essa semana pelos minist\u00e9rios da Justi\u00e7a e das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores regulamentou a resid\u00eancia de cubanos que participaram do programa Mais M\u00e9dicos no Brasil. A apresenta\u00e7\u00e3o do requerimento de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia em territ\u00f3rio brasileiro dever\u00e1 ser feita junto \u00e0 Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n De acordo com a portaria, o imigrante poder\u00e1 requerer a autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia \u2013 que poder\u00e1 ter prazo indeterminado \u2013 no per\u00edodo de 90 dias anteriores \u00e0 expira\u00e7\u00e3o do prazo de 2 anos, previsto para que as autoridades brasileiras concluam o processo de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia. A autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia implicar\u00e1 na \u201cdesist\u00eancia expressa e volunt\u00e1ria de solicita\u00e7\u00e3o de reconhecimento da condi\u00e7\u00e3o de refugiado\u201d.<\/p>\n