Um jogador de futebol amador foi condenado, em duas inst\u00e2ncias, a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a uma \u00e1rbitra da Liga Municipal de Esportes de Santa B\u00e1rbara devido a ofensas proferidas durante uma partida em que ambos atuaram.
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Quando a \u00e1rbitra pediu que o jogador deixasse o local, ele passou a agredi-la verbalmente, aos gritos, na frente da filha adolescente dela, com dizeres preconceituosos que faziam refer\u00eancia \u00e0 cor da pele da profissional e declara\u00e7\u00f5es ofensivas \u00e0 sua honra.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o judicial, a v\u00edtima argumentou que foi humilhada na presen\u00e7a de v\u00e1rias pessoas, ao passo que o acusado negou as ofensas e sustentou que ela n\u00e3o comprovou ter sofrido abalo \u00e0 sua personalidade.<\/p>\n
A ju\u00edza Fabiana Gon\u00e7alves da Silva Ferreira de Melo, em maio de 2018, ponderou que n\u00e3o era cr\u00edvel que a ofendida inventasse a hist\u00f3ria. Ela condenou o jogador a pagar R$ 7 mil, com base em documentos como a s\u00famula de jogo e um boletim de ocorr\u00eancia e o depoimento de testemunhas que confirmaram os xingamentos.<\/p>\n
Na senten\u00e7a, a magistrada declara que a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais n\u00e3o paga a dor e a vergonha experimentadas pelo ofendido, \u201cporque seria profundamente imoral que esse sentimento \u00edntimo de uma pessoa pudesse ser tarifado em dinheiro\u201d.<\/p>\n
Contudo, acrescentou, \u201ca presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria tem, no caso, fun\u00e7\u00e3o satisfat\u00f3ria, mas tamb\u00e9m punitiva, e ser\u00e1 uma suaviza\u00e7\u00e3o nos limites das for\u00e7as humanas para certos males injustamente produzidos\u201d.<\/p>\n
Ambas as partes recorreram, mas a decis\u00e3o foi mantida integralmente pela 12\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais.<\/p>\n
O relator, juiz convocado Oct\u00e1vio de Almeida Neves, afirmou que ficou comprovado que o r\u00e9u ofendeu verbalmente a autora e que as palavras proferidas pelo r\u00e9u atingiram sua honra objetiva e subjetiva. Diante disso, \u201cpresente o dever de indenizar a v\u00edtima, ante os dissabores que lhe foram causados\u201d.<\/p>\n
Segundo o magistrado, a quantia fixada \u201cpresta-se a evidenciar o car\u00e1ter satisfat\u00f3rio, punitivo e educativo da condena\u00e7\u00e3o\u201d, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio diminuir nem aumentar o valor.<\/p>\n
Os desembargadores Domingos Coelho e Jos\u00e9 Fl\u00e1vio de Almeida seguiram o mesmo entendimento.<\/p>\n