Ap\u00f3s 16 anos de suspens\u00e3o, o governo dos Estados Unidos (EUA) anunciou nesta quinta-feira (25\/07\/2019) que retomar\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o de condenados \u00e0 pena de morte por tribunais federais. Cinco presos devem executados a partir de dezembro.
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De acordo com o procurador-geral do pa\u00eds, William Barr, o retomada das execu\u00e7\u00f5es visa “fazer justi\u00e7a \u00e0s v\u00edtimas dos crimes mais horr\u00edveis”. “O Departamento de Justi\u00e7a respalda o Estado de direito e devemos \u00e0s v\u00edtimas e \u00e0s suas fam\u00edlias levar adiante a senten\u00e7a imposta pelo nosso sistema de justi\u00e7a”.<\/p>\n
O procurador transmitiu sua decis\u00e3o ao Federal Bureau of Investigation (FBI) e pediu ao diretor interino, Hugh Hurwitz, que programe as execu\u00e7\u00f5es de cinco presos que foram condenadas \u00e0 morte por assassinato, por crimes de tortura e estupro contra crian\u00e7as e idosos.<\/p>\n
Barr ressaltou que “sob Governos de ambos os partidos, o Departamento de Justi\u00e7a buscou a pena de morte para os piores criminosos, incluindo estes cinco assassinos, cada um dos quais foi condenado por um j\u00fari ap\u00f3s um processo completo e justo”.<\/p>\n
O Supremo Tribunal restituiu a pena de morte em 1976 e isso permitiu aos Estados mais conservadores do sul dos EUA, como Alabama e Mississipi, implementar esta pena. Em 1988, o Congresso americano aprovou ainda uma lei que permitia executar algumas pessoas condenadas por crimes relacionados \u00e0s drogas.<\/p>\n
Em 2014, ap\u00f3s uma execu\u00e7\u00e3o fracassada, o ent\u00e3o presidente americano Barack Obama pediu ao Departamento de Justi\u00e7a para conduzir revis\u00f5es aos programas de execu\u00e7\u00e3o de pena de morte, tanto em n\u00edvel federal como em v\u00e1rios estados. Quest\u00f5es relacionadas com as drogas letais utilizadas nas execu\u00e7\u00f5es estiveram na origem destes pedidos de revis\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o Departamento de Justi\u00e7a, revis\u00e3o foi conclu\u00edda e as execu\u00e7\u00f5es podem ser retomadas. Barr aprovou um novo procedimento para inje\u00e7\u00f5es letais que substitui o coquetel de tr\u00eas drogas usado anteriormente por uma subst\u00e2ncia \u00fanica. O m\u00e9todo \u00e9 semelhante ao usado em v\u00e1rios estados, como Ge\u00f3rgia, Missouri e Texas.<\/p>\n
Execu\u00e7\u00f5es em n\u00edvel federal s\u00e3o raras nos EUA. Desde a restaura\u00e7\u00e3o da pena em 1988, o governo executou apenas tr\u00eas condenados. O caso mais recente foi a 18 de mar\u00e7o de 2003. Apesar de legal no pa\u00eds, v\u00e1rios estados americanos declararam tal pr\u00e1tica como ilegal ou adotaram morat\u00f3rias.<\/p>\n
Atualmente, h\u00e1 61 pessoas no corredor da morte a n\u00edvel federal. Entre os condenados est\u00e3o o autor do atentado \u00e0 Maratona de Boston em 2013, Dzhokhar Tsarnaev, e o atirador de Charleston, Dylann Roof, que matou nove pessoas no ataque \u00e0 Igreja Metodista Episcopal Africana Emanuel, em junho de 2015.<\/p>\n
O presidente americano, Donald Trump, \u00e9 defensor da pena de morte e j\u00e1 chegou a sugerir que os Estados Unidos deveriam adotar leis mais severas sobre o tr\u00e1fico de drogas citando como exemplo as Filipinas, onde desde a elei\u00e7\u00e3o de Rodrigo Duterte milhares de suspeitos de tr\u00e1fico est\u00e3o sendo executados pela pol\u00edcia.<\/p>\n