O ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, disse ontem (24) que um acordo com os caminhoneiros deve ser fechado na pr\u00f3xima semana. A proposta envolve a realiza\u00e7\u00e3o de “acordos coletivos” entre a categoria e transportadoras e embarcadores para resolver uma das principais reivindica\u00e7\u00f5es dos caminhoneiros, um ajuste no piso m\u00ednimo de frete de transporte rodovi\u00e1rio de cargas para prever a possibilidade de lucro para os caminhoneiros aut\u00f4nomos.
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Pela proposta em negocia\u00e7\u00e3o, alguns itens seriam revistos na tabela para incluir custos, que de acordo com os caminhoneiros n\u00e3o foram considerados. Na outra ponta, os representantes do segmento fariam um acordo sobre o percentual de remunera\u00e7\u00e3o a ser aplicado no c\u00e1lculo do frete.<\/p>\n
“Ao longo das negocia\u00e7\u00f5es surgiu essa possibilidade, que est\u00e1 prevista na lei, de fazer esses acordos coletivos. Os embarcadores toparam, os transportadores toparam e os aut\u00f4nomos tamb\u00e9m”, disse o ministro. “A vantagem \u00e9 que o acordo gera o consenso e a partir da\u00ed se estabelece um patamar de valor que efetivamente vai ser praticado, o que n\u00e3o aconteceu at\u00e9 agora com a hist\u00f3ria da tabela de frete. Se gerava um valor que n\u00e3o era efetivamente pago”.<\/p>\n
Resolu\u00e7\u00e3o suspensa<\/strong><\/p>\n No final de semana, os caminhoneiros demonstraram descontentamento com a metodologia aplicada na resolu\u00e7\u00e3o da ANTT, elaborada em parceria com a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ), da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), sobre o piso m\u00ednimo de frete. Com a suspens\u00e3o das novas regras, a ANTT determinou que ficam valendo as regras anteriores, aprovadas em 2018, at\u00e9 nova decis\u00e3o da ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o suspensa determina que o c\u00e1lculo do piso m\u00ednimo passar\u00e1 a considerar 11 categorias na metodologia. De acordo com o ministro, os acordos devem ser fechados com cada um dos segmentos, inclusive para resolver demandas pontuais de cada um deles. A proposta de consenso tamb\u00e9m prev\u00ea a revis\u00e3o dos custos m\u00ednimos da tabela a cada seis meses e que os acordos tenham periodicidade de um ano.<\/p>\n “A base \u00e9 a tabela da ESALQ. Foi um trabalho minucioso, escrutinado pela sociedade e submetido a consulta p\u00fablica. \u00c9 um trabalho que deve ter alguma necessidade de ajuste, de aperfei\u00e7oamento constante da refer\u00eancia, porque no final das contas ela vai virar uma grande refer\u00eancia. Em cima disso vamos pactuar com os setores aquilo que \u00e9 extra custo e que comp\u00f5e ent\u00e3o o valor do frete”, disse Tarc\u00edsio.<\/p>\n Confian\u00e7a<\/strong><\/p>\n Ao final da reuni\u00e3o, que durou mais de quatro horas, os caminhoneiros demonstraram confian\u00e7a no fechamento de um acordo que contemple os interesses de cada segmento. Segundo o presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Caminhoneiros Aut\u00f4nomos de S\u00e3o Paulo (Fetrabens), Norival de Almeida, os caminhoneiros esperam resolver alguns pontos da tabela de piso m\u00ednimo e chegar tamb\u00e9m a um ponto de equil\u00edbrio entre o que \u00e9 pleiteado e o que embarcadores e transportadores est\u00e3o dispostos a negociar.<\/p>\n “Existem alguns itens que n\u00e3o foram colocados na planilha [da tabela de piso m\u00ednimo] para poder dar os n\u00fameros realmente necess\u00e1rios [do custo de frete], por isso [ o que saiu na tabela] que ficou um n\u00famero menor do que o j\u00e1 praticado”, disse Almeida, que tamb\u00e9m falou sobre o acordo de consenso sobre a remunera\u00e7\u00e3o da categoria. “Se formalizou ainda as confedera\u00e7\u00e3o representando os aut\u00f4nomos e as outras confedera\u00e7\u00f5es, todas elas est\u00e3o se juntando e fazendo uma esp\u00e9cie de conven\u00e7\u00e3o coletiva para que isso tenha um embasamento e que seja tamb\u00e9m constitucional”.<\/p>\n Mais cedo, o ministro se reuniu com 43 empresas e associa\u00e7\u00f5es de transportadores. Ap\u00f3s as mais de tr\u00eas horas de reuni\u00e3o, o vice-presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte (CNT), Fl\u00e1vio Benatti, tamb\u00e9m disse estar otimista com a possibilidade de um acordo. \u201cSa\u00edmos muito otimistas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pretens\u00e3o do minist\u00e9rio de buscar o consenso\u201d, disse.<\/p>\n