\n
\n<\/br>
\n<\/center>
\nSegundo a Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Economia, as medidas anunciadas hoje poder\u00e3o gerar crescimento adicional do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos servi\u00e7os produzidos) de 0,35 ponto percentual at\u00e9 o fim de 2020. A medida tem o potencial de criar 2,9 milh\u00f5es de empregos com carteira assinada nos pr\u00f3ximos dez anos. Isso porque, segundo a pasta, reduz a rotatividade no emprego e aumenta os investimentos em treinamento, elevando a produtividade.<\/p>\n
O modelo tradicional de saques permanecer\u00e1. Cada trabalhador ter\u00e1 a liberdade de escolher se quer deixar o dinheiro parado no FGTS ou sac\u00e1-lo uma vez por ano, a partir do m\u00eas de anivers\u00e1rio. Em rela\u00e7\u00e3o aos cotistas do Fundo do PIS\/Pasep, que atendia a trabalhadores com carteira assinada antes da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, o governo pretende permitir o saque de R$ 2 bilh\u00f5es, de um estoque total de R$ 23 bilh\u00f5es. A medida provis\u00f3ria ainda precisa ser votada pelo Congresso Nacional depois do recesso parlamentar.<\/p>\n
Entenda as novas regras para o FGTS e o PIS\/Pasep<\/strong><\/p>\n Saque de R$ 500 por conta<\/strong><\/p>\n – Valer\u00e1 para contas ativas e inativas Saque-anivers\u00e1rio<\/strong><\/p>\n – Uma vez por ano a partir de 2020 Divis\u00e3o de resultados do FGTS<\/strong><\/p>\n – FGTS continuar\u00e1 rendendo 3% ao ano, mais a taxa referencial (TR) e distribui\u00e7\u00e3o de resultados, o que muda \u00e9 o \u00faltimo componente Garantia de empr\u00e9stimo<\/strong><\/p>\n – Quem migrar para saque-anivers\u00e1rio poder\u00e1 antecipar os recursos do FGTS, numa opera\u00e7\u00e3o similar \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o da restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Saque do PIS\/Pasep<\/strong><\/p>\n – Vale apenas para quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988
\n– Saques ser\u00e3o liberados de setembro deste ano a mar\u00e7o de 2020. Operadora do fundo, a Caixa Econ\u00f4mica Federal divulgar\u00e1 um calend\u00e1rio de saque.
\n– Correntistas da Caixa ter\u00e3o o dinheiro depositado automaticamente. Quem n\u00e3o quiser sacar dever\u00e1 informar ao banco
\n– Saque nos caixas autom\u00e1ticos da Caixa permitido a quem tiver cart\u00e3o cidad\u00e3o
\n– Retiradas de menos de R$ 100 poder\u00e3o ser feitos em casas lot\u00e9ricas, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de carteira de identidade e Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF)<\/p>\n
\n– Car\u00e1ter opcional, de livre ades\u00e3o do trabalhador
\n– Quem quiser retirar dinheiro dever\u00e1 avisar a Caixa Econ\u00f4mica Federal a partir de outubro deste ano
\n– C\u00e1lculo da multa de 40% em caso de demiss\u00e3o sem justa causa n\u00e3o muda em nenhuma hip\u00f3tese
\n– Quem migrar para saques anuais n\u00e3o ter\u00e1 direito a retirar o total da conta em caso de demiss\u00e3o sem justa causa
\n– Trabalhador pode voltar para modalidade anterior, sem saque anual e com direito a rescis\u00e3o integral em demiss\u00e3o sem justa causa, mas ter\u00e1 de esperar dois anos depois da primeira mudan\u00e7a, contados a partir da data do pedido \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira
\n– Retiradas em 2020 ocorrer\u00e3o em abril (para quem nasceu em janeiro e fevereiro), maio (para quem nasceu em mar\u00e7o e abril) e junho (para quem nasceu em maio e junho).
\n– Para nascidos de julho a dezembro, o saque em 2020 ocorrer\u00e1 a partir do m\u00eas de anivers\u00e1rio at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil dos dois meses seguintes. Exemplo: quem nasceu em agosto poder\u00e1 retirar o dinheiro de agosto at\u00e9 o fim de outubro.
\n– A partir de 2021, todos os saques ocorrer\u00e3o no m\u00eas de anivers\u00e1rio ou nos dois meses seguintes
\n– O valor do saque anual ser\u00e1 equivalente a um percentual do saldo da conta, para todas as faixas, mais um valor fixo para contas a partir de R$ 500,01, conforme a tabela abaixo:<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/saque_fgts.png\")
Arte\/Ag\u00eancia Brasil – Fonte: Minist\u00e9rio da Economia<\/em>
\n<\/br><\/p>\n
\n– Em vez de receber 50% dos ganhos do FGTS, trabalhador receber\u00e1 100% do resultado do fundo
\n– Distribui\u00e7\u00e3o do lucro ser\u00e1 feita em agosto
\n– O Conselho Curador do FGTS dividir\u00e1 o ganho total pelo n\u00famero de contas dos trabalhadores
\n– A parcela ser\u00e1 depositada na conta de cada trabalhador no FGTS, com as mesmas regras de saque que nas demais situa\u00e7\u00f5es<\/p>\n
\n– Saque anual pode ser dado como garantia de empr\u00e9stimos
\n– As parcelas s\u00e3o descontadas diretamente da conta do FGTS no momento da transfer\u00eancia do recurso do saque-anivers\u00e1rio
\n– Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, medida amplia acesso ao cr\u00e9dito com juros baratos, semelhantes aos do cr\u00e9dito consignado, porque o valor do saque foi dado como garantia<\/p>\n
\n– Sem prazo determinado para a retirada do dinheiro.
\n– Cotistas do PIS dever\u00e3o fazer os saques nas ag\u00eancias da Caixa Econ\u00f4mica Federal; e os do Pasep, no Banco do Brasil
\n– Informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas nos endere\u00e7os www.caixa.gov.br\/pis<\/a> e www.bb.com.br\/pasep<\/a>.
\n– Saques por herdeiros facilitados. Os dependentes do cotista falecido ter\u00e3o apenas de apresentar a certid\u00e3o de dependente do – Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os sucessores dever\u00e3o apresentar apenas apresentar uma declara\u00e7\u00e3o de consenso entre as partes e informar n\u00e3o haver outros herdeiros conhecidos<\/p>\n