A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) aprovou hoje (23) o marco regulat\u00f3rio para agrot\u00f3xicos. Al\u00e9m de atualizar e dar maior clareza aos crit\u00e9rios adotados para avalia\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica desse tipo de produto, o novo marco prev\u00ea altera\u00e7\u00f5es nos r\u00f3tulos e na bula dos agrot\u00f3xicos para facilitar a identifica\u00e7\u00e3o de riscos para a sa\u00fade humana. A mudan\u00e7a envolve regras de disposi\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, palavras e imagens de alerta.
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O marco regulat\u00f3rio dos agrot\u00f3xicos foi criado em harmonia com regras internacionais seguidas pelos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia e da \u00c1sia, o que, segundo a Anvisa,\u00a0 fortalece as condi\u00e7\u00f5es de comercializa\u00e7\u00e3o de produtos nacionais no exterior, al\u00e9m de garantir mais clareza de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cA rotulagem \u00e9 o que publiciza a avalia\u00e7\u00e3o do risco dos produtos. Por isso, a sociedade precisa conhecer o r\u00f3tulo\u201d, disse o diretor da ag\u00eancia Renato Porto, ap\u00f3s participar da reuni\u00e3o que aprovou o documento. “Ser\u00e1 poss\u00edvel comunicar melhor os perigos ao agricultor, que \u00e9 mais vulner\u00e1vel \u00e0s subst\u00e2ncias por ser quem manipula tais produtos”, acrescentou.<\/p>\n
A classifica\u00e7\u00e3o da toxidade dos produtos prevista no marco poder\u00e1 ser determinada a partir dos componentes presentes nos produtos, impurezas ou na compara\u00e7\u00e3o com produtos similares. Para cada categoria, haver\u00e1 a indica\u00e7\u00e3o de danos poss\u00edvel em caso de contato com a boca (oral), pele (d\u00e9rmico) e nariz (inalat\u00f3ria).<\/p>\n
Produtos \u201cExtremamente T\u00f3xicos\u201d e \u201cAltamente T\u00f3xicos\u201d – categorias 1 e 2, respectivamente – ter\u00e3o uma faixa de advert\u00eancia vermelha. Produtos \u201cModeradamente T\u00f3xicos\u201d (categoria 3) ter\u00e3o uma faixa de advert\u00eancia amarela. J\u00e1 os produtos \u201cPouco T\u00f3xico\u201d e \u201cImprov\u00e1vel de Causar Dano Agudo\u201d – categorias 4 e 5 – ter\u00e3o uma faixa azul.<\/p>\n
De acordo com a autoridade sanit\u00e1ria, nos processos de registro e monitoramento de agrot\u00f3xicos cabe \u00e0 Anvisa avaliar quest\u00f5es relacionadas \u00e0 sa\u00fade humana. Ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) cabem responsabilidades relacionadas \u00e0s quest\u00f5es ambientais. J\u00e1 as quest\u00f5es agron\u00f4micas e o registro de uso agr\u00edcola ficam a cargo do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa).<\/p>\n