A empresa RN Com\u00e9rcio Varejista S.A. dever\u00e1 indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, um consumidor que n\u00e3o recebeu a bicicleta comprada via internet. A decis\u00e3o, da 15\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), considerou a frustra\u00e7\u00e3o e o desapontamento do pai ao n\u00e3o receber o produto para presentear a filha, bem como o desinteresse da empresa em resolver o problema em tempo razo\u00e1vel.
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Em Primeira Inst\u00e2ncia, o pedido foi julgado parcialmente procedente, condenando o estabelecimento comercial a restituir ao consumidor o valor do bem adquirido. Inconformado, o consumidor recorreu da senten\u00e7a argumentando que faz jus \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n
Para tanto, alegou que realizou a compra do presente de anivers\u00e1rio de sua filha de oito anos e n\u00e3o recebeu o presente conforme o combinado, por culpa exclusiva da loja. Requereu o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos morais e multa di\u00e1ria pelo descumprimento da obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por sua vez, a loja defendeu-se, dizendo que a falta de entrega do produto n\u00e3o ultrapassa o limite do aborrecimento, pelo que n\u00e3o pode ser condenada a indenizar o autor.<\/p>\n
Frustra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Para o relator da a\u00e7\u00e3o, desembargador Tiago Pinto, o caso foi al\u00e9m do mero descumprimento da obriga\u00e7\u00e3o contratual de entrega da mercadoria. Al\u00e9m da expectativa frustrada em receber o produto pelo qual pagou, o autor teve de lidar com o desconforto em n\u00e3o ter o bem em m\u00e3os em tempo h\u00e1bil para presentear sua filha.<\/p>\n Ressaltou que, mesmo ap\u00f3s o deferimento da tutela de urg\u00eancia fixando multa di\u00e1ria para que a loja entregasse o bem, o consumidor n\u00e3o obteve sucesso no recebimento da bicicleta, diante das manifesta\u00e7\u00f5es da empresa de que o produto n\u00e3o constava do seu estoque. Dessa forma, fixou a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em R$ 3 mil, entendendo ser o valor adequado.<\/p>\n Acompanharam o relator os desembargadores Jos\u00e9 Am\u00e9rico Martins da Costa e Val\u00e9ria Rodrigues Queiroz.<\/p>\n