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\nOs t\u00edtulos s\u00e3o referentes a propriedades nos munic\u00edpios de Chapada do Norte, Minas Novas e Turmalina, no Vale do Jequitinhonha. Ao todo, cerca de 1,2 mil pessoas ser\u00e3o beneficiadas com a entrega. <\/p>\n
A regulariza\u00e7\u00e3o de terras rurais devolutas, ou seja, sem registro, \u00e9 um importante instrumento para a solu\u00e7\u00e3o de conflitos sociais, garantia do direito \u00e0 terra, al\u00e9m da melhoria da qualidade de vida de agricultores familiares, na medida em que promove a cidadania no campo.<\/p>\n
Ao entregar pessoalmente os t\u00edtulos \u00e0s fam\u00edlias Romeu Zema pontuou o trabalho iniciado pela sua gest\u00e3o e a inten\u00e7\u00e3o de contemplar ainda mais produtores rurais com a medida. \u201cO foco da minha gest\u00e3o \u00e9 facilitar a vida de quem trabalha. Essas pessoas aqui nunca poderiam ter ficado tantos anos aguardando um t\u00edtulo que vai permitir a eles produzir mais. Esse trabalho que j\u00e1 foi iniciado ser\u00e1 intensificado. Quero ser o governador que mais entregou t\u00edtulos de terra, pois isso significa mais produ\u00e7\u00e3o, mais riqueza circulando e empregos gerados\u201d, afirmou.<\/p>\n
O governador tamb\u00e9m ressaltou o compromisso que tem com o desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha. \u201cEstamos atentos \u00e0 quest\u00e3o da falta de \u00e1gua, j\u00e1 fizemos mudan\u00e7as na Secretaria de Estado de Meio Ambiente para facilitar a constru\u00e7\u00e3o de barragens que v\u00e3o ajudar a sanar o problema da \u00e1gua. Conhe\u00e7o muito bem a regi\u00e3o. Sei dos problemas graves que enfrenta. O que aconteceu em Minas nos \u00faltimos anos foi extremamente grave. N\u00e3o se conserta em meses, mas n\u00f3s j\u00e1 come\u00e7amos a resolver. J\u00e1 avan\u00e7amos bastante\u201d, completou Zema, citando a cria\u00e7\u00e3o de mais de 75 mil empregos no estado nos primeiros cinco meses deste ano, al\u00e9m da previsibilidade aos servidores quanto ao pagamento dos sal\u00e1rios e do 13\u00ba que n\u00e3o foi pago pela \u00faltima gest\u00e3o.<\/p>\n
A secret\u00e1ria de Estado de Agricultura, Ana Valentini, explicou que o governo tem trabalhado incansavelmente para dar a mais fam\u00edlias o t\u00edtulo de posse das terras. \u201cCom o t\u00edtulo pode-se acessar programas importantes, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)\u201d, disse. Outro ponto positivo \u00e9 a garantia de seguran\u00e7a jur\u00eddica por meio do direito \u00e0 propriedade para futuras gera\u00e7\u00f5es, o que evita o \u00eaxodo rural.<\/p>\n
Agora, as fam\u00edlias dever\u00e3o registrar a posse das terras em cart\u00f3rio. O registro da propriedade em cart\u00f3rio \u00e9 gratuito e assegurado pela Lei Estadual 20.397\/2012.<\/p>\n
O agricultor Cleuso Costa, que recebeu o t\u00edtulo nesta sexta-feira, comemorou a conquista e afirmou que \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de um sonho para ele e sua fam\u00edlia. \u201c\u00c9 um dia de muita felicidade, um sonho realizado para todos n\u00f3s que estamos aqui. As terras onde moro foram de v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es da minha fam\u00edlia e agora eu consegui o t\u00edtulo. Vou registrar em cart\u00f3rio, pois sei que \u00e9 um passo importante para acessar outros programas do governo\u201d, comemorou. <\/p>\n
Programa Estadual de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Rural<\/strong><\/p>\n O Programa Estadual de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Rural \u00e9 uma das principais a\u00e7\u00f5es do Governo de Minas para garantir a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s terras devolutas (sem registro). A medida de solu\u00e7\u00e3o de conflitos sociais visa garantir o direito \u00e0 terra e contribuir para a melhoria da qualidade de vida de agricultores e agricultoras familiares, promovendo a cidadania no campo.<\/p>\n Representando a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o deputado Jean Freire agradeceu a iniciativa do governo. \u201cSabemos que 70% do que comemos em todo o pa\u00eds vem da agricultura familiar. S\u00f3 quem esperou anos por esse t\u00edtulo sabe a import\u00e2ncia desse ato. Vindo at\u00e9 o povo, como o senhor est\u00e1 fazendo, \u00e9 que se sabe os problemas do povo\u201d.<\/p>\n J\u00e1 o prefeito de Minas Novas, \u00c1ecio Guedes, finalizou citando o impacto positivo da posse da terra na vida da popula\u00e7\u00e3o. \u201cO t\u00edtulo traz seguran\u00e7a a essas fam\u00edlias\u201d.<\/p>\n Crit\u00e9rios<\/strong><\/p>\n Qualquer pessoa que detenha a posse mansa e pac\u00edfica de terra devoluta rural, at\u00e9 o limite de 250 hectares, \u00e9 considerada benefici\u00e1ria.<\/p>\n A primeira etapa do processo \u00e9 realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica, momento em que \u00e9 apresentado o plano de trabalho para dar mais transpar\u00eancia ao processo. Na sequ\u00eancia, \u00e9 promovido o mutir\u00e3o para o cadastramento dos posseiros, em parceria com a Emater-MG e lideran\u00e7as locais. Depois, \u00e9 feita a medi\u00e7\u00e3o das terras dos posseiros cadastrados, seguido de an\u00e1lises t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas. Ao final, caso o posseiro se enquadre no programa, o t\u00edtulo de propriedade rural \u00e9 emitido e assinado pelo governador do Estado.<\/p>\n Tamb\u00e9m participaram da cerim\u00f4nia o presidente da Emater, Gustavo Laterza; o secret\u00e1rio de Estado Adjunto de Sa\u00fade, Bernardo Ramos; vereadores e lideran\u00e7as da regi\u00e3o.<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/entrega_minas_novas.jpg\")
Foto: Renato Cobucci\/Imprensa MG<\/em>
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