A Vale informou ontem (26) que concluiu at\u00e9 o momento 49 acordos individuais para indenizar por danos morais e materiais v\u00edtimas da trag\u00e9dia de Brumadinho (MG). Segundo a mineradora, tamb\u00e9m foram assinados 192 acordos preliminares trabalhistas com representantes de empregados falecidos e desaparecidos.
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Por sua vez, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) defende que um processo coletivo fortaleceria os atingidos. Isso n\u00e3o significa que todas as v\u00edtimas receberiam o mesmo valor, mas que seriam fixados par\u00e2metros comuns que orientariam o c\u00e1lculo individual. No final de abril, o MPMG ajuizou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra a Vale cobrando a repara\u00e7\u00e3o integral de todos os danos socioecon\u00f4micos causados na trag\u00e9dia e pedindo que, desde j\u00e1, cada atingido receba R$30 mil como uma antecipa\u00e7\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 posteriormente calculada.<\/p>\n
Discord\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n Apesar dessas diverg\u00eancias, a atua\u00e7\u00e3o conjunta do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria P\u00fablica do estado mostra que h\u00e1 tamb\u00e9m concord\u00e2ncia em diversas quest\u00f5es. Na semana passada, eles ajuizaram uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica pedindo que a Vale seja condenada a indenizar moradores do distrito de Macacos, no munic\u00edpio de Nova Lima (MG).<\/p>\n O local teve que ser evacuado devidos aos riscos de rompimento de outra barragem da mineradora. Desde a trag\u00e9dia de Brumadinho, dezenas de estruturas da Vale tiveram suas atividades interrompidas devido \u00e0 d\u00favidas acerca da sua seguran\u00e7a. Em alguns casos, os moradores do entorno precisaram deixar suas casas.<\/p>\n Como grande parte das v\u00edtimas em Brumadinho \u00e9 composta de trabalhadores da Vale ou de terceirizadas que lhe prestavam servi\u00e7o, a discuss\u00e3o em torno das indeniza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ocorrem na Justi\u00e7a do Trabalho. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e entidades sindicais moveram a\u00e7\u00f5es cobrando valores que podem chegar a R$ 10 milh\u00f5es para cada uma das fam\u00edlias dos mortos, al\u00e9m de valores menores para os empregados sobreviventes.<\/p>\n O montante pleiteado leva em conta um estudo interno da pr\u00f3pria Vale, que apresenta uma metodologia elaborada pelo engenheiro norte-americano Robert Whitman em 1981, no qual o valor da vida \u00e9 estipulado em US$ 2,56 milh\u00f5es. Convertido para a moeda brasileira com base na cota\u00e7\u00e3o atual, esse montante equivale a aproximadamente R$ 10 milh\u00f5es. H\u00e1 ainda fam\u00edlias que est\u00e3o buscando seus direitos por conta pr\u00f3pria.<\/p>\n Assessorias<\/strong><\/p>\n Conforme um Termo de Ajuste Preliminar (TAP) firmado em 20 de fevereiro entre a Vale, o MPMG, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG), a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e as defensorias p\u00fablicas da Uni\u00e3o e do estado, os atingidos t\u00eam direito a escolher assessorias t\u00e9cnicas independentes que v\u00e3o orient\u00e1-los no processo de negocia\u00e7\u00e3o com a mineradora. Essas assessorias devem contar com diversos profissionais como advogados, soci\u00f3logos e arquitetos, capazes de auxiliar os atingidos a tomar decis\u00f5es.<\/p>\n O modelo segue a experi\u00eancia do processo de repara\u00e7\u00e3o da trag\u00e9dia de Mariana (MG), ocorrida em novembro de 2015. No epis\u00f3dio, o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, joint-venture da Vale e da BHP Billiton, deixou 19 mortos e provocou danos socioambientais na bacia do Rio Doce.<\/p>\n De acordo com o MPMG, as assessorias independentes devem ter autonomia para mapear os atingidos e poder\u00e1 incluir nos pleitos inclusive v\u00edtimas n\u00e3o reconhecidas pela Vale at\u00e9 o momento. No dia 19 de maio, cerca de 300 moradores de Brumadinho reunidos em assembleia avaliaram propostas de nove entidades sem fins lucrativos e escolheram a Associa\u00e7\u00e3o Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas) para assessor\u00e1-los.<\/p>\n A mesma entidade foi selecionada em 16 de junho pelos moradores da regi\u00e3o composta por M\u00e1rio Campos, S\u00e3o Joaquim de Bicas, Betim, Igarap\u00e9 e Juatuba, munic\u00edpios banhados pelo Rio Paraopeba. A Aedas j\u00e1 atua desde julho de 2017 em Barra Longa (MG), uma das cidades afetadas na trag\u00e9dia de Mariana.<\/p>\n Pagamentos emergenciais<\/strong><\/p>\n Cerca de cem mil moradores, segundo a Vale, tamb\u00e9m j\u00e1 receberam pagamentos emergenciais, conforme em Termo de Ajuste Preliminar (TAP) firmado em 20 de fevereiro entre a mineradora, a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), o MPMG, o MPF e as defensorias p\u00fablicas da Uni\u00e3o e do estado. O valor do repasse, que deve ser realizado mensalmente durante um ano, leva em conta os seguintes crit\u00e9rios: um sal\u00e1rio m\u00ednimo por adulto, meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por adolescente e um quarto de sal\u00e1rio m\u00ednimo por crian\u00e7a.<\/p>\n Os pagamentos emergenciais s\u00e3o devidos a todas as pessoas que, no dia da trag\u00e9dia, residiam em Brumadinho ou que moravam a at\u00e9 um quil\u00f4metro da calha do Rio Paraopeba desde Brumadinho at\u00e9 a cidade de Pomp\u00e9u. J\u00e1 foram feitos repasses para moradores de Brumadinho, M\u00e1rio Campos, S\u00e3o Joaquim de Bicas, Betim, Juatuba, Igarap\u00e9, Florestal, Esmeraldas, Par\u00e1 de Minas, S\u00e3o Jos\u00e9 da Varginha, Maravilhas, Fortuna de Minas, Pequi, Paraopeba, Curvelo, Pomp\u00e9u e Papagaios.<\/p>\n Em abril, ap\u00f3s diverg\u00eancias de interpreta\u00e7\u00e3o, ficou definido que esses pagamentos n\u00e3o podem ser descontados das indeniza\u00e7\u00f5es individuais. Por\u00e9m, ser\u00e1 permitida ao final do processo a dedu\u00e7\u00e3o desses repasses no c\u00e1lculo da indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos materiais e morais coletivos causados \u00e0 sociedade atingida. O montante a ser definido para reparar os danos morais coletivos poder\u00e1 ser usado, por exemplo, para aprimorar os servi\u00e7os p\u00fablicos na regi\u00e3o afetada ou para criar um espa\u00e7o de homenagem \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n Entre outros valores empenhados em decorr\u00eancia da trag\u00e9dia, a Vale contabiliza ainda R$1,5 bilh\u00e3o para servi\u00e7os ambientais, materiais de sa\u00fade, transporte e outros custos log\u00edsticos; R$35,5 milh\u00f5es doados ao Corpo de Bombeiros, \u00e0s pol\u00edcias Civil e Militar e ao Instituto M\u00e9dico Legal; e R$100 milh\u00f5es em aportes financeiros a 10 munic\u00edpios da regi\u00e3o. A mineradora tamb\u00e9m realizou uma doa\u00e7\u00e3o de R$ 100 mil para as fam\u00edlias de cada morto, R$ 50 mil para quem morava na \u00e1rea alagada e R$ 15 mil para quem desenvolvia atividade produtiva ou comercial nas regi\u00f5es afetadas.<\/p>\n