Festa de casamento programada. Rec\u00e9m-casados e convidados chegam ao local. Festa frustrada porque faltou energia el\u00e9trica. Danos morais e materiais devem ser fixados. Esse \u00e9 o entendimento da turma julgadora da 8\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, que confirmou senten\u00e7a da 1\u00aa Vara C\u00edvel, Criminal e da Inf\u00e2ncia e da Juventude de Jo\u00e3o Pinheiro. A Cemig Distribui\u00e7\u00e3o S\/A dever\u00e1 pagar ao casal R$ 5 mil e R$ 15.950, respectivamente, corrigidos monetariamente.
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Para se negar a pagar as indeniza\u00e7\u00f5es, a empresa alegou que a interrup\u00e7\u00e3o do fornecimento de energia el\u00e9trica na unidade consumidora ocorreu por motivo de seguran\u00e7a do sistema de distribui\u00e7\u00e3o da energia na regi\u00e3o. \u201cO interesse p\u00fablico est\u00e1 acima do interesse individual\u201d, afirmou. A empresa pontuou que o simples fato de ocorrer a interrup\u00e7\u00e3o de energia durante a festa de casamento, por si s\u00f3, n\u00e3o gerou abalo moral.<\/p>\n
Dignidade ofendida<\/strong><\/p>\n A desembargadora \u00c2ngela de Lourdes Rodrigues considerou que a interrup\u00e7\u00e3o no fornecimento de energia el\u00e9trica prejudicou a comemora\u00e7\u00e3o e ofendeu a dignidade da pessoa dos noivos, seus familiares e convidados. Esse dia \u00e9 a concretiza\u00e7\u00e3o de um sonho planejado com anteced\u00eancia, al\u00e9m de ser um momento no qual h\u00e1 um grande investimento financeiro e pessoal, relatou a magistrada.<\/p>\n A relatora do recurso no TJMG entendeu que a Cemig se isentaria de responsabilidade se fosse demonstrado que n\u00e3o deu causa ao dano, como a exist\u00eancia de algum fato de for\u00e7a maior ou culpa exclusiva da v\u00edtima.<\/p>\n A simples alega\u00e7\u00e3o de que a interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de energia ocorreu por motivo de seguran\u00e7a n\u00e3o enseja o reconhecimento de culpa da concession\u00e1ria, registrou a magistrada.<\/p>\n O desembargador Carlos Roberto de Faria e o juiz convocado F\u00e1bio Torres acompanharam o voto da relatora.<\/p>\n