O presidente Jair Bolsonaro usou sua conta na rede social Twitter para destacar uma das mudan\u00e7as promovidas pela nova lei de combate a fraudes previdenci\u00e1rias, sancionada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (18).
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Segundo o presidente, a economia prevista apenas com essa medida ser\u00e1 de R$ 1,7 bilh\u00e3o ao ano. A lei tamb\u00e9m obriga os bancos a devolverem valores referentes a benef\u00edcios depositados ap\u00f3s o \u00f3bito do benefici\u00e1rio.<\/p>\n
Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado da Medida Provis\u00f3ria 871, aprovada pelo Congresso Nacional no \u00faltimo dia 3 de junho. O texto cria um programa de revis\u00e3o de benef\u00edcios com ind\u00edcios de irregularidades e autoriza o pagamento de um b\u00f4nus a servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para cada processo analisado fora do hor\u00e1rio de trabalho.<\/p>\n A proposta prev\u00ea ainda a cria\u00e7\u00e3o de um cadastro para o trabalhador rural feito pelo governo e n\u00e3o mais por sindicatos. O texto cita tamb\u00e9m o endurecimento de regras do aux\u00edlio-reclus\u00e3o e da pens\u00e3o por morte. <\/p>\n O governo avalia que a medida vai gerar economiza de R$ 9,8 bilh\u00f5es com a revis\u00e3o de 5,5 milh\u00f5es de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. Est\u00e3o no alvo ind\u00edcios de irregularidades em aux\u00edlios-doen\u00e7a, aposentadorias por invalidez e Benef\u00edcios de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). <\/p>\n