A possibilidade de desabastecimento de \u00e1gua em cidades mineiras, entre as quais Belo Horizonte, foi um dos pontos tratados na reuni\u00e3o do Assembleia Fiscaliza realizada com a Copasa e a Copanor, nesta segunda-feira (10\/6\/19), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)
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\u201cA Copasa n\u00e3o divulgou as provid\u00eancias. A popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 apreensiva\u201d, pontuou o parlamentar. J\u00e1 o deputado Gustavo Santana (PL) cobrou a\u00e7\u00e3o urgente em Pedra Azul (Vale do Jequitinhonha), onde, segundo ele, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 cr\u00edtica. Sinara confirmou que a capta\u00e7\u00e3o na cidade secou e que a companhia, que tem a responsabilidade de encontrar a solu\u00e7\u00e3o, est\u00e1 buscando fontes alternativas.<\/p>\n
O caso de Pedra Azul pode se repetir em Carbonita (Vale do Jequitinhonha), segundo o deputado Marquinho Lemos (PT). Ele foi prefeito da cidade e viu a capta\u00e7\u00e3o do Ribeir\u00e3o Curralinho secar. \u201cA Copasa est\u00e1 no munic\u00edpio h\u00e1 35 anos e nunca fez uma a\u00e7\u00e3o efetiva de preserva\u00e7\u00e3o dos rios nos quais ela mesma capta \u00e1gua\u201d, criticou.<\/p>\n
Segundo o deputado, o rio Soledade, que hoje fornece a \u00e1gua para o munic\u00edpio, tamb\u00e9m j\u00e1 teve a vaz\u00e3o diminu\u00edda e pode secar, pressionado ainda por outorgas concedidas a empresas. \u201cH\u00e1 ainda o problema das cidades que t\u00eam \u00e1gua da Copasa, mas n\u00e3o t\u00eam esgoto e jogam tudo nos rios\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Sinara Chenna garantiu que a situa\u00e7\u00e3o de Carbonita j\u00e1 \u00e9 do conhecimento da Copasa e que o munic\u00edpio ser\u00e1 colocado como prioridade no programa Pr\u00f3-Mananciais, j\u00e1 implementado em 171 cidades, sempre em parceria com as prefeituras e os moradores. Ele prev\u00ea a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o como cercas e plantios, al\u00e9m de controle de eros\u00e3o e do uso de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n
Jequitinhonha <\/strong>– O deputado Doutor Jean Freire (PT) pediu uma aten\u00e7\u00e3o especial ao Vale do Jequitinhonha\/Mucuri, castigado pela falta de \u00e1gua. Sinara lembrou que foi feito um estudo para abastecimento de \u00e1gua no semi\u00e1rido mineiro, envolvendo 131 munic\u00edpios, com investimentos da ordem de R$ 3 bilh\u00f5es. Doutor Jean indagou sobre n\u00fameros de perda de \u00e1gua pela Copasa, ao que Sinara respondeu que giram em torno de 38% a 40%. Por\u00e9m, esclareceu que o dado n\u00e3o se refere apenas \u00e0 \u00e1gua que vaza nas tubula\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m \u00e0quela que \u00e9 retirada sem pagamento, configurando o \u201cgato\u201d.<\/p>\n Apesar de reconhecer o bom trabalho da concession\u00e1ria no Norte de Minas, o deputado Arlen Santiago (PTB) reclamou da falta de sintonia entre Copasa e prefeituras nas obras. Ele disse que a regra do BDMG de impedir o asfaltamento se n\u00e3o houver rede de esgoto implantada na via est\u00e1 inviabilizando muitas obras. Ele sugeriu que os canais de esgoto passem a ser feitos no passeio, e n\u00e3o mais na via p\u00fablica. Sinara considerou ser um desafio permanente o afinamento com as prefeituras , para estabelecer uma forma de trabalho que minimize o desperd\u00edcio. \u201cQuantas vezes, vimos o asfalto sendo arrancado para passar rede de esgoto”, lamentou.<\/p>\n Capta\u00e7\u00e3o na RMBH exigir\u00e1 obras estruturais<\/strong><\/p>\n O abastecimento da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) pode ficar comprometido se n\u00e3o forem feitas obras estruturais para capta\u00e7\u00e3o em novo ponto do Rio Paraopeba. Sinara Chenna explicou que 50% da \u00e1gua para a RMBH vem do Sistema Paraopeba, mas uma das tr\u00eas represas, a Rio Manso, foi afetada pelo rompimento de barragem da Vale em Brumadinho.<\/p>\n O volume represado no sistema \u00e9 \u201cbom\u201d, segundo ela, mas ser\u00e1 necess\u00e1ria uma a\u00e7\u00e3o preventiva para evitar crise no abastecimento. Questionada pela deputada Ros\u00e2ngela Reis (Pode), a presidenta da Copasa afirmou que h\u00e1 tratativas com a Vale para custear um novo ponto de capta\u00e7\u00e3o, a montante do local afetado pelos rejeitos. J\u00e1 no Rio Doce, segundo ela, a capta\u00e7\u00e3o est\u00e1 praticamente normalizada.<\/p>\n Tamb\u00e9m abordando a RMBH, a deputada Mar\u00edlia Campos (PT) destacou o macrozoneamento realizado na regi\u00e3o, o qual concluiu que a represa V\u00e1rzea das Flores, em Betim, se for considerada de interesse metropolitano, ter\u00e1 71 anos de vida \u00fatil. J\u00e1 se for mantida a condi\u00e7\u00e3o atual, a represa s\u00f3 poder\u00e1 ser utilizada por mais 23 anos. Nesse sentido, ela solicitou \u00e0 Copasa que recomende ao governo a mudan\u00e7a na qualifica\u00e7\u00e3o da V\u00e1rzea das Flores. A dirigente disse que a represa \u00e9 importante no abastecimento de \u00e1gua da RMBH e que vai alertar o governo dessa necessidade.<\/p>\n ETE <\/strong>– O deputado Professor Irineu (PSL) mostrou-se preocupado com a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE) de Nova Contagem. Segundo ele, a unidade vai receber esgotos de mais dois mil apartamentos constru\u00eddos pela Direcional. \u201cSer\u00e1 que a ETE vai comportar esse aumento?\u201d, questionou. O diretor de Opera\u00e7\u00e3o Metropolitana da Copasa, R\u00f4mulo Perini, respondeu que a ETE passa por um processo de duplica\u00e7\u00e3o de sua capacidade. \u201cTemos s\u00e9rio problema com o odor, mas uma nova tecnologia est\u00e1 resolvendo isso\u201d, destacou.<\/p>\n O problema do abastecimento tamb\u00e9m foi citado pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), a qual refletiu que ele ocorre tamb\u00e9m em cidades banhadas pelo Rio Doce, atingido pela lama do rompimento em Mariana (Central) da barragem da Samarco, que tem como principal acionista a Vale. \u201cVenho de assembl\u00e9ias em comunidades dos munic\u00edpios de Naque, Periquito e Belo Oriente. A popula\u00e7\u00e3o de l\u00e1 n\u00e3o acredita nas informa\u00e7\u00f5es passadas pela Vale e pela Copasa e por isso, n\u00e3o quer a capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua do Rio Doce\u201d, revelou. Sinara Chenna reconheceu o problema, lembrando que houve resist\u00eancia, desde o rompimento, \u00e0 capta\u00e7\u00e3o no Rio Doce, por medo de contamina\u00e7\u00e3o. Ela pediu apoio da ALMG e das prefeituras para ajudar nessa interlocu\u00e7\u00e3o com as comunidades.<\/p>\n Privatiza\u00e7\u00e3o <\/strong>\u2013 Outra preocupa\u00e7\u00e3o manifestada por alguns deputados foi quanto \u00e0 possibilidade de privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa. Isso porque a companhia faz um subs\u00eddio cruzado para manter as opera\u00e7\u00f5es da Copanor, a subsidi\u00e1ria criada para atender pequenas localidades no Norte e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Em 2019, esse subs\u00eddio ser\u00e1 de R$ 36 milh\u00f5es.<\/p>\n Sinara Chenna tamb\u00e9m admitiu preocupa\u00e7\u00e3o. Segundo ela, se a privatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o equacionar a necessidade de se dar o mesmo atendimento a todos os locais, apesar de muitos serem deficit\u00e1rios, os pequenos n\u00e3o ser\u00e3o atrativos para o mercado privado. \u201cPrivatizar significa trazer para a discuss\u00e3o todos os 629 contratos\u201d, afirmou, referindo-se \u00e0s concess\u00f5es de \u00e1gua. As de esgoto s\u00e3o 259.<\/p>\n Ela lembrou que a subsidi\u00e1ria tamb\u00e9m cobra menos pelo servi\u00e7o. A tarifa social fixa para resid\u00eancia, por exemplo, \u00e9 de R$ 4,18, contra R$ 7,19 da Copasa. \u201cA Copanor foi criada para atender a pobreza. Ent\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 que se esperar resultado positivo. A Copasa tem que ter responsabilidade por essa filha pobre\u201d, refor\u00e7ou o deputado Carlos Pimenta, antecipando posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Atraso <\/strong>– Destoando dessa fala, o deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB) disse que “j\u00e1 passou da hora de a Copasa ser privatizada\u201d. Segundo ele, a empresa presta um servi\u00e7o de m\u00e1 qualidade e cobra caro por isso. Ele citou o exemplo de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Para\u00edso (Sul) onde a empresa tem um conta mais cara h\u00e1 anos para custear o tratamento de esgoto e at\u00e9 agora s\u00f3 executou 48% das obras da ETE. \u201cEra para terminar a obra em 2015. E ela continua cobrando dos cidad\u00e3os pobres”, criticou. Sinara respondeu que a obra no munic\u00edpio foi retomada agora, com previs\u00e3o de conclus\u00e3o em setembro deste ano.<\/p>\n Companhia prev\u00ea investir R$ 750 milh\u00f5es em 2019<\/strong><\/p>\n Atendendo \u00e0 demanda pr\u00e9via dos parlamentares, Sinara Chenna apresentou v\u00e1rios dados da Copasa e da Copanor, como investimento, tarifas, cargos e despesas com pessoal. Do total de R$ 750 milh\u00f5es previstos para a Copasa em 2019, R$ 425,4 milh\u00f5es ser\u00e3o em obras, al\u00e9m de outros R$ 100 milh\u00f5es em melhorias das instala\u00e7\u00f5es existentes.<\/p>\n No primeiro trimestre de 2019, j\u00e1 foram aportados R$ 147 milh\u00f5es, sendo R$ 138 milh\u00f5es para a Copasa, com 543 obras em 239 munic\u00edpios, e R$ 9 milh\u00f5es para a Copanor, com 111 empreendimentos em 81 localidades. Nesse mesmo per\u00edodo, a empresa gerou para o Estado, seu maior acionista (50,04%), o montante de R$ 26 milh\u00f5es, que retornaram \u00e0 companhia para pagamento pela \u00e1gua usada em pr\u00e9dios p\u00fablicos.<\/p>\n Res\u00edduos s\u00f3lidos<\/strong> – O deputado Andr\u00e9 Quint\u00e3o (PT) questionou a dirigente sobre sua vis\u00e3o estrat\u00e9gica para enfrentamento da quest\u00e3o do tratamento de esgoto e disposi\u00e7\u00e3o adequada dos res\u00edduos s\u00f3lidos. Sinara Chenna avaliou que o setor de saneamento tem uma d\u00edvida com a \u00e1rea de res\u00edduos s\u00f3lidos. \u201cNingu\u00e9m quer trabalhar com isso, porque \u00e9 complicado, tem um componente de mobiliza\u00e7\u00e3o social e depende de participa\u00e7\u00e3o ativa do usu\u00e1rio\u201d, constatou ela, defendendo uma pol\u00edtica integrada de tratamento de \u00e1gua e de esgotos, aliado ao trabalho com res\u00edduos s\u00f3lidos, acrescentando ainda a preocupa\u00e7\u00e3o com a drenagem dos solos.<\/p>\n Fiscaliza\u00e7\u00e3o <\/strong>\u2013 O Assembleia Fiscaliza \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o institucional in\u00e9dita da ALMG para fortalecer o papel fiscalizador do Poder Legislativo sobre o Poder Executivo. A cada quadrimestre, os gestores de \u00f3rg\u00e3os e empresas p\u00fablicas dever\u00e3o prestar contas de suas a\u00e7\u00f5es. Essa primeira rodada prossegue at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 19.<\/p>\n A reuni\u00e3o com Copasa e Copanor foi conduzida pela presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Municipais e Regionaliza\u00e7\u00e3o, deputada Ros\u00e2ngela Reis (Pode), com a participa\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Extraordin\u00e1ria das Energias Renov\u00e1veis e dos Recursos H\u00eddricos e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. Tamb\u00e9m participou, como convidado, o presidente da Copanor, Tadeu Jos\u00e9 de Mendon\u00e7a.<\/p>\n Ros\u00e2ngela Reis agradeceu \u00e0 Sinara e toda a sua equipe e, ainda, ao presidente da ALMG pela iniciativa do Assembleia Fiscaliza. \u201c\u00c9 uma experi\u00eancia muito rica para a Casa, de modo que possamos conhecer mais a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os e das secretarias e trazermos nossas demandas a eles\u201d, concluiu.<\/p>\n