Para garantir a seguran\u00e7a dos pequenos, o transporte de beb\u00eas e de crian\u00e7as at\u00e9 7 anos e meio deve ser feito em beb\u00ea conforto, cadeirinha ou assento de eleva\u00e7\u00e3o. E sempre no banco de tr\u00e1s. Com o uso recorrente de aplicativos como Uber, surge entre os pais a d\u00favida: a regra vale tamb\u00e9m para esse tipo de transporte?.
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Essa previs\u00e3o est\u00e1 na Resolu\u00e7\u00e3o 277 de 2008 do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran). O texto diz que ve\u00edculos de transporte coletivo como \u00f4nibus, transporte escolar, t\u00e1xis e ve\u00edculos de aluguel est\u00e3o dispensados da regra de equipamentos de reten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como esses dispositivos s\u00e3o projetados para reduzir o risco de morte ou les\u00e3o grave para as crian\u00e7as em casos de colis\u00e3o ou de freada brusca do ve\u00edculo, Marcelo Granja diz que, apesar de n\u00e3o haver a obrigatoriedade na lei, os pais devem sempre dar prefer\u00eancia a transportar as crian\u00e7as nos dispositivos adequados que garantem maior seguran\u00e7a.<\/p>\n
Ele cita como exemplo o caso dos beb\u00eas. \u201cAt\u00e9 1 ano, o beb\u00ea tem uma fragilidade muito grande, n\u00e3o consegue sentar. Os dados indicam o risco de um beb\u00ea estar no colo dos pais e em situa\u00e7\u00f5es de frenagem poderem ser arremessados.\u201d<\/p>\n
Nos demais ve\u00edculos, \u00e9 obrigat\u00f3rio usar os equipamentos de seguran\u00e7a at\u00e9 os 7 anos e meio. A partir da\u00ed, at\u00e9 os 10 anos, a crian\u00e7a j\u00e1 pode usar apenas o cinto de seguran\u00e7a, mas continua sendo transportada no banco de tr\u00e1s. Ap\u00f3s os 10 anos, pode passar para o banco dianteiro.<\/p>\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 regulamenta\u00e7\u00e3o para quando o n\u00famero de crian\u00e7as com idade inferior a 10 anos for maior que o n\u00famero de assentos dispon\u00edveis no banco traseiro. Nesse caso, \u00e9 permitido que aquele com maior estatura seja transportado no banco da frente usando o dispositivo de reten\u00e7\u00e3o adequado para o peso e a idade e cinto de seguran\u00e7a. Nos casos de ve\u00edculo que s\u00f3 t\u00eam o banco dianteiro, as crian\u00e7as v\u00e3o neste banco.<\/p>\n
Segundo o diretor do Detran, as diferen\u00e7as na forma de transportar os pequenos levam em conta a seguran\u00e7a, fragilidade de cada faixa et\u00e1ria e o conforto. \u201cVamos imaginar uma crian\u00e7a de 1 ano num cinto de tr\u00eas pontas. O cinto vai ficar totalmente incompat\u00edvel com o tamanho, estatura, peso dessa crian\u00e7a. E, mesmo com o cinto, ela pode ser lesionada porque pode bater a cabe\u00e7a, ainda n\u00e3o tem a firmeza do corpo. O que a legisla\u00e7\u00e3o buscou foi trazer o conforto e seguran\u00e7a para a crian\u00e7a nesse deslocamento\u201d, acrescenta Marcelo Granja. Os bancos dos carros e os cintos de seguran\u00e7a s\u00e3o projetados para pessoas com mais de 1,45m de altura, estatura que geralmente \u00e9 atingida por volta dos 11 anos de idade.<\/p>\n
Dados da organiza\u00e7\u00e3o Crian\u00e7a Segura mostram que, quando usados de forma adequada, os dispositivos de seguran\u00e7a reduzem em at\u00e9 71% o risco de morte em caso de colis\u00e3o. Levantamento feito pela institui\u00e7\u00e3o, com base em dados de 2016 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, revelam que, dentre as mortes por acidentes no Brasil, os de tr\u00e2nsito foram os que mais vitimaram crian\u00e7as e adolescentes at\u00e9 os 14 anos.<\/p>\n
A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade cita a falta do uso dos dispositivos de reten\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as entre os tr\u00eas principais fatores de risco para acidentes de tr\u00e2nsito para essa faixa et\u00e1ria. Os outros s\u00e3o velocidade e distra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Quem for pego transportando beb\u00eas ou crian\u00e7as de forma irregular pode ser multado. A infra\u00e7\u00e3o \u00e9 grav\u00edssima no valor de R$ 293,47. \u201cA grande motiva\u00e7\u00e3o dessa infra\u00e7\u00e3o \u00e9 colocar para os pais que a crian\u00e7a est\u00e1 muito vulner\u00e1vel. \u00c9 o pai, o respons\u00e1vel, que tem que dar essa refer\u00eancia de seguran\u00e7a para a crian\u00e7a\u201d, diz Marcelo Granja.<\/p>\n
Projeto de lei<\/strong><\/p>\n Na \u00falima semana o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que prop\u00f5e mudan\u00e7as no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB). Uma delas \u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o da multa por uma advert\u00eancia por escrito para o motorista que transportar crian\u00e7as sem os dispositivos de reten\u00e7\u00e3o veicular.<\/p>\n Transporte de crian\u00e7as*<\/p>\n At\u00e9 1 ano: beb\u00ea conforto. \u00c9 o \u00fanico dos dispositivos que deve ser instalado de costas para o movimento do ve\u00edculo<\/p>\n De 1 a 4 anos: cadeirinha<\/p>\n De 4 a 7 anos e meio: assento de eleva\u00e7\u00e3o<\/p>\n De 7 anos e meio a 10 anos: cinto de seguran\u00e7a no banco traseiro<\/p>\n Ap\u00f3s 10 anos: j\u00e1 pode ser transportada no banco dianteiro, sempre com cinto de seguran\u00e7a<\/p>\n *O uso do equipamento ideal para cada idade pode variar tamb\u00e9m de acordo com o peso do beb\u00ea ou crian\u00e7a, conforme indica\u00e7\u00e3o do fabricante.<\/p>\n