Uma nota t\u00e9cnica produzida pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) sobre os riscos do consumo de peixes da bacia do Rio Doce gerou rea\u00e7\u00f5es distintas de institui\u00e7\u00f5es envolvidas nos desdobramentos da trag\u00e9dia de Mariana (MG). De um lado, a seguran\u00e7a na ingest\u00e3o de uma quantidade limitada do pescado foi anunciada no site da Funda\u00e7\u00e3o Renova, entidade criada para gerenciar as medidas de repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco que ocorreu em novembro de 2015. De outro, Minist\u00e9rios P\u00fablicos e defensorias p\u00fablicas de Minas Gerais, do Esp\u00edrito Santo e da Uni\u00e3o divulgaram na sexta-feira (7) uma posi\u00e7\u00e3o oficial alertando que a an\u00e1lise revela um quadro cr\u00f4nico de contamina\u00e7\u00e3o.
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“Os peixes de \u00e1gua doce apresentaram m\u00e9dias maiores para ars\u00eanio (0,049 mg\/kg), cobre (0,213 mg\/kg), cromo (0,16 mg\/kg), merc\u00fario (0,13 mg\/kg), mangan\u00eas (0,869 mg\/kg) e chumbo (0,13 mg\/kg). Os peixes de \u00e1gua salgada apresentaram m\u00e9dias maiores para ferro (3,208 mg\/kg). Para o c\u00e1dmio, a maior m\u00e9dia foi apresentada para os crust\u00e1ceos (0,098 mg\/kg). Os metais alum\u00ednio (9,14 mg\/kg), prata (0,137 mg\/kg), zinco (7,98 mg\/kg) e n\u00edquel (0,145 mg\/kg) foram pesquisados apenas nos peixes de \u00e1gua doce”, registra a nota t\u00e9cnica.<\/p>\n
Metais como cobre, cromo, ferro, mangan\u00eas, n\u00edquel e zinco s\u00e3o considerados essenciais para as fun\u00e7\u00f5es biol\u00f3gicas, mas podem ser prejudiciais caso sejam consumidos de forma excessiva. Por outro lado, a ingest\u00e3o de chumbo, alum\u00ednio, merc\u00fario, ars\u00eanio, prata e c\u00e1dmio causam variados efeitos adversos \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n
A nota t\u00e9cnica lista as principais preocupa\u00e7\u00f5es. “Para c\u00e1dmio, 6% dos resultados dos pescados coletados em \u00e1gua salgada e 2% dos crust\u00e1ceos apresentaram valores acima dos limites m\u00e1ximos permitidos. Para o merc\u00fario, 2,5% dos resultados dos peixes de \u00e1gua doce, 0,5% dos resultados dos peixes de \u00e1gua salgada e 0,6% dos crust\u00e1ceos apresentaram valores acima dos limites m\u00e1ximos permitidos”. Ainda segundo o documento, os n\u00edveis m\u00e9dios de c\u00e1dmio em pescados de \u00e1gua salgada e os de merc\u00fario e chumbo, tanto nos de \u00e1gua salgada como nos de \u00e1gua doce, est\u00e3o maiores do que a m\u00e9dia mundial.<\/p>\n
Nas conclus\u00f5es, a Anvisa sugere limita\u00e7\u00e3o na ingest\u00e3o. “Para minimizar o impacto a sa\u00fade pela ingest\u00e3o de merc\u00fario e chumbo, medidas adicionais de gerenciamento de risco podem ser adotadas, tais como, recomenda\u00e7\u00e3o de consumo di\u00e1rio de pescados menor que 200 gramas, para adultos, e de 50 gramas para crian\u00e7as”, registra o documento.<\/p>\n
Interpreta\u00e7\u00e3o divergente<\/strong><\/p>\n Segundo Bruno Pimenta, l\u00edder dos programas de biodiversidade da Funda\u00e7\u00e3o Renova, a nota t\u00e9cnica apontou ser seguro se alimentar do pescado desde que seja respeitado o limite di\u00e1rio estipulado. Ele afirmou ainda que o c\u00e1lculo dos limites seguros tamb\u00e9m pode ser realizado levando em conta o per\u00edodo de uma semana. <\/p>\n “\u00c9 a mesma coisa que n\u00f3s dizermos que uma crian\u00e7a pode comer 350 gramas de peixe por semana e um adulto pode consumir 1,4 quilo por semana sem que isso represente risco ou qualquer tipo de preju\u00edzo \u00e0 sua sa\u00fade”, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n Por sua vez, Minist\u00e9rios P\u00fablicos e defensorias p\u00fablicas de Minas Gerais, do Esp\u00edrito Santo e da Uni\u00e3o afirmaram em comunicado conjunto que houve divulga\u00e7\u00e3o seletiva das informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas e que a valida\u00e7\u00e3o do documento ainda n\u00e3o seguiu todos os tr\u00e2mites internos da Anvisa para produzir legalmente os seus efeitos. <\/p>\n “A nota t\u00e9cnica em quest\u00e3o est\u00e1 sob avalia\u00e7\u00e3o dos experts contratados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, de modo a conferir a referida informa\u00e7\u00e3o e averiguar a base de dados e metodologia empregada para se chegar a qualquer conclus\u00e3o”.<\/p>\n Para as institui\u00e7\u00f5es, os dados refor\u00e7aram a exist\u00eancia de um quadro cr\u00f4nico de contamina\u00e7\u00e3o do pescado e a recomenda\u00e7\u00e3o de ingest\u00e3o controlada do pescado est\u00e1 em descompasso com o princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o. No comunicado divulgado, elas defendem ainda cautela redobrada para qualquer situa\u00e7\u00e3o de incerteza cient\u00edfica que envolva a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Pesca proibida<\/strong><\/p>\n Independente da diverg\u00eancia em torno da seguran\u00e7a de se consumir o pescado, a pesca est\u00e1 restrita na bacia do Rio Doce. Na por\u00e7\u00e3o mineira, o Instituto Estadual de Florestas (IEF-MG) vetou a atividade nos mananciais afetados. Em maio de 2017, houve a libera\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a algumas esp\u00e9cies. <\/p>\n Na por\u00e7\u00e3o capixaba, por for\u00e7a de uma decis\u00e3o judicial, a proibi\u00e7\u00e3o \u00e9 total nos munic\u00edpios litor\u00e2neos Aracruz e Linhares.<\/p>\n