Quem recebe o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e ainda n\u00e3o realizou sua inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal pode ter o pagamento do benef\u00edcio suspenso a partir de junho. De acordo com o Minist\u00e9rio da Cidadania, cerca de 1,1 milh\u00e3o de benefici\u00e1rios n\u00e3o haviam apresentado os dados ao Cadastro \u00danico (Cad\u00danico). O n\u00famero representa 23,7% do total de pessoas que recebem o BPC. O registro \u00e9 obrigat\u00f3rio e a falta dele acarreta na suspens\u00e3o do pagamento.
\n
De acordo com a assessoria do minist\u00e9rio, quem ainda n\u00e3o realizou o cadastramento receber\u00e1 uma carta de notifica\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “O comunicado informa a pend\u00eancia de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro e quais medidas precisam ser tomadas para manter o benef\u00edcio ativo. Neste primeiro lote, os nascidos em janeiro est\u00e3o sendo avisados durante o m\u00eas de abril, com bloqueio agendado para junho e suspens\u00e3o em julho”, informou a assessoria.<\/p>\n
Se at\u00e9 o fim de junho, com o benef\u00edcio j\u00e1 bloqueado, os benefici\u00e1rios n\u00e3o realizarem o cadastro, o BPC ser\u00e1 suspenso no m\u00eas seguinte. J\u00e1 quem nasceu em fevereiro, recebeu a notifica\u00e7\u00e3o em maio. A previs\u00e3o \u00e9 de que o bloqueio do BPC ocorra em julho e a suspens\u00e3o em agosto. Os \u00faltimos a terem o benef\u00edcio suspenso, nascido em dezembro, devem receber a notifica\u00e7\u00e3o do INSS em mar\u00e7o, e ter o bloqueio efetivado em abril e a suspens\u00e3o, em junho.<\/p>\n
Inscri\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Para se inscrever no Cad\u00danico os benefici\u00e1rios do BPC devem procurar um Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Cras) ou a Secretaria de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio com documentos como CPF, identidade e comprovante de resid\u00eancia. A inscri\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ser feita pelo respons\u00e1vel familiar, desde que leve os documentos de todas as pessoas que moram com ele.<\/p>\n Al\u00e9m de manter o pagamento do benef\u00edcio, quem recebe o BPC pode ter acesso a outras pol\u00edticas sociais, como a Carteira do Idoso, que garante \u00e0 pessoa idosa acesso a passagens interestaduais no transporte rodovi\u00e1rio, gratuitas ou com desconto de, no m\u00ednimo, 50%.<\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel acessar a Identidade Jovem (ID Jovem), voltada para jovens de 15 a 29 anos, que possibilita acesso aos benef\u00edcios de meia-entrada em eventos art\u00edstico-culturais e esportivos e tamb\u00e9m a vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual; al\u00e9m de isen\u00e7\u00f5es de taxa para o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) e para concursos p\u00fablicos.<\/p>\n Tem direito ao BPC brasileiros com renda familiar per capita inferior a um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo. O benef\u00edcio \u00e9 pago para a pessoa idosa, com idade de 65 anos ou mais e para pessoa com defici\u00eancia, de qualquer idade, de natureza f\u00edsica, mental, intelectual ou sensorial. O BPC n\u00e3o pode ser acumulado com outro benef\u00edcio no \u00e2mbito da Seguridade Social, como, por exemplo, o seguro desemprego, a aposentadoria e a pens\u00e3o, ou de outro regime, exceto com benef\u00edcios da assist\u00eancia m\u00e9dica, pens\u00f5es especiais de natureza indenizat\u00f3ria e a remunera\u00e7\u00e3o advinda de contrato de aprendizagem.<\/p>\n