Uma consumidora de Montes Claros que teve frustrada a expectativa de receber o registro fotogr\u00e1fico da festa de debutante da filha ser\u00e1 indenizada pela empresa contratada. O servi\u00e7o n\u00e3o foi conclu\u00eddo porque o cart\u00e3o de mem\u00f3ria da c\u00e2mera foi danificado. A 15\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) fixou em R$ 12 mil a compensa\u00e7\u00e3o pelos danos morais.
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M\u00e3e e filha, autoras da a\u00e7\u00e3o, sustentam que o fot\u00f3grafo foi contratado com quatro meses de anteced\u00eancia. Pelo servi\u00e7o, foi acordado o valor de R$ 2.250, que seria pago com uma entrada de R$ 380 e cinco cheques de R$ 374.<\/p>\n
A empresa de fotografia n\u00e3o negou o incidente como o equipamento, mas alegou que foi um caso de for\u00e7a maior, n\u00e3o devendo ser responsabilizada pelos danos causados.<\/p>\n
O fot\u00f3grafo relata no processo que, ao terminar de realizar o servi\u00e7o, tirou o cart\u00e3o de mem\u00f3ria da m\u00e1quina e o colocou no bolso. Ao se sentar, o cart\u00e3o quebrou. Na tentativa de resgatar as fotos, o aparato foi encaminhado a uma empresa em S\u00e3o Paulo, mas n\u00e3o foi poss\u00edvel a recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O relator do recurso, desembargador Ant\u00f4nio Bispo, observou que se trata de rela\u00e7\u00e3o de consumo, portanto o fornecedor do servi\u00e7o deve responder, independentemente de culpa, pela repara\u00e7\u00e3o dos danos causados \u00e0 consumidora pelo defeito na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n
Ao aumentar o valor da indeniza\u00e7\u00e3o, ele levou em considera\u00e7\u00e3o os princ\u00edpios da razoabilidade e proporcionalidade, sendo seguido em seu voto pelos desembargadores Jos\u00e9 Am\u00e9rico Martins da Costa e Maur\u00edlio Gabriel.<\/p>\n