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\nAp\u00f3s audi\u00eancia p\u00fablica sobre o assunto, realizada na cidade no dia anterior, a comiss\u00e3o visitou nesta quarta-feira (22\/5\/19) a Comunidade Quilombola de Queimadas, que abriga mais de 60 fam\u00edlias entre os munic\u00edpios do Serro e Santo Ant\u00f4nio do Itamb\u00e9.<\/p>\n
A atividade foi solicitada pelas deputadas Andr\u00e9ia de Jesus (Psol), vice-presidente da comiss\u00e3o, e Beatriz Cerqueira (PT), e come\u00e7ou com uma roda de conversa em \u00e1rea da comunidade destinada \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o das Comunidades Quilombolas de Queimadas. De l\u00e1, moradores e a comiss\u00e3o seguiram para povoados que integram Queimadas.<\/p>\n
Todos os moradores presentes disseram n\u00e3o querer a minera\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o. Contudo, eles n\u00e3o foram ouvidos para que a empresa iniciasse seu processo de licenciamento ambiental na regi\u00e3o, contrariando determina\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n
Conforme conven\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, os quilombolas, por serem comunidades protegidas pela Uni\u00e3o, deveriam ter sido os primeiros a serem consultados previamente sobre o empreendimento da Herculano Minera\u00e7\u00e3o, o que nesse caso n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n
Essa irregularidade foi admitida pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Codema) na audi\u00eancia da v\u00e9spera, quando foi contestada a declara\u00e7\u00e3o de conformidade que chegou a ser dada \u00e0 mineradora pelo conselho.<\/p>\n
O processo que resultou na declara\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m teria sido baseado em estudos fraudados pela empresa, para demonstrar que a extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio n\u00e3o comprometeria o len\u00e7ol fre\u00e1tico, o que foi contestado por levantamentos independentes.<\/p>\n
Produzindo mandioca, milho e feij\u00e3o no terreno em que vive, al\u00e9m de mel, Elaine Cristina Ferreira frisou que h\u00e1 muitos outros produtores de pequenas culturas que n\u00e3o querem mudar sua vida por conta da minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cSem falar nos riscos para nossas nascentes. A minera\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 trazendo preju\u00edzos, pois antes mesmo de se instalar por aqui est\u00e1 distanciando pessoas e criando inimizades. Chega a ser triste\u201d, relatou ela referindo-se a embates como os ocorridos na audi\u00eancia, quando parte da plateia defendeu a minera\u00e7\u00e3o como fonte de empregos e de desenvolvimento para a regi\u00e3o.<\/p>\n
Jos\u00e9 Valdemir Ventura pediu respeito aos quilombolas. Ele relatou ter voltado h\u00e1 quatro meses para sua comunidade de origem, ap\u00f3s ter tentado a vida na Capital. A viol\u00eancia e a falta de emprego na cidade grande motivaram o retorno, contou Jos\u00e9, que nem por isso defende empreendimentos miner\u00e1rios na regi\u00e3o. \u201cN\u00e3o estamos passando fome e nem precisamos de dinheiro da minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o\u201d, colocou ele.<\/p>\n
Deputadas defendem alternativas <\/strong><\/p>\n Durante a visita, as parlamentares alertaram a popula\u00e7\u00e3o para a necessidade, segudo elas, de que sejam buscadas alternativas para o desenvolvimento da regi\u00e3o, sem que isso implique em impactar negativamente o modo de vida de popula\u00e7\u00f5es tradicionais como os quilombolas.<\/p>\n \u201cA minera\u00e7\u00e3o muda a vida das pessoas, \u00e9 uma atividade que n\u00e3o paga pelo uso da \u00e1gua, acaba com rios e nascentes, p\u00f5e estranhos transitando por quintais das comunidades e promete um desenvolvimento que n\u00e3o ocorre\u201d, enumerou Beatriz Cerqueira.<\/p>\n \u201c\u00c9 poss\u00edvel criar alternativas sem abrir m\u00e3o da terra e da cultura\u201d, acrescentou Andr\u00e9ia de Jesus, que ainda percorreu \u00e1reas de nascentes da regi\u00e3o junto com quilombolas e chegou \u00e0 Serra do Condado, local onde a Herculano Minera\u00e7\u00e3o pretenderia instalar sua atividade de extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro, conforme apontado pelos moradores.<\/p>\n Secret\u00e1rio acena com projeto e apoia comunidade<\/strong><\/p>\n O secret\u00e1rio muncipal de Agricultura Familiar, Valdeir Ferreira, relatou durante a visita ter nascido e crescido na comunidade e defendeu que o poder p\u00fablico precisa saber o que a popula\u00e7\u00e3o almeja para o seu desenvolvimento.<\/p>\n \u201cSei que a minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o combina com a agricultura e estou do lado da comunidade\u201d, frisou ao anunciar que est\u00e1 em estudo na secretaria um projeto de cooperativismo aliado \u00e0 uma f\u00e1brica de farinha.<\/p>\n Ele n\u00e3o precisou o impacto da proposta sobre os empregos e a produ\u00e7\u00e3o local, mas disse que a ideia abranger\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 as comunidades quilombolas como todo o Serro e que j\u00e1 contaria com o apoio da Emater e das universidades PUC Serro e a Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), com sede em Diamantina.<\/p>\n Licenciamento <\/strong>– Por sua vez, a representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), C\u00e2ndida Cristina Barroso de Vilhena, disse que o caminho para uma solu\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 quest\u00e3o passa pelo di\u00e1logo, com a escuta da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ela informou que o processo relativo \u00e0 Herculano ainda n\u00e3o chegou \u00e0 Semad para aprecia\u00e7\u00e3o, embora a declara\u00e7\u00e3o de conformidade tenha sido dada pelo Codema do munic\u00edpio. Essa declara\u00e7\u00e3o \u00e9 uma exig\u00eancia para se dar o in\u00edcio ao pedido de licenciamento ambiental das atividades de extra\u00e7\u00e3o mineral junto \u00e0 secretaria.<\/p>\n Diante das irregularidades j\u00e1 constatadas no processo que originou esse documento inicial, foi cobrado da representante da Semad que isso seja levado previamente em considera\u00e7\u00e3o antes de qualquer outra an\u00e1lise por parte da pasta.<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/mineracao_serro.jpg\")
Visita realizada ap\u00f3s audi\u00eancia, come\u00e7ou com uma roda de conversa com moradores – Foto: Ricardo Barbosa\/ALMG<\/em>
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