Uma situa\u00e7\u00e3o inusitada terminou na condena\u00e7\u00e3o de uma mulher ao pagamento de R$ 10 mil a sua vizinha. O motivo foi um ataque original: ela untou a ma\u00e7aneta externa do ve\u00edculo da v\u00edtima com fezes humanas.
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Os fatos ocorreram em mar\u00e7o de 2014. A autora da a\u00e7\u00e3o afirma que o carro estava estacionado em frente \u00e0 casa da vizinha, e esta passou uma subst\u00e2ncia pastosa de cor amarelada nas ma\u00e7anetas das portas. Ao examinar de perto, a propriet\u00e1ria do ve\u00edculo constatou que se tratava de fezes. <\/p>\n
A dona do ve\u00edculo acionou a Pol\u00edcia Militar e registrou boletim de ocorr\u00eancia, mas a mulher apontada como a respons\u00e1vel n\u00e3o compareceu ao local. A vizinha pediu uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais devido ao constrangimento e \u00e0 vergonha causados pela situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Atitude repugnante”<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m de negar ter cometido as a\u00e7\u00f5es descritas, a suposta autora sustentou que as fotografias n\u00e3o podiam provar nada, pois n\u00e3o foram acompanhadas dos negativos. A cidad\u00e3 argumentou ainda que, mesmo que os fatos fossem verdadeiros, isso n\u00e3o garantiria a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, pois causou apenas aborrecimentos.<\/p>\n Para o juiz Milton Furquim, embora n\u00e3o se saiba a raz\u00e3o da atitude \u201crepugnante\u201d, os transtornos ocasionados ultrapassavam o mero dissabor e ficaram demonstrados por fotos e depoimentos de testemunhas.<\/p>\n Ponderando que a repercuss\u00e3o do ato n\u00e3o foi intensa, mas que a condena\u00e7\u00e3o deveria desencorajar a pr\u00e1tica constante desse procedimento manifestamente abusivo, ele fixou a indeniza\u00e7\u00e3o em R$ 10 mil.<\/p>\n As partes recorreram, mas os desembargadores Ramom T\u00e1cio, Marcos Henrique Caldeira Brant e Ot\u00e1vio Portes, da 16\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel, mantiveram a senten\u00e7a.<\/p>\n O relator, desembargador Ramom T\u00e1cio, considerou que o incidente extrapola o aborrecimento cotidiano, at\u00e9 porque foi presenciado por outras pessoas e gerou constrangimento.<\/p>\n Para o magistrado, o evento causa ang\u00fastia, intranquilidade de esp\u00edrito e mal-estar, e havia provas de que a moradora agiu com o intuito de que a propriet\u00e1ria sujasse as m\u00e3os ao abrir as portas do carro, \u201calgo que a submeteu a uma situa\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria, constrangedora e atingiu sua honra subjetiva\u201d.<\/p>\n Observando os crit\u00e9rios de razoabilidade e proporcionalidade, a caracter\u00edstica da ofensa e sua repercuss\u00e3o na esfera \u00edntima, o relator avaliou que o valor de R$ 10 mil era adequado e estava dentro da m\u00e9dia da quantia fixada em casos semelhantes julgados pelo TJMG.<\/p>\n