O Estado de Minas Gerais foi condenado a indenizar em R$ 5 mil um motociclista que se acidentou depois de levar uma bolada. A v\u00edtima passava na proximidade de uma escola onde adolescentes jogavam futebol.
\n
A 4\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) manteve a condena\u00e7\u00e3o do ente p\u00fablico, decidida pela Comarca de Ipatinga.<\/p>\n
Ambas as partes haviam recorrido. O motociclista pediu o aumento da indeniza\u00e7\u00e3o, ao passo que o estado questionou a rela\u00e7\u00e3o entre os fatos e a sua responsabilidade, pedindo, ainda, a redu\u00e7\u00e3o da quantia a pagar em repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A v\u00edtima alegou que, enquanto passava pela Avenida Orqu\u00eddea, no Bairro Esperan\u00e7a, foi atingida por uma bola arremessada da quadra de esportes da Escola Estadual Hayd\u00e9e Maria Imaculada Schitinni, vindo a sofrer v\u00e1rios ferimentos e fratura no joelho direito.<\/p>\n
Omiss\u00e3o<\/strong><\/p>\n O relator, desembargador Renato Dresch, salientou que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica foi omissa e negligente quanto a seu dever de prestar seguran\u00e7a \u00e0s pessoas que trafegam em via p\u00fablica e de dar condi\u00e7\u00f5es adequadas para a pr\u00e1tica de atividades esportivas na quadra da escola estadual.<\/p>\n O magistrado destacou que, para evitar o ocorrido, bastava colocar uma tela de prote\u00e7\u00e3o na quadra poliesportiva. Segundo o desembargador Renato Dresch, o resultado era, \u201cde certa forma, esperado, porque o local faz divis\u00f3ria com logradouro p\u00fablico, o que aumenta os riscos de eventos danosos\u201d.<\/p>\n O relator descartou o argumento do Estado de que o acidente foi ocasionado por fator totalmente imprevis\u00edvel ou por interfer\u00eancia de for\u00e7as naturais. O entendimento foi que se tratava de falha na atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico.<\/p>\n \u201cO dano moral sofrido pelo autor \u00e9 evidente e extrapola o conceito de meros inconvenientes ou aborrecimentos, ensejando, pois, o dever de repara\u00e7\u00e3o\u201d, frisou.<\/p>\n Ele rejeitou o pedido de aumento do valor por considerar que a repara\u00e7\u00e3o financeira do dano moral \u00e9 apenas uma compensa\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria para o evento aflitivo. Esse posicionamento foi seguido pelos desembargadores Kildare Carvalho e Moreira Diniz.<\/p>\n