O Conselho de Senten\u00e7a do 2\u00ba Tribunal do J\u00fari de Belo Horizonte considerou Dirceu Nonato dos Santos inocente em rela\u00e7\u00e3o ao homic\u00eddio de Paulo C\u00e9sar Vargas e \u00e0 tentativa de homic\u00eddio contra F\u00e1bio Mendes Campos, crimes cometidos em Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro em setembro de 2017. O julgamento foi realizado ontem, 9 de maio.
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Desde que o outro estabelecimento foi aberto, ainda segundo a den\u00fancia, o r\u00e9u passou a perseguir o propriet\u00e1rio, Rog\u00e9rio Teixeira de Carvalho, sua fam\u00edlia e os funcion\u00e1rios da concorrente, com o objetivo de que esta encerrasse suas atividades.<\/p>\n
Nesse contexto, para o MP, as v\u00edtimas foram alvejadas a mando do r\u00e9u, em 14 de setembro de 2017, quando estavam em uma estrada na zona rural, a servi\u00e7o da empresa para a qual trabalhavam. Uma delas faleceu, e a outra sobreviveu aos ferimentos.<\/p>\n
Em seu interrogat\u00f3rio, Dirceu Nonato dos Santos negou qualquer participa\u00e7\u00e3o nos crimes. Contou que trabalha no ramo funer\u00e1rio h\u00e1 35 anos e nunca teve desentendimentos com concorrentes.<\/p>\n
Ele disse que na \u00e9poca dos fatos a funer\u00e1ria de Rog\u00e9rio era a \u00fanica concorrente da sua, mas negou haver desaven\u00e7as por quest\u00f5es comerciais. Ainda segundo o r\u00e9u, a \u00fanica desaven\u00e7a surgiu pelo fato de Rog\u00e9rio \u201cficar mexendo\u201d com a esposa e a filha dele.<\/p>\n
Falta de provas<\/strong><\/p>\n Em plen\u00e1rio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) pediu a absolvi\u00e7\u00e3o do r\u00e9u pela falta de provas. Segundo o promotor Gustavo Fantini de Castro, os documentos remetidos \u00e0 Comarca de Belo Horizonte ap\u00f3s o desaforamento do processo n\u00e3o possuem nenhuma informa\u00e7\u00e3o que prove que Dirceu foi o mandante dos crimes. \u201cApesar de haver ind\u00edcios, seria irresponsabilidade pedir a condena\u00e7\u00e3o. N\u00e3o podemos trabalhar com ‘achismo’\u201d, afirmou o representante do MP.<\/p>\n O promotor apontou diversos ind\u00edcios de que Dirceu foi o mandante do crime. Falou sobre o atirador, um homem chamado Paulo, que ainda est\u00e1 respondendo ao processo pelos crimes em Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro.<\/p>\n Segundo o promotor, as provas deixam claro que Paulo foi o executor, mas no processo enviado a Belo Horizonte n\u00e3o existem dados que comprovem que Dirceu foi o mandante.<\/p>\n A defesa de Dirceu tamb\u00e9m apontou a aus\u00eancia de provas no processo. Afirmou que Rog\u00e9rio fez oito boletins de ocorr\u00eancia falsos contra Dirceu e ainda que passou por algumas cidades, abrindo e fechando funer\u00e1rias, sempre deixando preju\u00edzos para os fornecedores locais.<\/p>\n O julgamento foi presidido pelo juiz Alexandre Cardoso Bandeira. Atuaram em plen\u00e1rio na defesa do r\u00e9u os advogados Victor Gerheim Ferreira, Alessandro de Melo Pincer, Dracon Luiz Cavalcante Lima e a advogada Cristina Matos Fontes. O Conselho de Senten\u00e7a foi formado por 6 mulheres e 1 homem.<\/p>\n Os depoimentos de quatro testemunhas, dados \u00e0 Justi\u00e7a de Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro na \u00e9poca da instru\u00e7\u00e3o do processo, foram assistidos em uma televis\u00e3o instalada no plen\u00e1rio.<\/p>\n Outro homic\u00eddio<\/strong><\/p>\n Rog\u00e9rio Teixeira de Carvalho foi morto em Colatina, no Esp\u00edrito Santo, em mar\u00e7o de 2018, pouco antes de testemunhar no processo que apurava os crimes cometidos contra seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n O processo tramita no Esp\u00edrito Santo e Dirceu \u00e9 um dos suspeitos. Essa morte e rumores de que o r\u00e9u n\u00e3o aceitaria uma poss\u00edvel condena\u00e7\u00e3o no processo que tramita em Minas foi que motivaram a transfer\u00eancia do julgamento para Belo Horizonte, atrav\u00e9s do desaforamento.<\/p>\n