O juiz sumariante do 1\u00ba Tribunal do J\u00fari, Marcelo Rodrigues Fioravante, pronunciou o estudante H.R.G.R. pelo crime de homic\u00eddio duplamente qualificado (motivo f\u00fatil e recurso de dificultou a defesa da v\u00edtma), praticado contra o colega de escola L.F.S.S. A decis\u00e3o ser\u00e1 publicada no pr\u00f3ximo dia 10 de maio e, se for mantida ap\u00f3s o per\u00edodo de recurso, o acusado ir\u00e1 a j\u00fari popular.
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Narra ainda a den\u00fancia que o acusado e outros tr\u00eas alunos da escola perseguiram e atacaram a v\u00edtima j\u00e1 na quadra de esportes, durante uma partida de futebol no intervalo das aulas. O pr\u00f3prio acusado confessou que ele e outros colegas come\u00e7aram a agredir a v\u00edtima por desaven\u00e7as durante a partida, mas alegou que n\u00e3o tinha a inten\u00e7\u00e3o de matar o colega.<\/p>\n
Plena consci\u00eancia<\/strong><\/p>\n Ao analisar o processo, o juiz reconheceu a insufici\u00eancia de elementos que corroborassem, na fase sumariante, a tese da defesa de que o crime deveria ser julgado como les\u00e3o corporal seguida de morte. Isso porque a tese baseou-se, sobretudo, no depoimento do acusado. Por outro lado, o juiz tamb\u00e9m considerou insuficientes as provas de que o acusado teria o objetivo deliberado de matar a v\u00edtima.<\/p>\n Ao decidir por pronunciar o r\u00e9u, por\u00e9m, o juiz Marcelo Fioravante destacou que \u201cn\u00e3o pode a jurisidi\u00e7\u00e3o sumariante suprimir a autonomia constitucional do Conselho de Senten\u00e7a\u201d, para decidir se o comportamento do acusado atingiu o resultado morte, embora a inten\u00e7\u00e3o dele fosse menos grave, ou se ele assumiu o risco de causar a morte, ao decidir agredir a v\u00edtima da maneira e no local onde o fez.<\/p>\n Se, por um lado, os depoimentos dos colegas que presenciaram ou participaram da agress\u00e3o e tamb\u00e9m o do acusado demonstram que ele se surpreendeu ao perceber a gravidade do golpe, por outro lado, na avalia\u00e7\u00e3o do juiz, o comportamento anterior do acusado e a atitude dele na \u00faltima agress\u00e3o refor\u00e7am \u201cem princ\u00edpio\u201d a tese de que ele teria plena consci\u00eancia de que estava colocando em perigo a vida do ofendido.<\/p>\n O juiz destacou que ele iniciou as agress\u00f5es junto com os colegas ainda na quadra com despropor\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, \u201ctodos contra um\u201d, tendo sido poss\u00edvel identificar nas imagens das c\u00e2meras da escola cinco agressores. Al\u00e9m disso, destacou que a v\u00edtima n\u00e3o revidou, mas sim tentou se desvencilhar e deixou o local das primeiras agress\u00f5es, sendo alcan\u00e7ada por H.R.G.R. no alto de uma escada de acesso ao p\u00e1tio, o que a deixava em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e perigo. Tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o do juiz a destreza do acusado em acertar com precis\u00e3o e violenta intensidade a cabe\u00e7a da v\u00edtima.<\/p>\n Na senten\u00e7a que determinou a pron\u00fancia do r\u00e9u, o juiz Marcelo Fioravante decidiu ainda manter a pris\u00e3o preventiva de H.R.G.R., considerando a grande censurabilidade e gravidade de sua conduta e tamb\u00e9m a repercuss\u00e3o do crime na comunidade, al\u00e9m dos ind\u00edcios presentes de que o crime de homic\u00eddio pode ter sido cometido por uma a\u00e7\u00e3o do acusado.<\/p>\n O juiz determinou ainda que uma c\u00f3pia da decis\u00e3o e dos depoimentos presentes no processo seja encaminhada \u00e0 Vara Infracional, se o procedimento instaurado naquela vara contra dois menores que participaram das agress\u00f5es ainda esteja em fase de instru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n