O propriet\u00e1rio de uma funer\u00e1ria da cidade de Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro ser\u00e1 julgado no dia 9 de maio, \u00e0s 8h30, no 2\u00ba Tribunal do J\u00fari de Belo Horizonte. O comerciante foi pronunciado por tentativa de homic\u00eddio e por homic\u00eddio com a qualificadora de motivo f\u00fatil.
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O julgamento foi desaforado para Belo Horizonte depois de pedido apresentado pela ju\u00edza da comarca. O desaforamento \u00e9 uma decis\u00e3o jurisdicional (e n\u00e3o administrativa) que consiste no deslocamento da compet\u00eancia do julgamento final em plen\u00e1rio do j\u00fari de uma comarca para outra.<\/p>\n
De acordo com a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a motiva\u00e7\u00e3o dos crimes teria sido o fato de o acusado n\u00e3o ter ficado satisfeito com a abertura, na cidade, da Funer\u00e1ria Carvalho, pois, at\u00e9 ent\u00e3o, a empresa dele era a \u00fanica do g\u00eanero na regi\u00e3o. Desde que o outro estabelecimento foi aberto, o r\u00e9u teria passado a perseguir o propriet\u00e1rio, a fam\u00edlia e os funcion\u00e1rios da concorrente, com o objetivo de que encerrassem suas atividades.<\/p>\n
Ainda de acordo com a den\u00fancia, no dia 14 de setembro de 2017, as v\u00edtimas \u2013 dois funcion\u00e1rios da concorrente \u2013 foram alvejadas, a mando do r\u00e9u, quando estavam em uma estrada na zona rural, a servi\u00e7o da empresa para qual trabalhavam. Uma delas faleceu, e a outra sobreviveu aos ferimentos.<\/p>\n
Mais uma v\u00edtima<\/strong><\/p>\n No pedido de desaforamento, a ju\u00edza afirmou que, ap\u00f3s proferir a senten\u00e7a de pron\u00fancia e realizar o sorteio dos jurados, para que o j\u00fari acontecesse, foi informada sobre o temor do Conselho de Senten\u00e7a em atuar no julgamento.<\/p>\n O medo dos jurados, ainda de acordo com a magistrada, baseava-se no assassinato de uma testemunha arrolada pela acusa\u00e7\u00e3o, dias antes de ela prestar depoimento sobre os fatos. Essa v\u00edtima era o propriet\u00e1rio da funer\u00e1ria concorrente. Na ocasi\u00e3o, a ju\u00edza suspendeu a sess\u00e3o de julgamento que estava designada e solicitou o desaforamento do j\u00fari para Belo Horizonte.<\/p>\n A 6\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) decidiu pelo desaforamento, para Belo Horizonte, em dezembro de 2018. A relatora do caso foi a desembargadora M\u00e1rcia Milanez.<\/p>\n Na \u00e9poca, a desembargadora reconheceu que os acontecimentos eram capazes de \u201censejar d\u00favida concreta sobre a parcialidade do j\u00fari, haja vista as amea\u00e7as noticiadas, bem como o assassinato de uma das testemunhas da acusa\u00e7\u00e3o, pouco tempo antes da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento.\u201d<\/p>\n