O desembargador Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1), derrubou uma liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) concedida ontem (6) pela primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal para suspender um processo de licita\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) para a compra de refei\u00e7\u00f5es, incluindo itens como fil\u00e9 de lagosta, vinhos premiados e u\u00edsque envelhecido.
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Em sua decis\u00e3o, o desembargador Kassio Marques afirmou n\u00e3o considerar que a \u201clicita\u00e7\u00e3o se apresente lesiva \u00e0 moralidade administrativa\u201d.<\/p>\n
Para o desembargador, por ser \u00f3rg\u00e3o de c\u00fapula do Poder Judici\u00e1rio, cabe ao Supremo exercer atividades de representa\u00e7\u00e3o e relacionamento institucionais, motivo pelo qual o preg\u00e3o se justifica por \u201cqualificar o STF a oferecer refei\u00e7\u00f5es institucionais \u00e0s mais graduadas autoridades nacionais e estrangeiras, em compromissos oficiais nos quais a pr\u00f3pria dignidade da Institui\u00e7\u00e3o, obviamente, \u00e9 exposta\u201d.<\/p>\n
Ele afirmou ainda que a compet\u00eancia para julgar o assunto seria, na verdade, da 8\u00aa Vara Federal, onde uma primeira a\u00e7\u00e3o popular contra a licita\u00e7\u00e3o havia sido aberta e, por esse motivo, a decis\u00e3o da 1\u00aa Vara n\u00e3o tem validade, escreveu o desembargador. <\/p>\n
Suspens\u00e3o<\/strong><\/p>\n Ontem (6), a ju\u00edza Solange Salgado atendeu a um pedido feito via a\u00e7\u00e3o popular pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que questionou a legalidade e moralidade da compra. Na decis\u00e3o, a magistrada entendeu que a aquisi\u00e7\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es e bebidas alco\u00f3licas “de apurado e elevado padr\u00e3o gastron\u00f4mico” pode ser prejudicial ao patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n A ju\u00edza entendeu que a licita\u00e7\u00e3o n\u00e3o era necess\u00e1ria para o regular funcionamento do STF, e que \u201cos itens exigidos destoam sobremaneira da realidade socioecon\u00f4mico brasileira, configurando um desprest\u00edgio ao cidad\u00e3o brasileiro que arduamente recolhe seus impostos para manter a m\u00e1quina p\u00fablica funcionando a seu benef\u00edcio.”<\/p>\n O resultado da licita\u00e7\u00e3o foi fechado na semana passada. A empresa vencedora levou um contrato de R$ 463 mil para o fornecimento de caf\u00e9 da manh\u00e3, bebidas alco\u00f3licas, como u\u00edsques, espumantes e vinhos. Entre os pratos quentes que devem ser servidos est\u00e3o bob\u00f3 de camar\u00e3o, camar\u00e3o \u00e0 baiana, bacalhau \u00e0 Gomes de S\u00e1 e medalh\u00e3o de lagosta. Os servi\u00e7os ser\u00e3o solicitados por demanda.<\/p>\n