A ju\u00edza Solange Salgado, da 1\u00aa Vara Federal no Distrito Federal, decidiu hoje (6) suspender o edital de licita\u00e7\u00e3o aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para compra de refei\u00e7\u00f5es institucionais.
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Na decis\u00e3o, a ju\u00edza entendeu que a aquisi\u00e7\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es e bebidas alco\u00f3licas “de apurado e elevado padr\u00e3o gastron\u00f4mico” pode ser prejudicial ao patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n
“A par de o objeto licitado no Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico em comento n\u00e3o se inserir como necess\u00e1rio para a manuten\u00e7\u00e3o do bom e relevante funcionamento do Supremo Tribunal Federal, os itens exigidos destoam sobremaneira da realidade socioecon\u00f4mico brasileira, configurando um desprest\u00edgio ao cidad\u00e3o brasileiro que arduamente recolhe seus impostos para manter a m\u00e1quina p\u00fablica funcionando a seu benef\u00edcio”, decidiu. <\/p>\n
O resultado da licita\u00e7\u00e3o foi fechado na semana passada. A empresa vencedora levou um contrato de R$ 463 mil para o fornecimento de caf\u00e9 da manh\u00e3, bebidas alco\u00f3licas, como u\u00edsques, espumantes e vinhos. Entre os pratos quentes que devem ser servidos est\u00e3o bob\u00f3 de camar\u00e3o, camar\u00e3o \u00e0 baiana, bacalhau \u00e0 Gomes de S\u00e1 e medalh\u00e3o de lagosta. Os servi\u00e7os ser\u00e3o solicitados por demanda.<\/p>\n
O STF informou que a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), que atua em nome dos Tr\u00eas Poderes, vai recorrer. <\/p>\n