Atendendo ao pedido integral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) em A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP), a Justi\u00e7a determinou, liminarmente, que a empresa Recalde Guimar\u00e3es Issa, de Medina, interrompa a comercializa\u00e7\u00e3o do Caf\u00e9 da Ro\u00e7a Caseiro e do Caf\u00e9 da Ro\u00e7a Extra Forte. A Justi\u00e7a determinou ainda que a empresa recolha, do mercado de consumo, o Caf\u00e9 da Ro\u00e7a Caseiro fornecido ap\u00f3s 21 de agosto de 2018 e o Caf\u00e9 da Ro\u00e7a Extra forte fornecido ap\u00f3s 07 de fevereiro de 2019.
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A toler\u00e2ncia m\u00e1xima permitida quanto a impurezas no caf\u00e9 \u00e9 de 1%. Contudo, segundo a Justi\u00e7a, foi constatado, em per\u00edcia realizada pelo Centro T\u00e9cnico de Avalia\u00e7\u00e3o do Caf\u00e9 (Cetac), que o caf\u00e9 da marca \u201cDa Ro\u00e7a\u201d continha 3,34% de cascas e paus e 0,36% de areia, pedras e torr\u00f5es. J\u00e1 o caf\u00e9 da marca \u201cDa Ro\u00e7a Extra Forte\u201d obteve, tamb\u00e9m em per\u00edcia do Cetac, presen\u00e7a de 3,37% de cascas e paus.<\/p>\n
Al\u00e9m da interrup\u00e7\u00e3o das vendas, foi pedido na ACP a condena\u00e7\u00e3o da empresa ao pagamento de R$ R$ 100 mil por dano moral coletivo, como indeniza\u00e7\u00e3o aos consumidores. Na avalia\u00e7\u00e3o do promotor de Justi\u00e7a de Medina Uilian Carvalho, esses produtos foram consumidos diretamente por milhares de pessoas de Medina e de outras cidades do Vale do Jequitinhonha e do interior da Bahia, conforme apurado na investiga\u00e7\u00e3o. \u201cOs consumidores foram expostos indevidamente a riscos e efeitos danosos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 vida, sem saber da impropriedade dos produtos que consumiam\u201d, afirmou.<\/p>\n
No \u00e2mbito criminal, a Promotoria de Justi\u00e7a de Medina ajuizou A\u00e7\u00e3o Penal contra o respons\u00e1vel pela empresa, visto que constitui crime contra as rela\u00e7\u00f5es de consumo \u201cvender, ter em dep\u00f3sito para vender ou expor \u00e0 venda ou, de qualquer forma, entregar mat\u00e9ria-prima ou mercadoria, em condi\u00e7\u00f5es impr\u00f3prias ao consumo\u201d, conforme previsto no art. 7\u00b0, inciso IX, da Lei 8.137\/90.<\/p>\n
O promotor de Justi\u00e7a afirmou que o MPMG, por interm\u00e9dio da Promotoria de Justi\u00e7a de Medina, \u201ccontinua atento e combate preventiva e ostensivamente qualquer atentado aos direitos b\u00e1sicos dos consumidores. O intuito \u00e9 livrar os consumidores de atividades nocivas, abusivas e ilegais e responsabilizar os fornecedores\u201d.<\/p>\n
O Aconteceu no Vale ainda n\u00e3o conseguiu contato com representantes da empresa.<\/p>\n