A expans\u00e3o do acesso e da velocidade da internet nos \u00faltimos anos permitiu um aumento significativo da oferta de cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o via web. O ensino a dist\u00e2ncia (EAD) facilitou a conquista de um diploma para milhares de pessoas, mas abriu tamb\u00e9m uma brecha para a oferta de cursos n\u00e3o reconhecidos pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). O resultado \u00e9 que, ao final de meses ou anos de frequ\u00eancia e pagamentos, o aluno corre o risco de n\u00e3o receber o diploma ou de n\u00e3o t\u00ea-lo reconhecido oficialmente.
\n
O Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) destaca a import\u00e2ncia de o consumidor se precaver para n\u00e3o acabar se tornando mais uma v\u00edtima. A primeira recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 consultar o Cadastro Nacional de Cursos e Institui\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Superior.<\/p>\n
Para cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, consulte a Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes). Nesses sites, \u00e9 poss\u00edvel conferir todos os dados cadastrais das institui\u00e7\u00f5es de ensino autorizadas e comprovar se est\u00e3o ativas, entre outras informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“Um cuidado muito importante \u00e9 verificar se a institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 autorizada a ministrar cursos na modalidade EAD ou apenas presenciais”, alerta o coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa. Segundo ele, j\u00e1 foram detectados casos de escolas oferecerem cursos a dist\u00e2ncia, apesar de terem autoriza\u00e7\u00e3o apenas para funcionar presencialmente nas cidades onde est\u00e3o sediadas.<\/p>\n
Carga hor\u00e1ria <\/strong>\u2013 Cursos irregulares n\u00e3o costumam respeitar carga hor\u00e1ria, nem oferecer orienta\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, lembra Barbosa. Al\u00e9m disso, cobram pre\u00e7os bem abaixo da m\u00e9dia do mercado, e o pagamento normalmente \u00e9 feito diretamente a pessoas f\u00edsicas e, n\u00e3o, jur\u00eddicas. Tudo isso deve ser motivo de desconfian\u00e7a por parte do consumidor.<\/p>\n Outro aspecto importante: algumas institui\u00e7\u00f5es se dizem intermedi\u00e1rias ou representantes de escolas sediadas no exterior. Isso de nada adianta se os cursos oferecidos n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos no Brasil.<\/p>\n Para evitar ciladas, o estudante deve reunir o m\u00e1ximo de informa\u00e7\u00f5es sobre a institui\u00e7\u00e3o, incluindo material publicit\u00e1rio, e-mails recebidos e outros. Ele n\u00e3o deve pagar nada antes de confirmar a legalidade do curso que pretende fazer. Caso n\u00e3o esteja 100% seguro sobre a idoneidade da institui\u00e7\u00e3o, vale a pena consultar diretamente o MEC pelo telefone \u00e9 0800 616161. Se for comprovada alguma irregularidade, ela deve ser denunciada ao pr\u00f3prio MEC e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para que outras pessoas n\u00e3o sejam v\u00edtimas de golpe.<\/p>\n