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\nSegundo o Minist\u00e9rio da Economia, pessoas f\u00edsicas poder\u00e3o abrir uma ESC em suas cidades e emprestar dinheiro para pequenos neg\u00f3cios, como cabeleireiros, mercadinhos e padarias.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 exig\u00eancia de de capital m\u00ednimo para a abertura da empresa, mas a receita bruta anual permitida ser\u00e1 de no m\u00e1ximo R$ 4,8 milh\u00f5es, vedada ainda a cobran\u00e7a de encargos e tarifas.<\/p>\n
“Nossa esperan\u00e7a agora \u00e9 que, com a empresa simples de cr\u00e9dito, nos mais diversos cantos do Brasil, possamos emprestar dinheiro, com juro menor. Voc\u00ea, que tem um\u00a0dinheirinho na poupan\u00e7a, tire da poupan\u00e7a, abra uma empresa e comece a emprestar dinheiro para quem produz e trabalha neste pa\u00eds”, afirmou o senador Jorginho Mello\u00a0(PR-SC), em discurso na cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o da nova lei. Mello \u00e9 o autor do projeto legislativo que deu origem \u00e0 empresa simples de cr\u00e9dito.<\/p>\n
O governo estima que a cria\u00e7\u00e3o da ESC pode injetar R$ 20 bilh\u00f5es, por ano, em novos recursos para os pequenos neg\u00f3cios no Brasil. Isso representa crescimento de 10%\u00a0no mercado de concess\u00e3o de cr\u00e9dito para as micro e pequenas empresas, que, em 2018, alcan\u00e7ou o montante de R$ 208 bilh\u00f5es. De acordo com estimativa do Servi\u00e7o\u00a0Brasileiro de Apoio \u00e0 Micro e Pequena Empresa (Sebrae), esse resultado deve ser alcan\u00e7ado no momento em que as primeiras mil empresas simples de cr\u00e9dito entrarem em atividade.<\/p>\n
O ex-presidente nacional do Sebrae Guilherme Afif Domingos, atualmente assessor especial do Minist\u00e9rio da Economia, tamb\u00e9m discursou na cerim\u00f4nia e criticou a\u00a0dificuldade para os pequenos empreendedores acessarem o mercado de cr\u00e9dito no Brasil. Para ele, a ESC vai democratizar e reduzir o custo do cr\u00e9dito.<\/p>\n
“A empresa simples de cr\u00e9dito \u00e9 aquele indiv\u00edduo que, sem autoriza\u00e7\u00e3o nenhuma, porque n\u00e3o precisa de autoriza\u00e7\u00e3o, simplesmente registra uma empresa, que \u00e9 simples\u00a0de cr\u00e9dito, e passa a emprestar na sua comunidade, a um juro que vai ser com certeza menor do que \u00e9 oferecido na regi\u00e3o, porque hoje os grandes bancos captam de todos,\u00a0mas s\u00f3 emprestam para alguns”, disse Afif.<\/p>\n
Apesar do nome, as empresas simples de cr\u00e9dito ter\u00e3o regime tribut\u00e1rio de empresa convencional, pelo lucro real ou presumido, n\u00e3o podendo, portanto, enquadrar-se no Simples, que \u00e9 o regime aplicado exclusivamente \u00e0s micro e pequenas empresas.<\/p>\n
Em nota, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) diz que a cria\u00e7\u00e3o da empresa simples de cr\u00e9dito contribuir\u00e1 para a amplia\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito para micro e pequenas empresas, mas ressalta que \u00e9 preciso avan\u00e7ar tamb\u00e9m em outros pontos da agenda de competitividade do setor. Segundo a CNI, um desses pontos \u00e9 a continuidade da atua\u00e7\u00e3o da Agenda BC+ para a redu\u00e7\u00e3o do\u00a0spread<\/em>\u00a0banc\u00e1rio.\u00a0Spread<\/em>\u00a0\u00e9 a diferen\u00e7a de pre\u00e7os entre o momento do investimento e o momento do resgate antes do vencimento de um t\u00edtulo.<\/p>\n Com a medida, al\u00e9m de ter acesso a linhas alternativas de financiamento, as micro e pequenas empresas pagar\u00e3o menos juros para contratar cr\u00e9dito e, com isso, contribuir\u00e3o para o desenvolvimento da economia brasileira e para a gera\u00e7\u00e3o de empregos, afirma a CNI.<\/p>\n \u201cUm dos grandes desafios das micro e pequenas empresas, que s\u00e3o as grandes empregadoras no Brasil, \u00e9 ter acesso a cr\u00e9dito barato. A cria\u00e7\u00e3o da ESC \u00e9 um passo fundamental para a continuidade do crescimento das concess\u00f5es de cr\u00e9dito e para a redu\u00e7\u00e3o do custo do capital financeiro no pa\u00eds\u201d, diz o presidente em exerc\u00edcio da CNI, Paulo Afonso Ferreira.<\/p>\n Para a CNI, o governo precisa ainda caminhar na implementa\u00e7\u00e3o do Cadastro Positivo, fortalecer o mercado de capitais e criar o Sistema Nacional de Garantias para financiamentos.<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/lei_simples_credito.jpg\")
Foto: Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/em>
\n<\/br><\/p>\nCNI apoia<\/h2>\n