O presidente Jair Bolsonaro disse que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que tipifique a invas\u00e3o de terras como crime de terrorismo. A declara\u00e7\u00e3o foi dada durante uma transmiss\u00e3o ao vivo em sua p\u00e1gina no Facebook na noite desta quinta-feira (18). Segundo ele, houve apenas um registro de “invas\u00e3o” de terra no primeiro trimestre deste ano, contra 43 no mesmo per\u00edodo do ano passado.
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Bolsonaro tamb\u00e9m defendeu o envio de um outro projeto de lei que possa estender o direito de leg\u00edtima de defesa para quem atira contra pessoas que tentem invadir domic\u00edlios privados. Esta foi uma das promessas de campanha do presidente. Segundo ele, uma lei semelhante foi aprovada recentemente na It\u00e1lia. <\/p>\n
“Invas\u00e3o de domic\u00edlio ou de propriedade outra, uma fazenda ou uma ch\u00e1cara, o propriet\u00e1rio pode se defender atirando, e se o outro lado resolver morrer, \u00e9 problema dele. Propriedade privada \u00e9 sagrada”, disse. Ele tamb\u00e9m alegou que uma medida dessa natureza precisa ser costurada com parlamentares para ter alguma viabilidade. <\/p>\n
A ideia, segundo Bolsonaro, seria aplicar o excludente de ilicitude nos casos em que um propriet\u00e1rio age para defender o seu bem ou sua propriedade.<\/p>\n
“O nosso projeto visa que, em leg\u00edtima defesa da vida pr\u00f3pria ou de outrem, leg\u00edtima defesa da propriedade ou bem pr\u00f3prio ou de outrem, entre a\u00ed o excludente de ilicitude. Voc\u00ea responde, mas n\u00e3o tem puni\u00e7\u00e3o”, disse, citando o caso de policiais em confronto com pessoas armadas, onde o excludente de ilicitude pode ser aplicado caso se reconhe\u00e7a que a a\u00e7\u00e3o policial foi em leg\u00edtima defesa. <\/p>\n
Leste Europeu<\/strong><\/p>\n O presidente tamb\u00e9m disse que deve viajar ao Leste Europeu no segundo semestre. Ele agradeceu ao filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), presidente da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da C\u00e2mara, pelos contatos internacionais que ele tem feito. Eduardo cumpre agenda internacional na Europa, onde se reuniu com o primeiro-ministro da Hungria, o conservador Viktor Orb\u00e1n. Depois, o deputado segue para a It\u00e1lia, onde ter\u00e1 um encontro o com vice-premier Matteo Salvini. <\/p>\n “Eu pretendo viajar para aquela regi\u00e3o, no segundo semestre, Hungria, Pol\u00f4nia, para a gente aprofundar nossos la\u00e7os de amizade bem como, obviamente, comerciais”, disse o presidente. <\/p>\n Desde que assumiu o cargo, Bolsonaro fez quatro viagens internacionais. A primeira foi a participa\u00e7\u00e3o no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial em Davos, na Su\u00ed\u00e7a. Depois, o presidente foi aos Estados Unidos, Chile e Israel. Bolsonaro deve viajar ao exterior em junho para a reuni\u00e3o do G20, grupo dos 20 pa\u00edses mais ricos do mundo, que ocorre no Jap\u00e3o. Ele tamb\u00e9m anunciou que ir\u00e1 a China, maior parceiro comercial do Brasil, no segundo semestre. <\/p>\n