{"id":147462,"date":"2019-04-15T19:57:53","date_gmt":"2019-04-15T21:57:53","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=147462"},"modified":"2019-04-15T19:57:53","modified_gmt":"2019-04-15T21:57:53","slug":"passageiros-de-voos-cancelados-tem-direito-a-realocacao-ou-reembolso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=147462","title":{"rendered":"Passageiros de voos cancelados t\u00eam direito \u00e0 realoca\u00e7\u00e3o ou reembolso"},"content":{"rendered":"

Os consumidores que adquiriram bilhetes em voos cancelados da Avianca t\u00eam direito \u00e0 realoca\u00e7\u00e3o em outras companhias ou ao reembolso pela companhia a\u00e9rea.\u00a0Cerca de 300 voos\u00a0da Avianca foram cancelados\u00a0desde que a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) cassou a matr\u00edcula de dez aeronaves alugadas pela companhia a\u00e9rea no dia 12 de abril. Os embarques ocorreriam de 15 a 20 de abril. A medida cumpre decis\u00e3o judicial que determinou a reintegra\u00e7\u00e3o de posse das aeronaves \u00e0 empresa de\u00a0leasing\u00a0<\/em>que \u00e9 a dona das aeronaves.
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\nNo dia 5, a assembleia de credores aprovou o plano de recupera\u00e7\u00e3o judicia. O plano prev\u00ea a divis\u00e3o da empresa por meio da cria\u00e7\u00e3o de sete unidades produtivas isoladas (UPIs), que ser\u00e3o levadas a leil\u00e3o. O plano de recupera\u00e7\u00e3o da empresa a\u00e9rea foi homologado no dia 12 pelo juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1\u00aa Vara de Fal\u00eancias e Recupera\u00e7\u00f5es Judiciais de S\u00e3o Paulo. De acordo com a decis\u00e3o, a empresa permanecer\u00e1 em recupera\u00e7\u00e3o judicial at\u00e9 que se cumpram as obriga\u00e7\u00f5es previstas no plano, que vence at\u00e9 dois anos depois da concess\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Direitos<\/h2>\n

De acordo com a Funda\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor do Estado de S\u00e3o Paulo (Procon-SP), em caso de realoca\u00e7\u00e3o, ela deve ser feita de forma compat\u00edvel com a passagem adquirida. O reembolso dos valores pagos, por sua vez, deve considerar a atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. \u201cEssa escolha \u00e9 op\u00e7\u00e3o do consumidor e n\u00e3o da empresa. Para os consumidores que compraram atrav\u00e9s de ag\u00eancias ou sites de viagens, os direitos s\u00e3o os mesmos\u201d, informou o \u00f3rg\u00e3o, que \u00e9 vinculado \u00e0 Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania do governo paulista.<\/p>\n

O Procon-SP informou que est\u00e1 monitorando a situa\u00e7\u00e3o e que, caso as obriga\u00e7\u00f5es de realoca\u00e7\u00e3o ou reembolso n\u00e3o sejam cumpridas, a empresa poder\u00e1 ser multada ou at\u00e9 mesmo ter as atividades suspensas. A avalia\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 que a companhia tem se empenhado para cumprir as obriga\u00e7\u00f5es. \u201cPassageiros que n\u00e3o conseguirem resposta satisfat\u00f3ria da empresa devem procurar o Procon-SP para registrar sua reclama\u00e7\u00e3o\u201d, disse em nota.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o solicitou \u00e0 Avianca que sejam informados no site os voos cancelados e os que t\u00eam risco de cancelamento para que os consumidores se programem. No site da companhia, s\u00e3o encontrados os voos cancelados e tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel consultar a condi\u00e7\u00e3o de um voo espec\u00edfico. \u201cDevido a uma poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o da sua frota e visando minimizar o impacto na sua opera\u00e7\u00e3o e aos seus passageiros, decidiu efetuar cancelamentos pontuais de voos\u201d, diz o texto no site.<\/p>\n

Segundo a companhia, a lista ser\u00e1\u00a0atualizada diariamente<\/span><\/a><\/span>. A Avianca informa que caso o voo n\u00e3o esteja na lista, o passageiro deve ficar \u201ctranquilo\u201d. \u201cNenhuma a\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria e seu voo ser\u00e1 mantido conforme o programado\u201d. A empresa diz tamb\u00e9m que \u201cest\u00e1 tomando todas as medidas necess\u00e1rias para manter a normalidade de suas opera\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Orienta\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

A Anac pede que os passageiros fiquem atentos aos comunicados que devem ser feitos pela Avianca sobre a situa\u00e7\u00e3o do voo e orienta que, em caso de d\u00favidas, busquem informa\u00e7\u00f5es no site da companhia ou outros canais de comunica\u00e7\u00e3o, como telefone ou presencialmente.<\/p>\n

A ag\u00eancia informa que o consumidor que se sentir prejudicado ou tenha direitos desrespeitados deve procurar primeiramente a empresa e, se n\u00e3o for apresentada uma solu\u00e7\u00e3o, ele pode registrar a reclama\u00e7\u00e3o na plataforma\u00a0Consumidor.gov<\/span><\/a><\/span>. Por meio deste canal, o usu\u00e1rio ir\u00e1 se comunicar diretamente com as empresas, que t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de receber, analisar e responder as reclama\u00e7\u00f5es em at\u00e9 10 dias.<\/p>\n

Se a reclama\u00e7\u00e3o n\u00e3o for resolvida, a Anac orienta que os passageiros busquem os \u00f3rg\u00e3os do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), o qual inclui os canais presenciais de atendimento do Procon e o Juizado Especial Civil.<\/p>\n

Mais detalhes sobre os direitos dos passageiros podem ser consultados na\u00a0p\u00e1gina da Anac<\/span><\/a><\/span>.<\/p>\n

VER PRIMEIRO<\/strong><\/p>\n

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(Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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