O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Divin\u00f3polis (MG) obteve a condena\u00e7\u00e3o do enfermeiro R.P. a 25 anos e 8 meses de pris\u00e3o em regime fechado. A pena foi aplicada pela pr\u00e1tica dos crimes de estupro de vulner\u00e1vel, com agravante de abuso de poder em raz\u00e3o do cargo que exercia (previsto no C\u00f3digo Penal), filmagem de cena de sexo com adolescente, posse e compartilhamento na internet de arquivos de pornografia infantojuvenil (previstos no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente).
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Abuso<\/strong>\u00a0\u2013 Entre as milhares de imagens que estavam nos dispositivos apreendidos, foi descoberto no notebook do acusado um v\u00eddeo, gravado com celular pelo pr\u00f3prio enfermeiro, de ato libidinoso contra uma crian\u00e7a de apenas 11 anos, com defici\u00eancia mental, que n\u00e3o tinha nenhuma capacidade de discernimento do abuso que estava sofrendo. O ato ocorreu quando R.P. realizava atendimento no posto de sa\u00fade da cidade e aproveitou-se que a crian\u00e7a estava desacompanhada no momento de receber a medica\u00e7\u00e3o. O acusado n\u00e3o negou, em ju\u00edzo, ter filmado o ato.<\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m apurou que R.P. n\u00e3o s\u00f3 apreciava ver fotos e v\u00eddeos pornogr\u00e1ficos envolvendo crian\u00e7as e adolescentes, mas tamb\u00e9m manter rela\u00e7\u00f5es sexuais com menores. O enfermeiro manteve rela\u00e7\u00e3o sexual com um jovem de 17 anos e filmou o ato, sem o conhecimento do menor. Em ju\u00edzo, ele alegou que o garoto j\u00e1 teria 18 anos quando praticaram o ato. \u201cR. sustenta que o rapaz com quem manteve rela\u00e7\u00e3o sexual j\u00e1 era maior de idade, mas n\u00e3o trouxe ao feito qualquer comprovante de tal alega\u00e7\u00e3o\u201d, diz a decis\u00e3o.<\/p>\n Ado\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0\u2013 A per\u00edcia da Pol\u00edcia Federal encontrou no computador de R.P. um \u201cRequerimento de Habilita\u00e7\u00e3o de Postulante(s) \u00e0 Ado\u00e7\u00e3o no Cadastro de Pretendentes\u201d, destinado ao juiz de Direito da Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude da Comarca de Lagoa da Prata, no qual o nome do acusado aparecia como pretendente \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de uma crian\u00e7a, do sexo masculino, com idade inferior a quatro anos. Al\u00e9m disso, a per\u00edcia descobriu o registro de uma conversa feita por um aplicativo de mensagens online no computador do enfermeiro com outro homem, na qual o acusado e seu interlocutor mencionavam a pr\u00e1tica de atos sexuais com crian\u00e7as menores de quatro anos. Na conversa, o acusado revelou expressamente seu interesse sexual por crian\u00e7as e sua pretens\u00e3o de adotar uma crian\u00e7a da idade revelada no requerimento para ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Compartilhamento<\/strong>\u00a0\u2013 No computador do acusado foram encontrados 13.443 arquivos de conte\u00fado pornogr\u00e1fico envolvendo crian\u00e7as e adolescentes, que estavam dispon\u00edveis para compartilhamento pelo programa eMule. Em sua defesa, o enfermeiro disse que n\u00e3o compartilhava os arquivos de pornografia infantojuvenil e que o material encontrado teria sido baixado por engano com outros filmes de seu interesse, e que n\u00e3o sabia que, ao baixar os arquivos, compartilharia automaticamente com outros usu\u00e1rios da rede.<\/p>\n Mas, na senten\u00e7a, o magistrado destacou que as provas apresentadas e o testemunho dos peritos apontam em sentido contr\u00e1rio ao afirmado pelo r\u00e9u. \u201cO acusado tinha plena consci\u00eancia das funcionalidades do programa eMule, e portanto, sabia que os arquivos de pornografia infantojuvenil por ele baixados seriam automaticamente disponibilizados na rede mundial de computadores para acesso a outros interessados\u201d, diz a senten\u00e7a.<\/p>\n Armazenamento<\/strong>\u00a0\u2013 Al\u00e9m das imagens compartilhadas em seu computador, nas m\u00eddias apreendidas, entre elas, dois discos r\u00edgidos externos e pendrives, foram encontradas mais de 68 mil imagens e quase 500 v\u00eddeos contendo material pornogr\u00e1fico envolvendo crian\u00e7as e adolescentes. V\u00e1rios arquivos estavam criptografados.<\/p>\n Mais uma vez, as justificativas n\u00e3o convenceram a Justi\u00e7a. \u201cA argumenta\u00e7\u00e3o de R.P. de que n\u00e3o houve dolo na conduta de armazenar as imagens e v\u00eddeos, vez que estas teriam sido resultado de descompacta\u00e7\u00e3o de arquivos de filmes baixados pela internet, n\u00e3o pode prosperar, pois os laudos periciais apontaram um n\u00famero exagerado de arquivos (mais de 68.000 imagens e quase 500 v\u00eddeos) contendo material pornogr\u00e1fico envolvendo crian\u00e7as e adolescentes n\u00e3o apenas em um, mas em diversos dispositivos apreendidos com o acusado, inclusive arquivos criptografados, faltando verossimilhan\u00e7a na vers\u00e3o de que toda essa enorme quantidade de materiais tenham sido baixada por mero equ\u00edvoco\u201d, aponta a senten\u00e7a.<\/p>\n Penas<\/strong>\u00a0\u2013 Somando todas as penas, R.P. foi condenado a 25 anos e 8 meses de pris\u00e3o e ao pagamento de 277 dias-multa. A Justi\u00e7a determinou que ele cumpra a pena em regime fechado. O enfermeiro tamb\u00e9m foi condenado \u00e0 perda do emprego p\u00fablico no posto de atendimento da cidade. O acusado est\u00e1 preso desde 2017 e ainda responde a processo disciplinar no conselho regional de enfermagem.<\/p>\n