Entidades representativas de trabalhadores v\u00edtimas do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), informaram ter impetrado uma a\u00e7\u00e3o coletiva contra a mineradora. Segundo o advogado Maximiliano Garcez, as associa\u00e7\u00f5es de classe pedem R$ 5 bilh\u00f5es como indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos morais coletivos e sociais provocados pela multinacional.
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“N\u00f3s tamb\u00e9m estamos requerendo que a Vale fique responsabilizada at\u00e9 que o \u00faltimo familiar da v\u00edtima fale\u00e7a, nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas, que se responsabilize por qualquer necessidade para mitigar o sofrimento dos familiares, seja com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica, seja com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mental. Requeremos que seja contratada uma empresa que monitore de maneira ativa a sa\u00fade f\u00edsica e mental dos familiares e que essa empresa tenha condi\u00e7\u00e3o de determinar que a Vale pague qualquer necessidade a mais que exista no futuro”, explicou.<\/p>\n
“Por exemplo, se daqui a 20 anos um familiar das v\u00edtimas necessite de um acompanhante, que essa empresa tenha condi\u00e7\u00e3o de determinar que a Vale fa\u00e7a esse pagamento. Se a pessoa precisar de uma pr\u00f3tese, de acompanhamento especializado”, explicou acrescentando que semelhantes reivindica\u00e7\u00f5es foram apresentadas em processos abertos contra mineradoras da \u00c1frica do Sul.<\/p>\n
Diferentemente da a\u00e7\u00e3o civil ajuizada pelo MPT, que tramitar\u00e1 paralelamente, as entidades reclamam repara\u00e7\u00e3o por danos morais tanto \u00e0s fam\u00edlias dos funcion\u00e1rios que morreram durante a trag\u00e9dia como aos trabalhadores sobreviventes.<\/p>\n
Ao todo, a a\u00e7\u00e3o pede que cada uma das fam\u00edlias de trabalhadores mortos receba uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 milh\u00f5es, montante pr\u00f3ximo ao fixado pela mineradora em agosto de 2015, conforme detalhou em documento interno, posteriormente obtido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG).<\/p>\n
A indeniza\u00e7\u00e3o prevista para cada trabalhador da Vale que estava presente no momento em que a estrutura cedeu \u00e9 R$ 1,5 milh\u00e3o. O valor pleiteado para os empregados que trabalhavam na regi\u00e3o mas que n\u00e3o se encontravam ali, na hora do rompimento, \u00e9 R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n
Garcez explicou que o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo e social \u00e9 superior \u00e0 do MPT, de R$ 2 bilh\u00f5es, porque vieram \u00e0 tona fatos novos, como a margem de lucro mais recentemente informada pela Vale. Somente no \u00faltimo trimestre de 2018, ressaltou, a empresa faturou US$ 3,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo Garcez, a indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral devida a cada trabalhador tem de significar “uma repara\u00e7\u00e3o condizente com o tamanho da trag\u00e9dia e a dimens\u00e3o da irresponsabilidade com que a Vale atuou”.<\/p>\n
“Isso [o valor da a\u00e7\u00e3o] equivale 1h20 de lucro da Vale. Ent\u00e3o, n\u00e3o consideramos que isso \u00e9 um valor exorbitante. \u00c9 um valor bem razo\u00e1vel, tendo em vista a trag\u00e9dia que aconteceu e todas as medidas que poderiam ter sido tomadas para que isso n\u00e3o acontecesse, e tamb\u00e9m com o objetivo de que [a trag\u00e9dia de] Brumadinho n\u00e3o se repita”.<\/p>\n
“A gente considera que n\u00e3o basta apenas indeniza\u00e7\u00e3o de cunho pecuni\u00e1rio. \u00c9 necess\u00e1rio que exista um novo olhar em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tem esse objetivo. O pleito de dano moral coletivo, como havia feito tamb\u00e9m o MPT, tem essa mesma l\u00f3gica, que \u00e9 [de evitar] que a Vale nunca mais adote o mesmo tipo de omiss\u00e3o, de irresponsabilidade da maneira como ela pratica minera\u00e7\u00e3o no Brasil.”<\/p>\n
Balan\u00e7o atualizado ontem (8) pela Defesa Civil de Minas Gerais confirma total de 224 mortes. A barragem da Mina do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o rompeu-se em 25 de janeiro deste ano.<\/p>\n
A trag\u00e9dia de Brumadinho ocasionou, al\u00e9m da morte de funcion\u00e1rios da mineradora e moradores da cidade, a contamina\u00e7\u00e3o do Rio Paraopeba, que passou a apresentar n\u00edvel de cobre 600 vezes maior do que o normal, conforme apurou a Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica. O rio era respons\u00e1vel por 43% do abastecimento p\u00fablico da regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte.<\/p>\n
Em nota enviada por e-mail, a Vale informou que n\u00e3o foi notificada sobre a a\u00e7\u00e3o. “A empresa esclarece que sempre esteve aberta ao di\u00e1logo com os sindicatos e que j\u00e1 participou de diversas reuni\u00f5es com seus representantes. A Vale segue prestando assist\u00eancia aos familiares dos empregados falecidos ou desaparecidos\u201d.<\/p>\n