Um pet shop dever\u00e1 indenizar a dona de um c\u00e3ozinho em R$ 5 mil por danos morais, porque o animal sofreu um corte na regi\u00e3o abdominal durante o servi\u00e7o de tosa. A decis\u00e3o, que reformou senten\u00e7a da Comarca de Montes Claros, \u00e9 da 18\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG).
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O pet shop confirmou a ocorr\u00eancia da les\u00e3o no c\u00e3o, provocada pela m\u00e1quina de tosa, mas alegou que acionou prontamente o veterin\u00e1rio do estabelecimento, que deu os pontos no local da ferida e ministrou a medica\u00e7\u00e3o adequada para evitar o agravamento da les\u00e3o.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o relator da a\u00e7\u00e3o, desembargador S\u00e9rgio Andr\u00e9 da Fonseca Xavier, observou que o estabelecimento comercial enquadra-se no conceito de fornecedor de servi\u00e7os, sendo que a apelante figura como consumidora. E que, de acordo com o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, o fornecedor de servi\u00e7os responde, independentemente da exist\u00eancia de culpa, pela repara\u00e7\u00e3o dos danos causados aos consumidores.<\/p>\n
Danos morais<\/strong><\/p>\n Segundo o magistrado, ficou demonstrado que a les\u00e3o abdominal sofrida pelo c\u00e3o ocorreu no pet shop, quando da realiza\u00e7\u00e3o da tosa do animal. Por outro lado, n\u00e3o h\u00e1 qualquer alega\u00e7\u00e3o de culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro.<\/p>\n Ressaltou ainda que atualmente os animais de estima\u00e7\u00e3o, principalmente os c\u00e3es, s\u00e3o tratados como entes familiares. Por essa raz\u00e3o, a falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o foi capaz de causar um sentimento de dor e sofrimento, configurando danos morais pass\u00edveis de indeniza\u00e7\u00e3o. Dessa forma, deu provimento ao recurso.<\/p>\n Acompanharam o voto do relator os desembargadores Vasconcelos Lins e Arnaldo Maciel.<\/p>\n