Uma an\u00e1lise preliminar do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) revelou que a estatal Ind\u00fastrias Nucleares do Brasil (INB), vinculada ao Minist\u00e9rio da Minas e Energia, n\u00e3o atendeu integralmente a recomenda\u00e7\u00f5es feitas no in\u00edcio de fevereiro para a barragem de rejeitos nucleares situada no munic\u00edpio de Caldas, no sul de Minas Gerais. Apesar das pend\u00eancias, o plano de a\u00e7\u00e3o emergencial (Paemb) foi entregue. A estatal apresentou o documento na \u00faltima sexta-feira (29), um dia antes do prazo final estipulado na recomenda\u00e7\u00e3o.
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A recomenda\u00e7\u00e3o do MPF foi encaminhada \u00e0 INB menos de duas semanas ap\u00f3s o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte, que deixou mais de 200 mortos. Segundo o MPF, entre as medidas necess\u00e1rias que ainda n\u00e3o foram atendidas est\u00e3o a entrega de c\u00f3pias do Paemb para autoridades e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e comprova\u00e7\u00e3o da treinamentos e simula\u00e7\u00f5es feitas com a Defesa Civil municipal, empregados e a popula\u00e7\u00e3o que vive na zona de autossalvamento, isto \u00e9, em toda a \u00e1rea que seria alagada em menos de 30 minutos em caso de ruptura ou que est\u00e1 situada a uma dist\u00e2ncia de menos de 10 quil\u00f4metros. De acordo com o MPF, tamb\u00e9m n\u00e3o foi comprovada a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de alarme.<\/p>\n
Segundo nota do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a barragem cont\u00e9m material radioativo relativo \u00e0 primeira mina de ur\u00e2nio do Brasil. “A explora\u00e7\u00e3o ocorreu de 1982 a 1995, quando foi encerrada sob o argumento de que as atividades eram economicamente invi\u00e1veis. Mesmo ap\u00f3s o fim da minera\u00e7\u00e3o, remanescem no local a cava da mina, contendo lama com res\u00edduos radioativos, uma f\u00e1brica de beneficiamento de min\u00e9rio desativada, dezenas de equipamentos e a barragem com milhares de toneladas de rejeitos contendo ur\u00e2nio, t\u00f3rio e r\u00e1dio”,diz o texto.<\/p>\n
Extravasor<\/strong><\/p>\n Em setembro do ano passado, a INB chegou a comunicar a ocorr\u00eancia de um “evento n\u00e3o usual” a dois \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores: a Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Segundo o MPF, na ocasi\u00e3o, foram constatadas turva\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o do fluxo na sa\u00edda do sistema extravasor da estrutura, cuja fun\u00e7\u00e3o \u00e9 escoar eventuais excessos de \u00e1gua dos reservat\u00f3rios.<\/p>\n Em nota, a INB confirmou que recebeu ontem (4), na unidade de Caldas, a visita de dois procuradores do MPF. “N\u00e3o foram solicitadas altera\u00e7\u00f5es no Plano de A\u00e7\u00e3o Emergencial no dia 29 de mar\u00e7o. A INB ir\u00e1 providenciar c\u00f3pias do documento para serem entregues aos \u00f3rg\u00e3os competentes. A INB ressalta o compromisso de atender \u00e0s demandas do MPF e informa que dar\u00e1 continuidade \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do plano”.<\/p>\n Segundo a estatal, obras para a constru\u00e7\u00e3o de um novo sistema extravasor avan\u00e7am sem contratempos e a previs\u00e3o \u00e9 que o servi\u00e7o seja conclu\u00eddo at\u00e9 maio de 2019. Em fevereiro, ap\u00f3s receber as recomenda\u00e7\u00f5es do MPF, a empresa informou que j\u00e1 estava adotando as medidas necess\u00e1rias e que a unidade era permanentemente monitorada para prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e da sa\u00fade de trabalhadores e moradores da regi\u00e3o. A INB informou tamb\u00e9m a troca de um extravasor por um modelo mais moderno.<\/p>\n Minera\u00e7\u00e3o ilegal<\/strong><\/p>\n Conforme outra a\u00e7\u00e3o anunciada pelo MPF, foi desarticulada uma quadrilha que agia clandestinamente na minera\u00e7\u00e3o de ouro e diamantes na zona rural de Diamantina, em Minas Gerais.<\/p>\n A atividade, constatada no interior de uma fazenda, vinha provocando danos ambientais ao Rio Jequitinhonha. Cerca de 900 garimpeiros atuavam em cinco trechos distintos, sem autoriza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes. Conforme as investiga\u00e7\u00f5es, a atividade ilegal gerou lucro de mais de R$ 20 milh\u00f5es com os diamantes extra\u00eddos da regi\u00e3o, que eram contrabandeados para pa\u00edses da Europa e da \u00c1sia.<\/p>\n Na quarta-feira (3), a pedido do MPF, a Pol\u00edcia Federal deflagrou a Oopera\u00e7\u00e3o Salve o Jequitinhonha, em parceria com a Pol\u00edcia Militar e a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Minas Gerais (Semad). Foram cumpridos 10 mandados judiciais de pris\u00e3o preventiva e 16 de busca e apreens\u00e3o.<\/p>\n Amparada pelo Decreto 6.514\/2008, a opera\u00e7\u00e3o destruiu, com o uso de explosivos, os equipamentos que eram utilizados na atividade, tais como dragas, motores e balsas.<\/p>\n