A Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo aceitou ontem (4) a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e tornou r\u00e9us o ex-presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, e sua filha, Maristela Temer, sob acusa\u00e7\u00e3o do crime de lavagem de dinheiro. Tamb\u00e9m tornaram-se r\u00e9us pelo mesmo delito Jo\u00e3o Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, e sua esposa, Maria Rita Fratezi, controladores da empresa Argeplan.
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Segundo a den\u00fancia do MPF, Maria Rita Fratezi e Maristela Temer, entre os anos de 2013 a 2015, sob a orienta\u00e7\u00e3o e comando do ex-presidente Temer e do coronel Lima, teriam ocultado e dissimulado a origem de R$ 1,6 milh\u00e3o, empregando o valor na reforma da resid\u00eancia de Maristela , na capital paulista. <\/p>\n
De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o, o montante n\u00e3o pertencia a filha de Temer e foi obtido em decorr\u00eancia de crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica praticados pela empresa Argeplan. O MPF destaca que o escrit\u00f3rio da Argeplan, na vila Madalena, zona oeste da capital, foi o local de entrega de duas remessas de propina pagas em 2014 pela JBS e pela empreiteira Odebrecht, no valor somado de R$ 2,4 milh\u00f5es. <\/p>\n
A defesa do ex-presidente Michel Temer disse em nota que a den\u00fancia do MPF n\u00e3o \u00e9 baseada em provas id\u00f4neas e \u00e9 \u201cinfame\u201d. De acordo com o advogado Eduardo Carnel\u00f3s, os fatos relacionados \u00e0 reforma foram indevidamente inseridos no inqu\u00e9rito que apurava irregularidades na edi\u00e7\u00e3o do chamado Decreto dos Portos.<\/p>\n
\u201cNaquela fase, a filha do ex-presidente foi ouvida e prestou todos os esclarecimentos quanto \u00e0 origem dos recursos utilizados nas obras, e agora, sem promover investiga\u00e7\u00e3o sobre as explica\u00e7\u00f5es por ela apresentadas, o MPF-SP formulou a den\u00fancia a galope, logo depois que os mesmos fatos foram usados pelo MPF-RJ para requerer e obter a decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o de Temer\u201d. <\/p>\n
A defesa dele afirmou ainda que nenhum dinheiro fruto de corrup\u00e7\u00e3o foi empregado na obra da reforma, j\u00e1 que, de acordo com o advogado, o ex-presidente n\u00e3o recebeu dinheiro dessa esp\u00e9cie. \u201cEssa acusa\u00e7\u00e3o estapaf\u00fardia revela, al\u00e9m do desrespeito de seus autores pelo Direito, o prop\u00f3sito vil de usar a filha de Michel Temer para atingi-lo, o que merece o rep\u00fadio de quem, mesmo em rela\u00e7\u00e3o a advers\u00e1rios pol\u00edticos, preserva \u00edntegro o senso de dec\u00eancia\u201d.<\/p>\n
O advogado da filha de Temer, Fernando Castelo Branco, disse em nota que aguarda o acesso integral dos autos do processo. De acordo com a defesa, a acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 infundada. \u201cReitera que a origem dos valores utilizados para a reforma de sua resid\u00eancia \u00e9 l\u00edcita e jamais participou de qualquer conduta voltada \u00e0 lavagem de dinheiro, conforme ser\u00e1 cabalmente demonstrado”, disse.<\/p>\n
Os advogados Cristiano Benzota e Maur\u00edcio Leite, que defendem o coronel Lima e a esposa, foram procurados e ainda n\u00e3o responderam. Quando o MPF apresentou a den\u00fancia, eles disseram em nota que o minist\u00e9rio havia sido precipitado, tendo em vista que os autos da investiga\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito dos portos e seus desdobramentos \u201cficaram por mais de quarenta dias com a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n
\u201cMesmo ap\u00f3s extensa avalia\u00e7\u00e3o, os remeteu para a primeira inst\u00e2ncia para que fossem instaurados inqu\u00e9ritos policiais, o que demonstra a inexist\u00eancia de provas dos supostos crimes e, quando muito, apenas a necessidade de continuidade das investiga\u00e7\u00f5es, que sequer foram realizadas\u201d.<\/p>\n