\n
\n<\/br>
\n<\/center>
\nEm linhas gerais, a proposta consiste na elabora\u00e7\u00e3o da chamada cartografia da pesca, que reunir\u00e1 as caracter\u00edsticas da atividade em cada comunidade. Assim que ela estiver conclu\u00edda, os pescadores informais ser\u00e3o chamados e dever\u00e3o entregar uma declara\u00e7\u00e3o na qual mais dois pescadores confirmam suas atividades. A partir da\u00ed, eles participar\u00e3o de entrevistas de autonarrativa, cujo conte\u00fado ser\u00e1 avaliado considerando sua compatibilidade com a cartografia da pesca na regi\u00e3o. Ao fim do processo, ser\u00e1 decidido o deferimento da indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Essa metodologia, que ganhou o nome de Pescador de Fato, j\u00e1 est\u00e1 sendo testada em um projeto-piloto que envolve tr\u00eas comunidades. Em dezembro do ano passado come\u00e7ou em Reg\u00eancia e Povoa\u00e7\u00e3o, distritos de Linhares (ES), na foz do Rio Doce. Nesta semana, teve in\u00edcio a elabora\u00e7\u00e3o da cartografia da pesca de Conselheiro Pena (MG). No fim da m\u00eas, a popula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 chamada para uma reuni\u00e3o em que receber\u00e1 explica\u00e7\u00f5es sobre o processo de atendimento. No segundo semestre, o projeto poder\u00e1 ser estendido para o restante da bacia.<\/p>\n
“A participa\u00e7\u00e3o das comunidades pesqueiras foi fundamental para o desenvolvimento dessa proposta inovadora. O termo ‘pescador de fato’ foi criado pelas pr\u00f3prias comunidades”, diz Andr\u00e9 Vasconcelos, que atua no Programa de Indeniza\u00e7\u00e3o Mediada da Funda\u00e7\u00e3o Renova. Ele explica que h\u00e1 ainda outra alternativa que substitui a entrevista de autonarrativa. Trata-se da apresenta\u00e7\u00e3o de documentos oficiais secund\u00e1rios que possam comprovar a atividade pesqueira. “Pode ser, por exemplo, a certid\u00e3o de casamento ou a certid\u00e3o de nascimento do filho que tenha sido registrada antes do rompimento da barragem, no qual esteja constando a profiss\u00e3o de pescador”, explica. Nessa caso, embora elimine a necessidade da entrevista, o atingido ainda deve apresentar a declara\u00e7\u00e3o assinada por mais dois pescadores que reconhe\u00e7am suas atividades.<\/p>\n
Andr\u00e9 lembra que, em 2017, come\u00e7aram a ser pagas indeniza\u00e7\u00f5es a pescadores que t\u00eam a carteira da pesca e o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ativo no Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento. Nesse sentido, a nova metodologia \u00e9 voltada para os atingidos que atuavam na pesca comercial e tinham a atividade como principal fonte de renda, mas n\u00e3o t\u00eam o documento que oficializa a profiss\u00e3o ou est\u00e3o com o RGP suspenso porque n\u00e3o atualizaram seus cadastros.<\/p>\n “H\u00e1 pescadores que t\u00eam somente carteiras antigas. Al\u00e9m disso, h\u00e1 ribeirinhos que, devido \u00e0 sua simplicidade e ao seu modo de vida, muito ligado ao dia a dia da comunidade, n\u00e3o t\u00eam o documento. E diante dessa informalidade, esse p\u00fablico se viu alijado do processo e passou a demandar \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Renova para que fossem reconhecidos entre os atingidos”, disse Andr\u00e9.<\/p>\n A mesma dificuldade foi enfrentada por Fernanda de Souza, moradora de Barra do Cuiet\u00e9, um distrito de Conselheiro Pena. Ela participou, no in\u00edcio da semana, da oficina de elabora\u00e7\u00e3o da cartografia da pesca, mas est\u00e1 descrente. “A Funda\u00e7\u00e3o Renova j\u00e1 veio aqui, fizeram uma vistoria do nosso material. Tiraram fotos da rede, das tarrafas, das varas, do ca\u00edque. Chegamos a receber, em 2017, uma carta reconhecendo que fomos impactados e informando que ser\u00edamos indenizados. Mas nunca saiu do papel”, afirmou.<\/p>\n Fernanda explicou que ela e o marido tinham a pesca como \u00fanica fonte de renda. Al\u00e9m de vender na pr\u00f3pria comunidade, eles comercializam o pescado em Governador Valadares (MG), mas nenhum dos dois tinha a carteira e o RGP. Ela acrescentou que h\u00e1 peixes na regi\u00e3o onde mora, mas n\u00e3o pesca porque n\u00e3o consegue vender, uma vez que a desconfian\u00e7a fez os clientes desaparecerem. Tamb\u00e9m h\u00e1 regras restritivas para a pesca no Rio Doce, que vigoram desde maio de 2017. Segundo Fernanda, sua situa\u00e7\u00e3o financeira nunca esteve t\u00e3o ruim.<\/p>\n “Moramos de aluguel. Durante um tempo, meu marido fazia um bico aqui e ali de pedreiro, mas depois n\u00e3o conseguiu mais trabalho. Estamos sem renda e a ponto de sermos despejados porque n\u00e3o pagamos o aluguel neste m\u00eas. Meu marido acabou surtando e est\u00e1 internado. Estou com as contas de \u00e1gua e luz todas atrasadas. Antes atrasava uma conta, mas depois pagava. Agora est\u00e1 tudo atrasado. E fiquei sozinha para enfrentar esse monte de problema”.<\/p>\n A falta de esperan\u00e7a tamb\u00e9m toma conta de seu Virg\u00edlio Pinto, outro pescador que n\u00e3o tem a carteira. “J\u00e1 faz mais de tr\u00eas anos e n\u00e3o recebemos nada. Acho que n\u00e3o sai mais n\u00e3o. O dinheiro que a gente consegue d\u00e1 para o aluguel e n\u00e3o sobra mais nada”. Segundo ele, boa parte dos apetrechos que possui n\u00e3o tem mais serventia. “Meu estoque de anz\u00f3is ficou todo enferrujado”.<\/p>\n Tanto Fernanda quanto Virg\u00edlio reclamam que n\u00e3o recebem nem mesmo o aux\u00edlio emergencial mensal, que n\u00e3o configura verba indenizat\u00f3ria e deve ser pago a todos os atingidos que perderam renda. O valor \u00e9 de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, acrescido de 20% para cada dependente, al\u00e9m do valor de uma cesta b\u00e1sica. Eles tamb\u00e9m afirmam n\u00e3o ter conhecimento de nenhuma assessoria t\u00e9cnica atuando entre os atingidos na regi\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o contraria um acordo firmado em novembro de 2017 entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e a Samarco. Ele estabelece que a Funda\u00e7\u00e3o Renova deve arcar com os custos da contrata\u00e7\u00e3o de assessorias t\u00e9cnicas independentes que auxiliem os atingidos a reivindicar seus direitos.<\/p>\n Segundo dados da Funda\u00e7\u00e3o Renova, at\u00e9 o dia 31 de janeiro de 2019, cerca de 9 mil pescadores j\u00e1 haviam sido reconhecidos como v\u00edtimas do impacto da trag\u00e9dia de Mariana. Para esse p\u00fablico, foram desembolsados at\u00e9 o momento R$ 790 milh\u00f5es, entre indeniza\u00e7\u00f5es e aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n Avalia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Andr\u00e9 Vasconcelos contou que a ideia das entrevistas de autonarrativa come\u00e7ou a se desenhar em abril de 2018 por meio do Conselho Consultivo da Funda\u00e7\u00e3o Renova, que inclui a participa\u00e7\u00e3o de representantes dos pescadores. A entidade, no entanto, teria avaliado que lhe faltava legitimidade para avaliar os depoimentos dos atingidos. As lideran\u00e7as pesqueiras tamb\u00e9m n\u00e3o se dispuseram a assumir a tarefa de dizer quem recebeu e quem n\u00e3o recebeu impacto.<\/p>\n Para solucionar o problema, o caminho encontrado foi estabelecer par\u00e2metros que permitam a avalia\u00e7\u00e3o da autonarrativa. “Foi a\u00ed que n\u00f3s identificamos a oportunidade de construir uma cartografia da pesca. \u00c9 um mapa falado. Um mapa que tra\u00e7a perfis de pescadores de fato em cada comunidade. E as pr\u00f3prias comunidades pesqueiras de cada lugar v\u00e3o nos dizer como se d\u00e1 a pesca, quais s\u00e3o as esp\u00e9cies da regi\u00e3o e atributos espec\u00edficos de cada uma delas. V\u00e3o nos dizer, por exemplo, qual o per\u00edodo do ano de pesca, o hor\u00e1rio do dia mais prop\u00edcio para cada esp\u00e9cie, quais os preparativos necess\u00e1rios, os apetrechos usados, os aspectos culturais da pesca na regi\u00e3o”.<\/p>\n Em Reg\u00eancia, onde o projeto-piloto est\u00e1 mais avan\u00e7ado, 80 pessoas j\u00e1 est\u00e3o na fase das entrevistas. Em Povoa\u00e7\u00e3o, mais 46 est\u00e3o nessa etapa. A autonarrativa de cada atingido ser\u00e1 gravada em \u00e1udio e v\u00eddeo. Para analisar a compatibilidade das entrevistas com a cartografia da pesca foi contratada a empresa de consultoria Knowledge Media (KM), que dever\u00e1 dispor de t\u00e9cnicos capacitados exclusivamente para a tarefa.<\/p>\n A proposta de valora\u00e7\u00e3o dos danos, elaborada pela Funda\u00e7\u00e3o Renova, tamb\u00e9m teria levado em conta reuni\u00f5es peri\u00f3dicas com lideran\u00e7as pesqueiras. O dano moral foi fixado em R$ 10 mil. J\u00e1 o dano material varia de acordo com cada caso. Em algumas situa\u00e7\u00f5es, os equipamentos sofreram danos. Al\u00e9m disso, a maior parte do dano material diz respeito aos lucros cessantes, relacionados \u00e0 renda que o pescador tinha e deixou de ter.<\/p>\n Segundo Andr\u00e9, a metodologia foi bem recebida por lideran\u00e7as da pesca. Ele avalia que um processo fr\u00e1gil poderia trazer problemas \u00e0s comunidades. “Eles tamb\u00e9m n\u00e3o queriam que pessoas que n\u00e3o s\u00e3o pescadores profissionais ou que nem s\u00e3o da comunidade se apresentassem e conseguissem se qualificar para receber indeniza\u00e7\u00e3o. Eles se sentem injusti\u00e7ados quando isso acontece. E h\u00e1 receio, por exemplo, de que ocorram migra\u00e7\u00f5es para essas regi\u00f5es em busca desse tipo de repara\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n O advogado Leonardo Amarante, que representa diversas col\u00f4nias de pescadores atingidas na trag\u00e9dia, considera a iniciativa positiva. “Vai atingir pessoas que, at\u00e9 ent\u00e3o, estavam alijadas do processo. Tem que ter certa flexibilidade para incluir os pescadores que n\u00e3o t\u00eam prova documental. N\u00e3o conhe\u00e7o em detalhes a metodologia e, obviamente, \u00e9 preciso ver os crit\u00e9rios que ser\u00e3o adotados. Mas acho que a sa\u00edda \u00e9 essa: chamar os pescadores para participar do processo ativamente. Estava faltando isso”.<\/p>\n Pesca de subsist\u00eancia<\/strong><\/p>\n Para mapear os atingidos pela trag\u00e9dia de Mariana, a Funda\u00e7\u00e3o Renova organizou um cadastro dos moradores de munic\u00edpios da bacia do Rio Doce que foram afetados. De acordo com Andr\u00e9, cerca de 70% das pessoas que se cadastraram declararam impactos na pesca. “Vai desde pessoas que dependem da atividade para viver, at\u00e9 aqueles que pescam e comercializam eventualmente para complementar a renda e tamb\u00e9m os que pescam exclusivamente para subsist\u00eancia”, explica.<\/p>\n No caso dos pescadores que n\u00e3o tinham a atividade como principal fonte de renda, a indeniza\u00e7\u00e3o ocorre por outra din\u00e2mica. De acordo com a Funda\u00e7\u00e3o Renova, a maioria dos atingidos que pescam para subsist\u00eancia j\u00e1 foi indenizada por meio de um enquadramento sociecon\u00f4mico, pois integra as popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas de baixa renda, situadas a menos de um quil\u00f4metro do rio. Esse p\u00fablico, considerado mais vulner\u00e1vel, foi priorizado. “Sobre os demais pescadores de subsist\u00eancia que n\u00e3o est\u00e3o dentro desse crit\u00e9rio, n\u00f3s estamos em debate sobre a melhor forma de atend\u00ea-los. Ainda n\u00e3o temos a solu\u00e7\u00e3o, mas estamos construindo”, informou Andr\u00e9.<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/pesca_rio_doce_2.jpg\")
Pescador lan\u00e7a rede – ONU\/Martine Perret<\/em>
\n<\/br><\/p>\n
![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/pesca_rio_doce_3.jpg\")
Imagem a\u00e9rea mostra a a lama no Rio Doce, em Resplendor – Fred Loureiro\/Secom-ES<\/em>