{"id":146791,"date":"2019-04-03T22:48:53","date_gmt":"2019-04-04T00:48:53","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=146791"},"modified":"2019-04-03T22:48:53","modified_gmt":"2019-04-04T00:48:53","slug":"justica-manda-vale-pagar-pensao-e-seguro-saude-a-vitimas-de-brumadinho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=146791","title":{"rendered":"Justi\u00e7a manda Vale pagar pens\u00e3o e seguro-sa\u00fade a v\u00edtimas de Brumadinho"},"content":{"rendered":"<p>A Justi\u00e7a do Trabalho de Minas Gerais determinou que a empresa Vale inicie, de imediato, o pagamento de pens\u00e3o aos parentes de empregados falecidos e desaparecidos no acidente de Brumadinho. A decis\u00e3o, da ju\u00edza Renata Lopes Vale, da 5\u00aa Vara do Trabalho de Betim, desta quarta-feira (3), tamb\u00e9m obriga a manuten\u00e7\u00e3o do pagamento de planos de sa\u00fade para empregados pr\u00f3prios e terceirizados e seus parentes e a contrata\u00e7\u00e3o de planos para quem n\u00e3o os tinha \u00e0 \u00e9poca do rompimento da barragem da Mina C\u00f3rrego Feij\u00e3o, ocorrido no dia 25 de janeiro deste ano.<br \/>\n<center><br \/>\n<!-- Erro, o An\u00fancio n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel neste momento devido \u00e0s restri\u00e7\u00f5es de agendamento\/geolocaliza\u00e7\u00e3o! --><br \/>\n<\/br><br \/>\n<\/center><br \/>\n\u201cDesse modo, visando a afastar o risco de dano aos trabalhadores atingidos e sobreviventes, bem como aos familiares de todos os obreiros vitimados pela trag\u00e9dia noticiada, determino \u00e0 r\u00e9 que\u2026inicie o pagamento de pensionamento mensal aos dependentes dos empregados pr\u00f3prios e terceirizados falecidos em raz\u00e3o do rompimento da barragem, em valor equivalente a 2\/3 da remunera\u00e7\u00e3o percebida por este, a partir do m\u00eas de abril\/2019, mediante inclus\u00e3o na folha de pagamento da empresa, com quita\u00e7\u00e3o a partir do quinto dia \u00fatil do m\u00eas de maio\/2019, sob pena de multa de R$ 50.000,00 por cada descumprimento, aplic\u00e1vel mensalmente at\u00e9 que seja implantado o pensionamento\u201d, diz a magistrada.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o foi referente \u00e0 a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica (ACP) em que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) pede a repara\u00e7\u00e3o dos danos sofridos pelos atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos, que resultou na morte e no desaparecimento de 308 pessoas, conforme os dados oficiais divulgados at\u00e9 o momento.<\/p>\n<p>A ju\u00edza ordena tamb\u00e9m que a Vale custeie o atendimento m\u00e9dico e psicol\u00f3gico dos empregados pr\u00f3prios ou terceirizados sobreviventes que estavam trabalhando no local do desastre no dia e de seus dependentes. Da mesma forma, determina que a empresa proceda ao ressarcimento das despesas com o custeio de atendimento m\u00e9dicos e psicol\u00f3gico j\u00e1 realizado pelos empregados pr\u00f3prios ou terceirizados sobreviventes que estavam trabalhando no local do desastre.<\/p>\n<p><strong>Resposta da Vale<\/strong><\/p>\n<p>Procurada, a mineradora divulgou nota afirmando que ainda n\u00e3o tinha sido notificada da decis\u00e3o judicial. \u201cSobre a not\u00edcia de decis\u00e3o judicial da 5\u00aa Vara do Trabalho, a Vale informa que ainda n\u00e3o foi formalmente notificada e, caso tal decis\u00e3o se confirme nesses termos, apenas ratifica os acordos celebrados entre a empresa e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho nos dias 15 e 22 de fevereiro\u201d, diz o texto.<\/p>\n<p><strong>VER PRIMEIRO<\/strong><\/p>\n<p>Receba as not\u00edcias do Aconteceu no Vale em primeira m\u00e3o. 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