{"id":146762,"date":"2019-04-03T18:56:40","date_gmt":"2019-04-03T20:56:40","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=146762"},"modified":"2019-04-03T18:57:08","modified_gmt":"2019-04-03T20:57:08","slug":"extracao-clandestina-de-ouro-e-diamantes-causa-danos-ao-rio-jequitinhonha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=146762","title":{"rendered":"Extra\u00e7\u00e3o clandestina de ouro e diamantes causa danos ao Rio Jequitinhonha"},"content":{"rendered":"

Com o objetivo de desarticular a extra\u00e7\u00e3o clandestina de ouro e diamantes nos munic\u00edpios de Diamantina e Couto de Magalh\u00e3es de Minas, no Vale do Jequitinhonha, respons\u00e1vel por grandes danos ambientais ao Rio Jequitinhonha, foi realizada ontem a opera\u00e7\u00e3o \u201cSalve o Jequitinhonha\u201d. A a\u00e7\u00e3o, a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Minas Gerais, foi deflagrada pela Pol\u00edcia Federal (PF) e contou com o apoio da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (Semad). Foram cumpridos 16 mandados judiciais de busca e apreens\u00e3o e dez, de pris\u00e3o preventiva, todos expedidos pela 11\u00aa Vara Criminal da Justi\u00e7a Federal de Minas Gerais.
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\nA extra\u00e7\u00e3o mineral ilegal foi constatada no interior de uma fazenda, na localidade conhecida como \u201cAreinha\u201d, \u00e0s margens do Rio Jequitinhonha. As investiga\u00e7\u00f5es apuraram que cerca de 900 garimpeiros atuavam ilegalmente em cinco trechos do rio \u2013 em alguns casos, havia mais de uma cava de explora\u00e7\u00e3o nos pontos de garimpo. As investiga\u00e7\u00f5es mostraram a atua\u00e7\u00e3o de uma suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa voltada \u00e0 pr\u00e1tica de extra\u00e7\u00e3o ilegal de min\u00e9rio sem autoriza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes, causando grande degrada\u00e7\u00e3o ao meio ambiente. Segundo a PF, o grupo investigado teria auferido um lucro de mais de R$ 20 milh\u00f5es com os diamantes extra\u00eddos do local, que eram contrabandeados para pa\u00edses da Europa e da \u00c1sia.<\/p>\n

Danos ambientais<\/strong><\/p>\n

Inicialmente, o inqu\u00e9rito tinha o objetivo de investigar a poss\u00edvel ocorr\u00eancia de crimes de usurpa\u00e7\u00e3o de bem da Uni\u00e3o (art. 2\u00ba da Lei 8.176\/91 ) e extra\u00e7\u00e3o mineral clandestina (art. 55 da Lei 9.605\/98). No entanto, ao aprofundar as investiga\u00e7\u00f5es, o MPF e PF vislumbraram a atua\u00e7\u00e3o de um grupo organizado, que tamb\u00e9m estava causando um grande dano ao meio ambiente. Foram detectados o assoreamento e desmatamento da mata ciliar, al\u00e9m da utiliza\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rios pesados como tratores, motores, sulcadores de \u00e1gua e jatos de \u00e1gua nas encostas do leito do rio, o que resultava no desmonte de barrancos e de sedimentos diversos, acelerando a eros\u00e3o. Segundo o Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (IGAM), o Rio Jequitinhonha vem apresentando uma das degrada\u00e7\u00f5es mais acentuadas nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m demonstrou que as atividades de extra\u00e7\u00e3o de ouro e diamante que ocorriam na propriedade estavam inseridas no pol\u00edgono miner\u00e1rio da Minera\u00e7\u00e3o Rio Novo, que est\u00e1 com as atividades suspensas h\u00e1 anos, por determina\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), al\u00e9m de n\u00e3o possuir as licen\u00e7as ambientais do \u00f3rg\u00e3o estadual.<\/p>\n

Destrui\u00e7\u00e3o de equipamentos<\/strong><\/p>\n

Para o MPF, a melhor forma de desestimular a pr\u00e1tica de extra\u00e7\u00f5es minerais clandestinas e o garimpo profissional, que usa equipamentos pesados e provoca grande impacto ambiental, \u00e9 a destrui\u00e7\u00e3o completa e imediata de tais equipamentos, como dragas, motores e balsas. A medida \u00e9 amparada pelo Decreto 6.514\/2008, que disp\u00f5e sobre as infra\u00e7\u00f5es e san\u00e7\u00f5es administrativas ao meio ambiente.<\/p>\n

Segundo a procuradora da Rep\u00fablica Mirian Moreira Lima, respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o, \u201cestava em franca atividade, e sem tr\u00e9gua, uma opera\u00e7\u00e3o ilegal que estava causando um grave dano ambiental e que apenas visava os lucros financeiros em preju\u00edzo ao meio ambiente e ao patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o\u201d. Com a deflagra\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o, a Pol\u00edcia Federal destruiu, com a utiliza\u00e7\u00e3o de explosivos, todos os instrumentos que vinham sendo utilizados especificamente na minera\u00e7\u00e3o ilegal.<\/p>\n

FOTOS DO GARIMPO<\/strong><\/p>\n

\"\"Foto: Semad\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/em>
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VER PRIMEIRO<\/strong><\/p>\n

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(Fonte: MPF-MG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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