O ex-presidente Michel Temer se tornou r\u00e9u hoje (2) em processo que teve origem na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. O juiz Marcelo Bretas, da 7\u00aa Vara Federal Criminal, aceitou as duas den\u00fancias contra o ex-chefe de Estado feitas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, semana passada, no Rio. O presidente Temer, Moreira Franco e mais 11 pessoas se tornaram r\u00e9us.
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Nas duas den\u00fancias oferecidas pelo MPF, o desvio calculado \u00e9 de R$ 18 milh\u00f5es das obras de Angra 3, al\u00e9m de pagamento de propina de R$ 1,1 milh\u00e3o. <\/p>\n
Tamb\u00e9m viraram r\u00e9us Jo\u00e3o Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, tratado como operador financeiro do ex-presidente, e o ex-ministro emedebista Wellington Moreira Franco. O ex-ministro e o ex-presidente teriam atuado para nomear Othon Luiz Pinheiro como presidente da Eletronuclear e operar os desvios de dinheiro. Othon e suas filhas, Ana Cristina da Silva Toniolo e Ana Luiza Barbosa da Silva Bolognani tamb\u00e9m s\u00e3o r\u00e9us por evas\u00e3o de divisas. As duas s\u00e3o acusadas de manter contas ilegais no exterior com cerca de R$ 60 milh\u00f5es.<\/p>\n
Expostos com clareza<\/strong><\/p>\n Na decis\u00e3o, o juiz Marcelo Bretas diz que os fatos foram expostos com clareza pelo MPF, conforme preconiza o C\u00f3digo de Processo Penal e ratifica compet\u00eancia para julgar o caso, uma vez que o pr\u00f3prio analisou processos anteriores de desvios nas obras da usina nuclear. “O parquet colecionou aos autos in\u00fameros elementos de prova (quase 2.500 folhas de documentos), desde registros de liga\u00e7\u00f5es, mensagens eletr\u00f4nicas, c\u00f3pia do contrato de servi\u00e7os, c\u00f3pia das notas fiscais, comprovante de transfer\u00eancias banc\u00e1rias, relat\u00f3rio da Receita Federal, Relat\u00f3rio Conclusivo do IPL 4621, at\u00e9 o termo de colabora\u00e7\u00e3o citado”.<\/p>\n Das den\u00fancias, o juiz destaca que, entre 2012 e 2016, em tese, Michel Temer teria determinado o desvio de R$ 10,86 milh\u00f5es de contratos da Engevix com a Eletronuclear e que os pagamentos teriam sido efetivados com aux\u00edlio do coronel Lima. Bretas tamb\u00e9m ressalta que entre 2013 e 2016, o coronel Lima, junto com a esposa, Maria Rita Fratezi, teriam “dissimulado o montante de R$ 14.535.694 provenientes dos delitos de corrup\u00e7\u00e3o e peculato”, por meio de contratos fict\u00edcios com empresas contratadas pela Usina Angra 3.<\/p>\n O ex-presidente Temer e o ex-ministro Moreira Franco foram presos preventivamente no \u00faltimo dia 21, na Opera\u00e7\u00e3o Descontamina\u00e7\u00e3o, mas foram soltos quatro dias depois, por decis\u00e3o do desembargador Ivan Athi\u00e9, do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o. O MPF recorreu das solturas ontem (1\u00ba).<\/p>\n As den\u00fancias do MPF est\u00e3o baseadas na dela\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio Jos\u00e9 Antunes Sobrinho, da construtora Engevix contratada para servi\u00e7o eletromec\u00e2nico em Angra 3.<\/p>\n